DOEAM 29/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Manaus, segunda-feira, 29 de julho de 2024 25

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
R$ 1,00
e)
% (e/c) x 100
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
0
0,00
0,00
0,00
3
66,39
1.198.608.172,07
62,80
1
71,97
210.435.393,70
69,92
7
28,74
487.678,77
28,68
8
13,90
1.904.884,33
13,64
0
0,00
0,00
0,00
9
52,19
948.673.899,21
49,62
8
60,04
2.360.110.028,08
57,05
S LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Inscritas em
Restos a Pagar
não Processados
(g)
essados.
(documento assinado digitalmente)
Alex Del Giglio
Secretário de Estado da Fazenda
R$ 1,00
SALDO FINAL
(acumulado até o bimestre)
-
-
-
-
-
-
746.301.301,77
18.449.817,51
-
727.851.484,26
-|Manaus, segunda-feira, 29 de
367.983.118,73
397.421.768,23
429.215.509,68
146.693.908,37
367.983.118,73
397.421.768,23
429.215.509,68
146.693.908,37
- - - -
367.983.118,73
397.421.768,23
429.215.509,68
146.693.908,37
25.790.386.026,41
26.053.649.326,70
26.319.599.968,13
26.588.265.382,56
367.983.118,73
397.421.768,23
429.215.509,68
146.693.908,37
1,43 1,53 1,63 0,55
2030
2031
2032
2033|julho de 2024 25
fator é obtido a partir da média geométrica das taxas de crescimento real do PIB nacional nos últimos oito anos (art. 5º da
(documento assinado digitalmente)
Alex Del Giglio
Secretário de Estado da Fazenda| |---|---|---| |ESTADO DO AMAZONAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A JUNHO 2024/BIMESTRE MAIO-JUNHO
Até o bimestre (d)
% (d/c) x 100
Até o bimestre (
140.000,00
130.000,00
0,00
0,00
0,0
1.321.469.000,00
1.908.471.786,09
1.445.093.153,32
75,72
1.266.962.171,1
250.545.000,00
300.986.771,34
267.827.766,04
88,98
216.631.629,8
1.806.000,00
1.700.388,20
660.751,32
38,86
488.686,7
13.757.000,00
13.964.553,16
3.150.392,27
22,56
1.941.434,6
0,00
0,00
0,00
0,00
0,0
1.851.793.000,00
1.911.953.682,33
1.047.170.671,69
54,77
997.922.611,4
3.439.510.000,00
4.137.207.181,12
2.763.902.734,64
66,81
2.483.946.533,8
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESA
024 12:38
o último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
s a pagar não processados. A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não proc
(documento assinado digitalmente)
Secretaria de Estado da Fazenda
Luiz Otávio da Silva
Secretário Executivo do Tesouro Estadual da
ESTADO DO AMAZONAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A JUNHO 2024/BIMESTRE MAIO-JUNHO
SALDO TOTAL EM
31 DE DEZEMBRO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR
-
-
-
-
-
-
615.433.590,23
18.004.030,58
-
597.429.559,65
-|EXERCÍCIO
CORRENTE
2024
339.349.630,49
357.138.200,94
385.709.257,01
416.565.997,57
315.486.212,90
340.725.109,93
241.383.210,97
250.443.127,40
270.478.577,59
292.116.863,80
315.486.212,90
340.725.109,93
97.966.419,52
106.695.073,54
115.230.679,42
124.449.133,77 - -
339.349.630,49
357.138.200,94
385.709.257,01
416.565.997,57
315.486.212,90
340.725.109,93
19.030.783.000,00
24.513.438.774,05
24.763.667.242,39
25.016.449.994,80
25.271.813.104,94
25.529.782.912,58
339.349.630,49
357.138.200,94
385.709.257,01
416.565.997,57
315.486.212,90
340.725.109,93
1,78 1,46 1,56 1,67 1,25 1,33
2025
2026
2027
2028
2029|67/2015 - Central de Material Esterelizado - CME (vigente até 30/11/2027) são informados pela Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Amazonas - SES
2 (doze) meses findos no mês de referência (§ 6º do art. 7º da RSF 43/2001), que é definido pela data-base do último DRCL exigível (ou disponível, se mais recente) homologado no Siconfi. O referido
(documento assinado digitalmente)
Luiz Otávio da Silva
Secretário Executivo do Tesouro Estadual da
Secretaria de Estado da Fazenda| |RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA (XLI) = (V + XXXIII)
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLII) = (VI + XXXIV)
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLIII) = (VII + XXXV)
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIV) = (VIII + XXXVI)
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLV) = (XIX + XXXVII)
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLVI) = (X + XXXVIII)
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVII) = (XI + XXXIX)
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVIII) = (XII +XL)
FONTE: Administração Financeira Integrada - AFI, Departamento de Contabilidade Pública - DECON, 25/07/2
1Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. N
2Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos resto
(documento assinado digitalmente)
Contabilidade do Estado
Contadora Geral do Estado - CRC N. 07984/AM
Maria da Conceição Guerreiro da Silva
Chefe do Departamento de
TOTAL DE ATIVOS
Ativos Costituídos pela SPE
TOTAL DE PASSIVOS
Obrigações decorrentes de Ativos constituídos pela SPE
Provisões de PPP
Outros Passivos
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
Obrigações Contratuais
Riscos não Provisionados
Garantias Concedidas
Outros Passivos Contingentes
RREO - Anexo XIII (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP|EXERCÍCIO
DESPESAS DE PPP
ANTERIOR
DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENTES (I) = (I.1 +
75.414.381,07
Contrato nº 061/2013 - Hospital Delphina Rinaldi Abdel Aziz
14.534.324,63
Contrato nº 067/2015 - Central de Material Esterelizado - CME
60.880.056,44
A contratar (I.2)
DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2)
Contratadas (II.1)
A contratar (II.2)
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)
75.414.381,07
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)
22.825.805.777,35
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I)
75.414.381,07
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) =
(I / IV)
0,33|Notas: 1) Dados da projeção das despesas de PPP referentes ao Contrato nº 061/2013 - Hospital Delphina Rinaldi Abdel Aziz e ao Contrato nº 0
FONTE: Administração Financeira Integrada - AFI, Departamento de Contabilidade Pública - DECON, 25/07/2024 16:15
2) A RCL é projetada mediante a aplicação de fator de projeção sobre a RCL ajustada para cálculo dos limites de endividamento do período de 1
Portaria STN 1.349/2022).
(documento assinado digitalmente)
Maria da Conceição Guerreiro da Silva
Chefe do Departamento de
Contabilidade do Estado
Contadora Geral do Estado - CRC N. 07984/AM|

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO