DOE 30/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº142 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2024

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SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO (1º) TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA E A EMPRESA R. BATISTA DE OLIVEIRA - ME; II - CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA; III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antônio Luiz, 1161 - Pimenta - Crato/CE; IV - CONTRATADA: Empresa R. BATISTA DE OLIVEIRA - ME ; V - ENDEREÇO: Rua Armando Correia Lima,16, Vila Jardim, Iguatu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se no artigo 107 da Lei nº 14.133/2021.; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o vínculo do Contrato nº08/2023-ASSEJUR , com renovação do valor e prazo, por mais 12 (doze) meses, contados a partir da data de 8 de Agosto de 2024.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 918.000,00 (novecentos e dezoito mil reais).; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de 8 de Agosto de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original que não colidirem com os ajustes do presente termo e que as partes reciprocamente aceitam.; XII - DATA: 23 de julho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Kleber Nascimento de Oliveira - Presidente da URCA e Raimunda Batista de Oliveira - Representante Legal.

Luiz Marivando Barros

PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto n° 32.451 de 13/12/17, e tendo em vista o que consta no processo nº 31032.004205/2024-04 e de acordo com o art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, RESOLVE EXONERAR , A PEDIDO, o servidor IGOR JOVENTINO ROBERTO , matrícula nº 3000272-5, do cargo de Professor Assistente do Grupo Ocupacional Magistério Superior - MAS, referência D, lotado na Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, a partir de 10/05/2024. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, em Fortaleza, 12 de julho de 2024.

Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA 1110/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.006741/2023-55, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, ao docente THIAGO MOREIRA MELO E SILVA , Professor Assistente, mat. nº 3000155-9, lotado na Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Iguatu - FECLI, com vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 04 de junho de 2024. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

PORTARIA Nº1522/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos:310320064702024-19/ 310320065372024-15/ 310320065362024-71/ ;-NUP, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem veículos com os professores que participarão de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, em Fortaleza-CE, 23 de julho de 2024.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1522/2024, DE 23 DE JULHO DE 2024

*** *** * PORTARIA Nº1554/2024 - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista osprocessos:310320063902024-63/ 310320062392024-25/ 310320051642024-65/ 310320065432024-72/ 310320065782024-10/ 310320065882024-47/ 310320065872024-01/ 310320065752024-78/ 310320065702024-45/ 310320065692024-11/ 310320065932024-50/ 310320063922024-52/;NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 26 de julho de 2024.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1554/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº54/2021

I - ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2021; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 – Itaperi; IV - CONTRATADA: LAR ANTONIO DE PADUA ; V - ENDEREÇO: Rua Fernando F de Melo, 752 – Vila Manoel Sátiro; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/ CE; VIII - OBJETO: Repactuação do Contrato nº54/2021 , em decorrência do ajuste do salário base, vale alimentação, cesta básica e plano de saúde,