DOE 31/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº143 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2024

de licenças de softwares, com objetivo de modernizar e aprimorar a infraestrutura tecnológica e execução de serviços técnicos especializados para manutenção corretiva e preventiva das tuneladoras – TBM. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SSPDS, entre projetos e atividades, para despesas com aquisição de bombas submersas e energia elétrica, comunicação de dados e suporte em infraestrutura de tecnologia da informação. CONSIDERANDO a necessidade de suplementar dotações orçamentárias da POLÍCIA MILITAR – PMCE para aquisição de motocicletas para o Bpraio e para convocação de 392 candidatos para o curso de formação de soldados para Policia Militar do Ceará. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ – SUPESP para aquisição de Workspace para seus servidores e colaboradores. CONSIDERANDO a necessidade de realocar e suplementar dotações orçamentárias do FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ – FSPDS para as seguintes despesas: aquisição de Nobreaks e Datacenter para a SSPDS; edição e publicação de Ebook do evento “I Encontro de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública”. CONSIDERANDO a necessidade de realocar e suplementar dotações orçamentárias da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO – SAP para aquisição de máquinas de costura e tonfas e para a construção da cadeia pública de Tianguá. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da SECRETARIA DA FAZENDA – SEFAZ para atender aos contratos da - Etice e aquisição de material permanente. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da SECRETARIA DO DESENVOLVI MENTO AGRÁRIO – SDA para despesa com o contrato de gestão do Projeto São José III 2a Fase - Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável. CONSIDERANDO a necessidade de suplementar dotações orçamentárias da EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE para aquisição de equipamentos e material permanente. CONSIDERANDO a necessidade de suplementar dotações orçamentárias do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE para pagamento da empresa da regularização fundiária da região do Cariri e Ibiapaba. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias do FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR – FDAF para implantação de quintais produtivos em comunidades rurais do Ceará. CONSIDERANDO a necessidade de realocar e suplementar dotações orçamentárias da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC para custear despesas referentes a ações de política de desenvolvimento das competências socioemocionais, aos convênios de aquisições de girotecas, pagamento de bolsas do projeto mais infância e ao programa selo antirracista. CONSIDERANDO a necessidade de realocar e suplementar dotações orçamentárias do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FUNDES para as seguintes despesas: contratos de gestão – HRSC; serviços de oncologia; aquisições de materiais de consumo e serviços do projeto Farmácia Viva da Sec. de Política em Saúde; serviços de exames de média e alta complexidade para diagnósticos de patologias especializados; despesas com cooperativa do Hemoce; contratação de leitos de serviço de residência terapêutica (SRT); aquisição de materiais permanentes para o HGCC, HRSC e para as demais unidades da rede SESA; aquisição de equipamentos médicos hospitalares; terceirização do CEO Rodolfo; pagamento do contrato software de regulação; repasse para os Hospitais Polo, conforme 4ª revisão da política estadual de incentivo hospitalar SRSUL e pagamento de terceirização da CIDH e HGF e cooperativas no HGF. CONSIDERANDO a necessidade de realocar e suplementar dotações orçamentárias da SECRETARIA DA CULTURA - SECULT para as seguintes despesas: patrocínio da Fundação Edson Queiroz, com vistas à realização do XIII Encontro Internacional de Direitos Culturais; contrato de gestão 009/2023 – CDMAC; Realização do Festival Agosto da Juventude - Projeto Festival Agosto das Juventudes; para o Complexo - Estação das Artes; Manutenção e Promoção das Ações do Centro Cultural do Cariri; Museu da Imagem do Som – MIS; Manutenção da Escola Porto Iracema das Artes; Biblioteca do Estado do Ceará – BECE; Escola