DOEAM 29/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 29 jul/2024

estado do amazonas

Número 35.274 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Serviços Jurídicos ofertado pela instituição Fametrotec , localizada à Avenida Constantino Nery Nº 3204, bairro Chapada, Manaus/AM, pelo período de 6 (seis) anos, retroativo a janeiro/2024 até janeiro de 2030; E Aprovar o seu Plano de Curso. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do curso em tela.

Presidente Substituta

O INPAS - Instituto dos Profissionais da Área de Saúde LTDA, inscrito no CNPJ nº 23.718.609/0001-04 e no RTD sob o nº 41.119, convoca todos os seus sócios para uma ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA , a ser realizada no dia 06 de agosto de 2024, na Av. André Araújo, 97, Ed. Fórum Business Center, sala 1502, Adrianópolis, CEP: 69.057-025 em Manaus - Amazonas, às 17:00, 17:30 e 18:00 horas, em 1º, 2º e 3ª convocações respectivamente, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia:

1 . Ingresso de sócios;

2 . Saída e Exclusão de sócios;

3 Cessão e Transferência de quotas entre sócios;

4 . Alteração do Capital Social;

5 . Alteração de Cláusulas;

Manaus/AM, 29 de julho de 2024.

Reconhecer o Ensino Médio ofertado no Centro de Educação Integral Christ Master , localizado à rua Mozart Guarnieri nº 06, Conjunto Shangrilá 3, bairro Parque 10, Manaus/AM, pelo período de 10 (dez) anos , retroativo ao ano letivo de 2022 até o término do ano letivo de 2031, e aprovar a operacionalização do Calendário Escolar/2024. Orientar a instituição que formalize processo solicitando a adequação da Base Nacional Comum Curricular e do Referencial Curricular Amazonense. Orientar , que, 120(cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite novo reconhecimento do ensino em tela.

Presidente Substituta

S H A R P D O B R A S I L S . A I N D Ú S T R I A D E E Q U I P A M E N T O S E L E T R Ô N I C O S , T o r n a P ú b l i c o Q u e R e c e b e u D o I p a a m , A O u t o r g a D e Uso Do Recurso Hídrico N.º 161 / 19 - 01 , Que Autoriza A Captação De Água Subterrânea Por Poço Tubular, Localizado Av. Buriti, Nº 3650, Distrito Indústrial I, Nas Coordenadas Geográficas: 03° 06´ 36, 720ʺs E 59° 57´ 40, 320ʺw, Manaus-Am, Validade De 05 Anos.

O PREFEITO DE JURUÁ , no uso de suas atribuições legais e, Considerando a realização do Concorrência Pública Nº 014 / 2024 - PMJ , que visa a Contratação de empresa para recuperação do sistema viário, com serviços de pavimentação asfáltica no município de Juruá, Considerando a deliberação da Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá na Concorrência Pública Nº 014/2024 - PMJ ; Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento; Resolve: I - Adjudicar em favor das empresas: W. O. DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ 22.575.145/0001-53, no valor global de R$ 16.896.668,06 (dezesseis milhões oitocentos e noventa e seis mil seiscentos e sessenta e oito reais e seis centavos), II - Homologar a decisão final da CPL, referente ao Concorrência Pública Nº 014 / 2024 - PMJ , III - Publique - se , Juruá, em 26 de julho de 2024.

Prefeito Municipal de Juruá/Contratante

Protocolo 188259

DR. ILDNAV MANGUEIRA TRAJANO Diretor Administrativo

Diretor Técnico

RQE - CREMAM nº 3707

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