DOEAM 25/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 25 jul/2024

Número 35.272 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

ESPECIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2022. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2024 PARTES: SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY e a Empresa E M G RESTAURANTES LTDA. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo de 12 (doze) meses, a contar de 30/06/2024 a 30/06/2025; VALOR GLOBAL: R$ 1.023.012,00 (um milhão, vinte e três mil e doze reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 017.701 - FES; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 3390.39.41; Fonte: 1.600.231; Nota de Empenho: 2024NE0000052; no valor mensal de R$ 85.251,00 (oitenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e um reais) FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017126.000091/2024-06 - SPAERM.

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM

Protocolo 188009

MANAUS AMBIENTAL S.A ., torna público que recebeu do IPAAM , a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 188 / 2024 , que autoriza a Captação de Água Subterrânea por poço Tubular, localizado na Rua Rio Parú, s/nº, Santa Etelvina, nas coordenadas geográficas: 02º58’12,449’’S e 59º59’41,859’’W, Manaus-AM, com validades de 05 Anos.

NAVEMAZÔNIA NAVEGAÇÃO LTDA ., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n ° 200 / 00 - 20 , que autoriza o transporte fluvial de combustíveis derivados de petróleo gasolina, óleo diesel), álcool combustível, asfalto, Bunker (COM, MF, VLSFO) e petróleo que é composto pelas etapas de carregamento e descarregamento de combustíveis em embarcações (atividade Bunkering),localizada na Rua Pajurá, n° 103, Andar 2, Vila Buriti, Manaus-AM, para Transporte Fluvial de Combustível, com validade de 03 Anos.

Autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Administração e a Certificação Intermediária em Assistente Administrativo , na modalidade da Educação à Distância / EaD , Eixo Tecnológico Gestão e Negócio, ofertado pelo Centro de Ensino Literatus , localizado à Rua Rio Iça Nº 165, bairro Nossa Senhora das Graças, Manaus/AM, pelo período de 4 (quatro) anos, a contar de janeiro de 2023 até janeiro de 2027 . Aprovar o novo Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Administração e a Certificação Intermediária em Assistente Administrativo. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição, solicite o Reconhecimento do curso em tela.

Estamos à disposição para ajudá-los, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Presidente Substituta

Protocolo 187137

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO