DOE 30/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº142 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2024

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SERVIDORES/COLABORADORES 17 Hilan Jehoshua Lins Gomes 18 Hilton do Couto Cohen 19 Isadora Castro Pinho 20 Idalicia Araújo Estrela Rodrigues 21 João Gabriel Gomes Carneiro 22 José Jalmir Teles 23 Josivaldo Beserra Delfino 24 Karinna do Carmo Loureiro 25 Lívia Maria Xerez de Azevedo 26 Lucas Sampaio Maia 27 Marcio Pereira de Lima 28 Maria Celina M. de S. Carolino 29 Maria Goretti de Castro Feitosa 30 Maria Solange de Sousa Martins 31 Mel Meireles Padilha 32 Michelle Lima Almeida 33 Nádia Maria de Paula Gomes 34 Natalia Braga de Souza 35 Natália Herculano Soares Rodrigues 36 Naura Santos de Oliveira 37 Perla Glória de Sousa Lima 38 Rachel Saraiva Leão Viana 39 Stephanie Dolores Melo 40 Victor Hugo Torres Leitinho 41 Vyna Maria Cruz Leite

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 008/2024 NUP 63000.000457/2024-10

CONTRATANTE: SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, com sede na Rua Valdetário Mota, 970, Papicu, CEP 60.175-742, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 50.066.112/0001-13. CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME (GRUPO SECT) , inscrito no CNPJ nº 20.189.604/0001-35. OBJETO: Prestação dos serviços de dedetização , descupinização, desratização, controle de pragas e desalojamento de pombos, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do NUP 63000.000457/2024-10, no Termo de Participação nº 20240005 e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação Eletrônica n° 2024/13551, o Termo de Referência do NUP 63000.000457/2024-10, Termo De Participação Nº 20240005, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Estadual Nº 35.341/2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da última assinatura digital, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: O valor total da contratação é de R$ R$37.400,00 (trinta e sete mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 63100001.04.122.421.20230.03.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2024. ALTERAR SIGNATÁRIOS: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO – Secretária dos Direitos Humanos; JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - Jesus Albino Vieira Crispa Junior – ME.

Maria do Perpétuo Socorro França Pinto SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o que consta do processo 22001.070053/2024-04, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) PEDRO ALVES COSTA NETO que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível C, matrícula n° 48265324, lotado(a) no(a) Secretaria da Educação, a partir de 07 de maio de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de julho de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a realização do Concurso Público para o cargo de Professor, Nível C, do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica – MAG – Parte Permanente do Quadro – I, Poder Executivo regido pelo Edital n.º 005/2023 - SEDUC/SEPLAG, publicado no DOE de 21 de julho de 2023, homologado pelo Edital n.º 004/2024 - SEDUC/SEPLAG – Resultado Final de todos os Candidatos Aprovados no Concurso Público e de sua Homologação, publicado no DOE de 19 de abril de 2024, RESOLVE NOMEAR os CANDIDATOS relacionados no Anexo Único deste Ato, de acordo com o art. 17, inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de julho 1974, com lotação na Secretaria da Educação, em cargos vagos criados pela Lei nº 16.601, de 05 de julho de 2018. A posse dos candidatos ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Ato. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de julho de 2024.

Elmano de Freitas da Costa

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Alexandre Sobreira Cialdini

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DE NOMEAÇÃO

CÓD. 001 - Escola Indígena Jenipapo Kanindé - ÁREA Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º) - Classificação Geral