DOEAM 30/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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terça-feira 30 jul/2024 estado do amazonas

Número 35.275 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

Governo do Estado anuncia licenças prévias para instalação de portos provisórios no Amazonas durante a estiagem

Roberto Carlos e Antonio Lima/Secom

Medida busca reduzir
impactos da seca no
transporte de insumos
para o Polo Industrial
e abastecimento de
mercadorias na capital

Medida busca reduzir
impactos da seca no
transporte de insumos
para o Polo Industrial
e abastecimento de
mercadorias na capital
Os píeres são
uma alternativa,
caso a dragagem
que será
realizada no
rio, não seja o
sufi ciente para
a circulação de
navios cargueiros

Governo do Estado anunciou, no dia 22 de julho, a liberação de duas licenças O ambientais prévias, concedidas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), para a instalação de dois portos provisórios, entre Itacoatiara e a enseada do Rio Madeira. A medida busca viabilizar o transporte e o recebimento de insumos para empresas do Polo Industrial de Manaus, além do escoamento da produção.

O licenciamento é para a montagem de píeres fl utuantes de dois complexos portuários que atuam no estado e que receberam vistoria do órgão. O documento, é o primeiro das quatro licenças ambientais necessárias para a realização das obras para a instalação das estruturas na área portuária.

Segundo o Governo do Amazonas, os píeres são uma alternativa, caso a dragagem que será realizada no rio pelo Governo Federal, não seja o sufi ciente para a circulação de navios cargueiros. É uma medida importante porque elimina a possibilidade de desabastecimento em Manaus e outros municípios e, ainda, evita que o Polo Industrial fi que prejudicado por falta de insumos.

De acordo com o Ipaam, além da vistoria in loco, os analistas ambientais e técnicos analisaram a documentação necessária dos requisitos de ambas as empresas para a liberação da licença prévia, que tem validade de 60 dias. A Licença de Instalação (LI) é a próxima etapa do processo de licenciamento e requer como pré-requisito para o empreendimento estudos de impactos ambientais e análises de risco.

O supervisor de inovações e projetos do Superterminais, Thiago Faria, explicou como a empresa vai atuar. “Nós vamos levar quatro módulos, sendo cada um com 60 metros, então, a estrutura fl utuante terá 240 metros. Com essa licença prévia, vamos dar prosseguimento aos trabalhos”, disse.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Serafi m Corrêa, ressaltou a importância das ações tomadas pelo Governo do Estado para minimizar os impactos da estiagem.

“Esses portos estão aptos a fazer o transbordo da carga dos navios para balsas, de tal forma que nós não teremos interrupção na entrada e na saída de mercadorias para Manaus”, destacou Serafi m Corrêa.

Desde o início do ano, o governador Wilson Lima tem se reunido com o Governo Federal para informar sobre as medidas adotadas pelo Governo do Estado no enfrentamento a estiagem, que dever tão severa, ou mais, que o fenômeno vivido em 2023 e solicitar apoio no socorro às famílias afetadas pela seca dos rios.

No dia 19 de junho, o Governo Federal atendeu ao pleito do governador do Amazonas, Wilson Lima, e assinou a publicação de editais para contratação das dragagens de trechos dos rios Amazonas e Solimões. O serviço de dragagem será realizado pelo Ministério de Portos e Aeroportos.

Em maio o Governo do Amazonas já havia anunciado a emissão de licenças ambientais para a dragagem em quatro trechos de rios do Amazonas. O serviço de dragagem consiste na retirada de sedimentos do fundo dos rios para facilitar a navegação de embarcações e evitar que encalhem.

Entre os trechos que receberam as licenças estão: Manaus-Itacoatiara (rio Madeira); Codajás-Coari e Benjamin Constant-São Paulo de Olivença (rio Amazonas) e Benjamin Constant – Tabatinga (rio Solimões).

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