DOEAM 24/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quarta-feira, 24 de julho de 2024

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de julho de 2024.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Secretário de Estado de Segurança Pública

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

Protocolo 188342

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;

CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 171/2024-GP, da Prefeitura Municipal de Manaus, para cessar a disposição do militar CAP QOPM WILLIAM DE OLIVEIRA DIAS e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.007599/2024-29, resolve

CESSAR , a contar de 05 de junho de 2024, os efeitos do Decreto de 29 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, que autorizou a passagem à disposição do militar CAP QOPM WILLIAM DE OLIVEIRA DIAS , ID 22901, Matrícula n.o 222.381-3A, do Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Amazonas, para a Prefeitura Municipal de Manaus.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de julho de 2024. .

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.° 0781/2024-GRH/ DAF/FVS-RCP da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto”, para cessar a disposição da servidora DARLA RUSSEL DE ABREU SIMÕES OLIVEIRA;

CONSIDERANDO a Folha de Informação n.° 175/2024-GMP/DGTES/ SES e o Ofício n.° 1320/2024-DGTES/GAB/SES-AM da Secretaria de Estado de Saúde;

CONSIDERANDO , ainda, a necessidade de regularizar a situação funcional da servidora interessada, e o que mais conta do Processo n.o 01.02.017306.001976/2024-31;

CESSAR , a contar de 1.° de abril de 2024, os efeitos do Decreto de 05 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, que colocou à disposição da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto”, a servidora DARLA RUSSEL DE ABREU SIMÕES OLIVEIRA , ocupante do cargo de Agente Administrativo, Matrícula n.° 246.486-1A, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de julho de 2024.

Governador do Estado do Amazonas

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Segurança Pública

Secretária de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Secretário de Estado da Fazenda

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.° 02/2024/GDDAH/ BSB, da Câmara dos Deputados, para cessar a disposição do militar EDSON SIQUEIRA DA FONSECA, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.007777/2024-11, resolve

CESSAR , a contar de 1.o de julho de 2024, os efeitos do Decreto de 04 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, que autorizou a disposição do militar CB QPPM EDSON SIQUEIRA DA FONSECA , CI 19905, Matrícula n.o 205.059-5A, do Quadro de Praças da Polícia Militar do Estado do Amazonas, para a Câmara dos Deputados.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de junho de 2024. .

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.° 0781/2024-GRH/ DAF/FVS-RCP da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto”, para cessar a disposição da servidora ZENE LUIZA FERMIN DE LIMA;

CONSIDERANDO a Folha de Informação n.° 175/2024-GMP/DGTES/ SES e o Ofício n.° 1320/2024-DGTES/GAB/SES-AM da Secretaria de Estado de Saúde;

CONSIDERANDO , ainda, a necessidade de regularizar a situação funcional da servidora interessada, e o que mais conta do Processo n.o 01.02.017306.001976/2024-31;

CESSAR , a contar de 1.° de abril de 2024, os efeitos do Decreto de 30 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, que colocou à disposição da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto”, a servidora ZENE LUIZA FERMIN DE LIMA , ocupante do cargo de Agente Administrativo, Matrícula n.° 202.253-2A, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de julho de 2024.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO