DOEAM 25/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~~~|~~ ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~
~~-~~ ~~Manaus, quinta feira, 25 de julho de 2024~~ ~~11~~
41000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 41101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIAPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO| 14 122 0001 | 2001 - Administraç | ão da Unidade | |
|---|---|---|---|
| 0001 | A 1.501.160 |
3390 261.240,72 |
|
| 14 122 0001 | 2087 - Administraç |
ão de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia |
|
| 0001 | A 1.501.160 |
3390 118.988,64 |
|
| 14 122 0001 PRODAM |
2643 - Ampliação, | Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Inform | ação e Comunicação - |
| 0001 | A 1.501.160 |
3390 3.486,25 |
|
| 3260 SISTE | MA PRISIONAL | ||
| 14 421 3260 | 1215 - Reforma e A | mpliação das Unidades Prisionais | |
| 0001 | P 1.501.160 |
3390 3.030.278,92 |
|
| TOTAL | 3.413.994,53 | ||
| TO | TAL POR SECRE | TARIA | 3.413.994,53 |
43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 43101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO17 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 0001 A 1.500.100 3190 2.034.000,00 TOTAL 2.034.000,00
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURALPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 3277 AGROAMAZONAS| 23 692 3277 2453 - Apoio à Comercialização da Produ | ção Agropecuária, Pesqueira e Florestal | |
|---|---|---|
| 0001 A 1.501.160 3390 |
1.249.596,55 | |
| 0001 A 1.501.160 3390 |
3.413.994,53 | |
| TOTAL | 4.663.591,08 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 4.663.591,08 | |
| TOTAL DAS ANULAÇÕES | 6.697.591,08 |
Protocolo 188385
DECRETO Nº 49.923, DE 25 DE JULHO DE 2024.ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso II, da Lei nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$284.422 , 57 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL , QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de Excesso de Arrecadação, Fonte 1.501.285 - Outros Recursos não Vinculados - Outras Fontes, a se verificar no Exercício Financeiro.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de julho de 2024.
WILSON MIRANDA LIMATOTAL POR SECRETARIA 2.034.000,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 6.697.591,08
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO 14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDAPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
Governador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
ANEXO DO DECRETO Nº 49.923, DE 25 DE JULHO DE 2024
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO44000 SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS 44101 SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO04 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 0001 A 1.500.100 3190 1.500.000,00 TOTAL 1.500.000,00
TOTAL POR SECRETARIA
1.500.000,00
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO| 25 122 0001 | 2003 | - Remuneraç | ão de Pess | oal Ativo do Estado e E | ncargos Sociais | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 | A | 1.501.285 | 3190 | 35.518,31 | ||
| 0001 | A | 1.501.285 | 3190 | 235.009,13 | ||
| 0001 | A | 1.501.285 | 3191 | 945,14 | ||
| 0001 | A | 1.501.285 | 3390 | 12.949,99 | ||
| T | OTAL | 271.472,58 | 12.949,99 | |||
| TO | TAL | POR SECRE | TARIA | 284.422,57 |
Protocolo 188386
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO04 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 0001 A 1.500.100 3190 534.000,00 TOTAL 534.000,00
TOTAL POR SECRETARIA
DECRETO DE 25 DE JULHO DE 2024O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício N.º Of.SECOM24-181/2024, subscrito pela Secretária Executiva da Secretaria de Estado de Comunicação Social, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.037101.002269/2024-30, resolve
534.000,00
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO