DOEAM 29/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 29 jul/2024 estado do amazonas

Número 35.274 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

Espécie: Termo de Contrato n.º 070/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.

Contratado: Cleber de Jesus Santos 64847128249 inscrita no CNPJ sob o n.º 23.762.551/0001-98.

Espécie: Termo de Contrato n.º 068/2024. Pregão Presencial n.º 032/2023-SRP .

Contratado: H C Pereira inscrita no CNPJ sob o n.º 10.449.785/0001-38. Objeto : Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de sonorização, iluminação, ornamentação e segurança não armada em eventos no município de Apuí - AM.

Valor: R$ 30.650,00 (Trinta mil, seiscentos e cinquenta reais). Vigência: 19/07//2024 a 18/11/2024.

02.04.01 - Secretaria Municipal de Educação.

13.392.0236.2033 - Encargos com Eventos Culturais e Esportivos Elemento de Despesa : 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso : 10 (Recurso Ordinário)

Ficha: 139 Empenho: 2350 Data: 19/07/2024.

Prefeito Municipal

Espécie: Termo de Contrato n.º 069/2024 . Pregão Presencial n.º 032/2023-SRP.

Contratado: A J Sonorização Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 27.350.169/0001-28.

Objeto : Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de sonorização, iluminação, ornamentação e segurança não armada em eventos no município de Apuí - AM.

Valor: R$ 69.305,00 (Sessenta e nove mil, trezentos e cinco reais).

02.04.01 - Secretaria Municipal de Educação.

13.392.0236.2033 - Encargos com Eventos Culturais e Esportivos

Elemento de Despesa : 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso : 10 (Recurso Ordinário)

Ficha: 139

Empenho: 2351

Valor: R$ 44.985,00 (Quarenta e quatro mil, novecentos e oitenta e cinco reais).

03.01.01 - Fundo Municipal de Educação.

12.361.0062.2020 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental Elemento de Despesa : 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso : 10 (Recurso Ordinário)

Ficha: 352

Empenho: 2352

Valor: R$ 24.320,00 (Vinte e quatro mil, trezentos e vinte reais). Data: 19/07/2024.

Prefeito Municipal

Objeto : Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de sonorização, iluminação, ornamentação e segurança não armada em eventos no município de Apuí - AM.

Valor: R$ 3.900,00 (Três mil e novecentos reais).

02.04.01 - Secretaria Municipal de Educação.

13.392.0236.2033 - Encargos com Eventos Culturais e Esportivos Elemento de Despesa : 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso : 10 (Recurso Ordinário)

Ficha: 139 Empenho: 2353 Valor: R$ 3.900,00 (Três mil e novecentos reais). Data: 19/07/2024.

Prefeito Municipal

Protocolo 188065

O MUNICÍPIO DE APUÍ , através do Departamento Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame:

Objeto : Contratação de empresa(s) para realização da 35ª Exposição Agropecuária do Apuí - AM, nos termos do Plano de trabalho SISCONV Nº 005493, conforme Termo de Convênio N.º 06/2024-SEPROR, celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural e a Prefeitura Municipal de Apuí.

Tipo: Menor Preço por Item

Abertura: 12 de agosto de 2024 às 08h00min (Horário Local-Estado do Amazonas).

Local da Sessão: Departamento Municipal de Licitação, na sede da Prefeitura.

Retirada do Edital: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https:// pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-

• da - transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs.

Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk

Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial).

Data: 26/07/2024

Pregoeiro

Protocolo 188061

Protocolo 188066

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO