DOEAM 25/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 25 de julho de 2024 21

PORTARIA Nº. 1350 / 2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.03147EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARCIA DA COSTA CASTILHO, no cargo de Pesquisador Iniciante, Classe “C”, Referência 2, Matrícula n° 122.421-2B, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DO AMAZONAS com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.549,72 (dois mil, quinhentos e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 6.460/23; acrescido de R$ 97,58 (noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos) de Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 1.000,00 (mil reais), relativos a 01 (um) quinquênio, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 637,43 (seiscentos e trinta e sete reais e quarenta e três centavos), de Gratificação de Curso, na proporção de 25% de acordo com o artigo 7°, inciso II, “A”, da Lei 3.469/09; mais R$ 509,94 (quinhentos e nove reais e noventa e quatro centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 6.262,27 (seis mil, duzentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 6.460/23; totalizando seus proventos no valor de R$ 10.056,94 (dez mil, cinquenta e seis reais e noventa e quatro centavos) mensais. Manaus, 15 de julho de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 1260 / 2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2014.4.04362, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, IREIDE MARIA DOS SANTOS TRAVASSOS, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência “H”, Matrícula 023.565-2A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20hrs no valor de R$ 3.299,41 (três mil, duzentos e noventa e nove reais e quarenta e um centavos), de acordo com o artigo 11, anexo II, da Lei nº. 3.659/11, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 6.261/23; mais R$ 100,43 (cem reais e quarenta e três centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 20% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 04 (quatro) quinquênios, conforme artigo 13, da Lei n° 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.399,84 (três mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos) mensais.

Manaus, 12 de julho de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 1246 / 2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.00044EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, MARIA ERNESTINA

LOPES SIMAS MONTEIRO, no cargo de Assistente Administrativo, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Assistente Técnico PNM. ANM-III, 3ª Classe, Referência “A”, Matrícula nº. 115.918-4B do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.766,97 (mil, setecentos e sessenta e seis reais e noventa e sete reais), de acordo com artigo 12, anexo V, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; mais R$ 430,46 (quatrocentos e trinta reais e quarenta e seis centavos) de Gratificação de Atividade Técnica Educacional, de acordo com artigo 12, anexo V, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.197,43 (dois mil, cento e noventa e sete reais e quarenta e três centavos) mensais.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

.BDiretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas#187888#21#191508/> Protocolo 187888

PORTARIA Nº. 1145 / 2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2021.4.00121EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, MARIA DA CONCEICAO GOMES DE MELO, ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’H1’’, Matrícula nº. 132.874-3A do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 3.381,88 (três mil, trezentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; acrescido de R$ 25,11 (vinte e cinco reais e onze centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5%, sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, de acordo com o artigo 13, da Lei n° 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.406,99 (três mil, quatrocentos e seis reais e noventa e nove centavos) mensais.

Manaus, 12 de julho de 2024.

ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

.BDiretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas#187889#21#191509/> Protocolo 187889

ESPÉCIE: 5º Aditivo Termo Contrato nº007/2020. DATA DA ASSINATURA: 12.07.2024. PARTICIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. OBJETO: prorrogar o prazo contratual por 12 (doze) meses, com vigência a contar de 14 de julho de 2024, com base na clausula sexta e décima sétima, II, do instrumento primitivo, e o disposto no artigo 57, II, da Lei nº8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 1.593.036,00 (um milhão, quinhentos e noventa e três mil e trinta e seis reais). DESPESA: Unidade Gestora - 013301, Programa de Trabalho - 09.331.0001.2004.0001, Fonte do Recurso - 1.802.2020.0000.0000, Natureza de Despesa - 33904602, tendo sido emitida a Nota de Empenho - 2024NE0001006, em 01/07/2024. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado. Manaus 12 de julho de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 187903

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO