DOE 30/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº142 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2024 51

MENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, IV c/c art. 65, I, b, § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VIIFORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e de execução dos serviços e o acréscimo do valor ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo o serviço de confecção de material de divulgação para atender aos eventos promovidos pela Secretaria de Educação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA – DOS PREÇOS E DO REAJUSTAMENTO O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata dos Preços e do Reajustamento do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais), passando de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais) para R$ 487.500,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais) perfazendo um acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) ao valor global do contrato, conforme Despacho CELOG/SEDUC de 10/07/2024, às fls. 16/18 e a IG Nº 1331227, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados quanto à vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 26 de julho de 2024 até 25 de julho de 2025 e quanto à execução por mais 11 (onze) meses, a partir de 26 de julho de 2024 até 25 de junho de 2025, conforme Despacho CELOG/SEDUC de 03/07/2024, às fls. 002/003.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 24 de julho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO - Empresa H2A COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. ALINE THEREZA ALVES DA SILVA, 2. JANE COSTA BARROS TEIXEIRA . Fortaleza 25 de julho de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06379925/2023 IG:133130300

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E DE VALOR AO CONTRATO Nº 11/2023,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA de Ensino Médio Monsenhor Melo, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0345-34, CREDE 5 - Ibiapina - Ce, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Jaxciley Freire Lima.; III - ENDEREÇO: Ibiapina - Ce; IV - CONTRATADA: W & R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI , inscrita no CNPJ sob no 17.608.342/0001-91, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. WILTMAN LOPES NOGUEIRA DOS REIS; V - ENDEREÇO: Ibiapina - Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 009/2023 publicado no DOE de 20 de novembro de 2023 e de acordo com o processo nº 06379925/2023 e regulamentado nos art.57, §1º, inciso I e art.65, inciso I, alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Ibiapina - Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade solicitar valor e prorrogar o prazo de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a Execução dos Serviços de REFORMA CIVIL E ELÉTRICAS DO LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS, SALAS DE AULA, BIBLIOTECA, AUDITÓRIO E COZINHA, da Escola de Ensino Médio Monsenhor Melo, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.936,28 (três mil novecentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos), que representa 1,21%, e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 23 de julho de 2024 até 21 de setembro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 23 de junho de 2024 de até 22 de agosto de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de julho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Jaxciley Freire Lima - CONTRATANTE, WILTMAN LOPES NOGUEIRA DOS REIS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Vilma Oliveira Lima , 02 - Katia Cilene Vieira de Aguiar . Fortaleza, 25 de julho de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.087911/2024-41 IG: 1331297

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 0020/2023,; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0758-00. CREDE 7 - Canindé/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Francisco Erivando Barbosa de Sousa; III - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; IV - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS TRABALHADORES RURAIS IPUEIRA DA VACA II , inscrita no CNPJ sob nº 29.148.784/0001-81, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. José de Jesus Mendonça Lucas; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a chamada pública de nº 2023/0001, publicado no DOE de 14/08/2023 de acordo com o processo nº 22001.087911/2024-41, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CANINDÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR da escola EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir de 08 de agosto de 2024 até 15 de novembro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, Fica prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir de 08 de agosto de 2024 até 15 de novembro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 23 DE JULHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Erivando Barbosa de Sousa - CONTRATANTE, José de Jesus Mendonça Lucas - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Dasdores Naiara Santos Congo, 02 - David Janderson Pinto Silva. Fortaleza, 25 de julho de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.090763/202442 IG: 133137500

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a EEMTI PROFESSORA THEOLINA DE MURYLLO ZACAS, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0187-68, CREDE 3 - Bela Cruz- CE, na qualidade de CONTRATANTE, Sr Widerley dos Santos Nascimento; III - ENDEREÇO: BELA CRUZ/CE; IV - CONTRATADA: DINAMI CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÃO LTDA , CNPJ n.º 10.822.181/0001-95, denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr Francisco de Assis da Costa Mendes; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 01/2024, publicado no DOE de 14/02/2024, oriundo da Carta Convite n° 05/2023, de acordo com o processo nº 22001.090763/2024-42, regulamentado no Art. 57, §1º, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: BELA CRUZ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato 01/2024, que tem objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE 8 SALAS DE AULA, em favor da EEMTI PROFESSORA THEOLINA DE MURYLLO ZACAS.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 13 de julho de 2024 até 09 de dezembro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 DE JULHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Widerley dos Santos Nascimento - CONTRATANTE, Francisco de Assis da Costa Mendes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Eva Elizandra de Oliveira Costa, 02 - José Araújo Silveira. Fortaleza, 26 de julho de 2024.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR