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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/07/2024 · pág. 68

DOE 30/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº142 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2024

68

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº241/2024, DE 17 DE JULHO DE 2024

MATRÍCULA FOLHA NOME CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE/
REFERÊNCIA		 ÓRGÃO/
ENTIDADE
DE
ORIGEM		 UNIDADE
DE
EXERCÍCIO		 TITULAÇÃO INSTITUIÇÃO
DE
ENSINO
SUPERIOR/
LOCAL		 PERÍODO DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA		 VALOR
R$		 Nº DE
PARCELAS
300030-5-5 1783 TIAGO
PEREIRA
 Auditor Fiscal
Jurídico
da Receita
Estadual,		 Secretaria
da Fazenda
do Estado		 Célula de
Consultoria
 Mestre em
Estudos
Jurídicos
com Ênfase		 Must
University
 Junho/2024 a
Novembro/2025		 Unidade Orçametaria:
19100001 FONTE:
500 PROJETO/
ATIVIDADE/AÇÃO:		 440,00 24
PACHECO
1ª Classe,		 do Ceará e Normas em Direito Florida-USA
20343 CODIGO DA

Referência A		 Internacional DESPESA: 339018

PORTARIA N°243/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que estabelece a Lei nº14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº29.986, de 1º de dezembro de 2009, RESOLVE conceder ao SERVIDOR desta Secretaria, conforme NUP 19001.179047/2024-07, Auxílio Financeiro na modalidade de Indenização de Despesas relativas ao financiamento de Cursos de Pós-Graduação “lato-sensu” ou “stricto-sensu”, na forma constante do Anexo Único desta Portaria, ficando o referido servidor obrigado a apresentar, na área de Recursos Humanos, mensalmente, até o quinto dia útil, o comprovante de quitação do pagamento das parcelas do curso e declaração de assiduidade e, trimestralmente, a comprovação de sua situação acadêmica, emitidas pela Instituição de Ensino Superior - IES, implicando a não apresentação destes, na imediata suspensão dos efeitos desta Portaria. As despesas com o auxílio financeiro, ora estabelecidos, deverão correr a conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de julho de 2024. Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº243/2024, DE 18 DE JULHO DE 2024

MATRÍCULA FOLHA NOME CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE/
REFERÊNCIA		 ÓRGÃO/
ENTIDADE
DE
ORIGEM		 UNIDADE
DE
EXERCÍCIO		 TITULAÇÃO INSTITUIÇÃO
DE
ENSINO
SUPERIOR/
LOCAL		 PERÍODO DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA		 VALOR
R$		 Nº DE
PARCELAS
300014-6-X 1872 VILMAR
ALVES
FERREIRA		 Auditor Fiscal
da Receita
Estadual,
1ª Classe,
Referência A		 Secretaria
da Fazenda
do Estado
do Ceará		 Núcleo de
Postos Fiscais		 Mestre em
Economia do
Setor Público		 Universidade
Federal do
Ceará		 Abril/2024 a
Março/2026		 Unidade Orçametaria:
19100001 FONTE:
500 PROJETO/
ATIVIDADE/AÇÃO:
20343 CODIGO DA
DESPESA: 339018		 440,00 24

*** *** * PORTARIA N°251/2024 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Decreto n° 31.340 de 05.11.2013, RESOLVE Constituir a Comissão responsável pelo Inventário dos bens e reavaliação dos bens móveis permanentes da Secretaria da Fazenda, no exercício de 2024, composta pelos MEMBROS** relacionados no Anexo Único desta portaria; SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de julho de 2024.

Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°251/2024, DE 15 DE JULHO DE 2024

MATRÍCULA SERVIDOR FUNÇÃO/ATIVIDADES
300504-5-2 Adriana Reis Rodrigues PRESIDENTE – Coordenar as atividades relativas ao Inventário do exercício de 2024 da Secretaria da Fazenda.
300016-4-8 Guilherme Zimny Toledo MEMBRO – Responsável pelo inventário de material de consumo e bens móveis permanente
063665-1-1 Francisco Anselmo dos Santos Filho MEMBRO – Responsável pelo inventário de bens imóveis.
497644-1-3 Thiago Barcelos dos Santos MEMBRO – Responsável pelo inventário de bens intangíveis
038018-1-0 Idelsa Nogueira deQueiroz MEMBRO – Responsávelpelos lançamentos contábeis inerentes aos inventários citados.

*** *** * PORTARIA Nº253/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR , da Portaria nº012/2024 , de 08.01.2024, publicada no D.O.E. de 23.01.2024, que designou o servidor PAULO SÉRGIO COUTINHO DE ALMADA** , Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência E, matrícula n° 107534-1-4, para a Coordenadoria de Relacionamento com a Sociedade e designá-lo para o Posto Fiscal Aeroporto. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de julho de 2024. Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº254/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , a partir de 22.07.2024, o servidor FERNANDO MAYMONE DE MELO CARVALHO , Auditor Fiscal de Tecnologia da Informação da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência A, matrícula n° 497876-1-8, para a Célula de Sistema de Informações. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de julho de 2024.

Guilherme França Moraes SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº255/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que estabelece a Lei nº14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº29.986, de 1º de dezembro de 2009, RESOLVE conceder ao SERVIDOR desta Secretaria, conforme NUP 19001.186849/2024-65, Auxílio Financeiro na modalidade de Indenização de Despesas relativas ao financiamento de Cursos de Pós-Graduação “lato-sensu” ou “stricto-sensu”, na forma constante do Anexo Único desta Portaria, ficando o referido servidor obrigado a apresentar, na área de Recursos Humanos, mensalmente, até o quinto dia útil, o comprovante de quitação do pagamento das parcelas do curso e declaração de assiduidade e, trimestralmente, a comprovação de sua situação acadêmica, emitidas pela Instituição de Ensino Superior - IES, implicando a não apresentação destes, na imediata suspensão dos efeitos desta Portaria. As despesas com o auxílio financeiro, ora estabelecidos, deverão correr a conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de julho de 2024. Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº255/2024, DE 23 DE JULHO DE 2024

MATRÍCULA FOLHA NOME CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE/
REFERÊNCIA		 ÓRGÃO/
ENTIDADE
DE
ORIGEM		 UNIDADE
DE
EXERCÍCIO		 TITULAÇÃO INSTITUIÇÃO
DE
ENSINO
SUPERIOR/
LOCAL		 PERÍODO DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA		 VALOR
R$		 Nº DE
PARCELAS
Auditor Fiscal Unidade Orçametaria:
103595-1-1 1869 JOÃO LOPES
ALVES		 Adjunto
da Receita
Estadual,
4ª Classe,		 Secretaria
da Fazenda
do Estado
do Ceará		 Núcleo de
Fiscalização
Itinerante		 Mestre em
Economia do
Setor Público		 Universidade
Federal do
Ceará UFC		 Abril/2024 a
Abril/2026		 19100001 FONTE:
500 PROJETO/
ATIVIDADE/AÇÃO:
20343 CODIGO DA		 440,00 24
Referência E DESPESA: 339018