DOE 31/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº143 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2024 7
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA | FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM 10909 - Construção, Reforma e Manutenção das Unidades do Sistema Socioeducativo. |
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO. | 299.900,00 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 299.900,00 |
| 08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM 10910 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades Socioeducativas de For |
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO. taleza e Interior. |
86.968,14 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 86.968,14 |
| 08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM 10914 - Desenvolvimento de Eventos e Atividades de Arte, Cultura, Esporte e Lazer para os Adoles |
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO. centes e Jovens em Cumprimento de Medida |
Socioeducativa. | 30.000,00 | |
03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 |
0 | 30.000,00 |
| 56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
15.000,00 | |||
| 56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO | 15.000,00 | |||
| 22.661.252 - DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DOS SETORES INDUSTRIAIS. | ||||
10749 - Apoio à Realização de Eventos para Promoção do Setor Industrial e Atração Novos Empreen |
dimentos. | 15.000,00 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.500.9100000 | 0 | 15.000,00 |
| 57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA | 12.364,75 | |||
| 57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | 12.364,75 | |||
| 18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. | 12364 | |||
| 20095 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEMA 03 - GRANDE FORTALEZA |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.500.9100000 | 0 | .,75 12.364,75 |
| 59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO | 685.000,00 | |||
| 59100001 - SECRETARIA DO TRABALHO | 685.000,00 | |||
| 11.334.274 - EMPREENDE CEARÁ. | ||||
| 11395 - Realização de Eventos de Empreendedorismo | 200.000,00 | |||
03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 200.000,00 |
| 11.334.274 - EMPREENDE CEARÁ. 11395 - Realização de Eventos de Empreendedorismo |
185.000,00 | |||
03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.501.1100000 | 0 | 185.000,00 |
| 11.334.274 - EMPREENDE CEARÁ. 11395 - Realização de Eventos de Empreendedorismo |
300.000,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 300.000,00 |
| 62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES | 10.000,00 | |||
| 62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES | 10.000,00 | |||
| 14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. 21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense. |
10.000,00 | |||
01 - CARIRI |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.500.9100000 | 0 | 10.000,00 |
| 63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS | 150.000,00 |
|||
| 63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS | 150.000,00 | |||
| 14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 11946 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Vítima e Testemunha Ameaçad |
do Estado do Ceará - PROVITA | 150.000,00 | ||
15 - ESTADO DO CEARÁ |
. INVESTIMENTOS |
1.665.2200082 | 1 | 150.000,00 |
| TOTAL DO ANEXO I -SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS | 460.532.407,32 | |||
| ANEXO DO DECRETO Nº36. | 143, DE 31 DE JULHO DE 202 | 4 | ||
| ANEXO II - SUPLEMEN | TAÇÃO DAS INDIRETAS |
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA | FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ 10200009 - FSPDS - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ |
6.824.000,00 200.000,00 |
|||
| 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. |
200.000,00 | |||
| 11436 - Reaparelhamento e Modernização das Unidades do Corpo de Bombeiros Militar | ||||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 2.713.9200000 | 1 | 200.000,00 |
| 10200014 - FSPDS - PERÍCIA FORENSE |
414.000,00 | |||
| 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. | ||||
11245 - Melhoria das Unidades da Perícia Forense do Estado do Estado do Ceará (Pefoce) - FSPDS. |
414.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 2.713.9200000 | 1 | 414.000,00 |
| 10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS | 6.200.000,00 | |||
| 06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. |
560000000 | |||
| 11080 - Estruturação da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública - FSP | DS | .., | ||
03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS |
2.713.9200000 | 1 | 5.600.000,00 |
| 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. |
60000000 | |||
| 11061 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviço de Segurança Pública - FSPDS | ., | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS |
2.713.9200000 | 1 | 600.000,00 |
| 10200018 - SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA |
10.000,00 | |||
| 06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. | ||||
11061 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviço de Segurança Pública - FSPDS |
10.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.759.1200070 | 1 | 10.000,00 |
| 21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ | 540.000,00 | |||
| 21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ |
540.000,00 | |||
| 20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. |
54000000 | |||
| 10996 - Expansão e Aperfeiçoamento das Ações de ATER . | ., | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 2.501.1100000 | 0 | 540.000,00 |
| 21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ |
757.937,96 | |||
| 21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ |
757.937,96 | |||
| 21.127.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL. | 75793796 | |||
| 11718 - Cadastramento e Georreferenciamento de Imóveis Rurais para Reordenamento Fundiário | ., | |||
15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.501.1100000 | 0 | 757.937,96 |
| 21200013 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR | 20.000,00 |
|||
| 21200013 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR |
20.000,00 | |||
| 20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. | ||||
10845 - Financiamento de Atividades Produtivas para Agricultores Familiares - FEDAF |
20.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVERSÕES FINANCEIRAS | 1.759.1200070 | 1 | 20.000,00 |
| 24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 167.425.158,72 | |||
| 24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC |
9.000,00 | |||
| 10.302.174 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVA |
ÇÃO EM SAÚDE. | 9.00000 | ||
| 10912 - Geração do Conhecimento e Inovação em Saúde (PROEXMAES II - COMP.I) | , | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | INVESTIMENTOS | 1.634.3220059 | 1 | 9.000,00 |
| 24200074 - COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAUDE - |
CORSIS | 9.234.553,02 | ||
| 10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. | ||||
20597 - Apoio ao funcionamento da rede de captação e distribuição de órgãos. |
31.360,66 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 31.360,66 |
| 10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. | ||||
20597 - Apoio ao funcionamento da rede de captação e distribuição de órgãos. |
2.700.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.600.9200000 | 1 | 2.700.000,00 |
| 10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 20602 - Promoção dos serviços de telemedicina e teleassistência na rede especializada dos municípios |
cearenses | 2.100.000,00 | ||
03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 2.100.000,00 |
| 10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. | 160319236 | |||
| 20663 - Apoio aos serviços de regulação e controle do SUS. | .., | |||
03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 1.603.192,36 |
| 10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. | 280000000 | |||
| 20663 - Apoio aos serviços de regulação e controle do SUS. | .., | |||
03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.600.9200000 | 1 | 2.800.000,00 |
| 24200164 - COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - C |
OTIC | 2.743.060,52 | ||
| 10.126.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. |
274306052 | |||
| 10897 - Implantação e desenvolvimento de sistemas/softwares e plataforma digital. | .., |