Diário Oficial do Estado do Ceará · 31/07/2024 · pág. 11

DOE 31/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº143 | FORTALEZA,
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|31 DE JULH
FONTE
15009100000|O DE 2024
ID. USO
0|11
VALOR
1400000| |---|---|---|---| |

06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.|..||.,
| |
20674 - Manutenção e Funcionamento do Sistema de Radiocomunicação da Segurança Pública|||4.355.866,23| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10100009 - SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
|1.500.9100000|0|4.355.866,23
7.799,50
| |10100009 - Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública do Estado do Ceará
06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
20728 - Manutenão das Atividades de Estudos da Sues|||7.799,50
7.799,50| |ç pp
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
18100008 - COORDENADORIA DE SAÚDE PRISIONAL|1.500.9100000|0|7.799,50
185.741,92
29.38000| |
06.122.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.|||,
| |
11846 - Aquisição e Instalação de Máquinas, Equipamentos e Material Permanente para Ampliação da Oferta de Serviços de Saúde no Sistema
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS
|Penitenciário.
1.500.9100000|0|29.380,00
29.380,00| |18100009 - COORDENADORIA DE INCLUSÃO SOCIAL DO PRESO E EGRESSO
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
|||156.361,92
156.361,92| |11466 - Apoio a Capacitação Profissional para Pessoas Presas.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA|1.700.2200082|1|
156.361,92
400000000| |
19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA|||..,
400000000| |
04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
11208 - Modernização das Tecnologias de Fiscalização e Inteligência Fiscal - PROFISCO
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.754.3220059|1|..,
2.000.000,00
2.000.000,00| |04.126.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.
|||200000000| |10881 - Adequação do Parque Tecnológico.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
Á|2.500.9100000|0|..,
2.000.000,00
| |21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRRIO
21100037 UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS SÃO JOSÉ III|||403.000,00
40300000| |-
20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10645 - Supervisão e Apoio à Gestão - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. III).|||.,
403.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.754.3220058|1|403.000,00| |22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO|||5.763.262,45| |22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
|||5.763.262,45| |12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.
|||5.763.26245| |20974 - Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar em Tempo Integral.
05 - LITORAL NORTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|,
5.763.262,45
| |27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
27100021 COORDENADORIA DE FORMAÃO LIVRO E LEITURA|||190.000,00
19000000| |- Ç,
13392133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO FORMAÇÃO LIVRO E LEITURA|||.,
| |.. , , .
11656 - Realização de Ações Formativas na Escola de Artes e Ofício Thomaz Pompeu Sobrinho.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|190.000,00
190.000,00| |36000000 - SECRETARIA DO TURISMO|||1.700.000,00| |36100006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO
|||1.700.000,00| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
|||1.700.00000| |11308 - Apoio em Feiras e Eventos de Promoção e Marketing Turístico.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|,
1.700.000,00
| |40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ|||372.208.262,42
33340000000| |
28.843.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00004 - Pagamento da Dívida Interna.|||..,
6.900.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA|1.500.9100000|0|6.900.000,00| |28.844.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00005 - Pagamento da Dívida Externa.

|||6.500.000,00
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
28.844.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00005 Pt d Díid Et|1.500.9100000|0|6.500.000,00
100.000.000,00| |- agameno a va xerna.
15 - ESTADO DO CEARÁ
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
28.844.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00005 - Pagamento da Dívida Externa.|1.501.1100000|0|100.000.000,00
220.000.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
40100002 - ENTIDADE SOB SUPERVISÃO DA SEPLAG|1.501.1100000|0|220.000.000,00
38.808.262,42| |04.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00010 - Reforço de Dotações de Pessoal decorrente de Concursos, Plano de Cargos e Acordos.

|||38.808.262,42
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|1.500.9100000|0|38.808.262,42
| |42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
42100001 SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE|||1.000.000,00
100000000| |-
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
10768 - Implantação de Núcleos de Esporte|||..,
1.000.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES|2.500.9100000|0|1.000.000,00
218.365,07| |43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
|||218.365,07| |17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
11657 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água (Águas do Sertão - Comp. I).

|||4.000,00
| |11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
Á Á|1.500.9100000|0|4.000,00| |17.511.352 - ABASTECIMENTO DE GUA E ESGOTAMENTO SANITRIO NO MEIO RURAL.
11657 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água (Águas do Sertão - Comp. I).
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|2.000,00
2.00000| |

17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.|||,
| |11792 - Melhoria do Serviço de Esgotamento Sanitário (Águas do Sertão - Comp. II).|||10.000,00| |11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
|1.500.9100000|0|10.000,00
50000| |11836 - Fortalecimento do Modelo de Gestão SISAR - SEDES para o SISAR - LAIF.
Ã Ú
|||,
| |12 - SERTO DOS CRATES
INVESTIMENTOS
17.512.336 - RESÍDUOS SÓLIDOS.
11433 - Implantação de Centrais Municipais de Reciclagem - CIDADES II.
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS|1.500.9100000
1.500.9100000|0
0|500,00
174.952,40
174.95240| |17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
11121 - Implantação do Serviço de Esgotamento Sanitário.|||,
26.912,67| |01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
|1.700.2200082|1|26.912,67
460.000,00
| |47100003 - OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA
|||460.000,00| |12.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
11107 Fã d Adi d Adlt J Md d Tblh|||460.000,00| |- ormaço a prenzagem e oescenes e ovens no ercao e raao.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|46000000| |

47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO|..||.,
416.868,14
416.868,14| |08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|||| |10003 - Capacitação de Agentes Públicos para o Desenvolvimento das Atividades - SEAS.|||25.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|25.000,00| |08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10223 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEAS.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
Ã Á|1.500.9100000|0|90.000,00
90.000,00| |08.122.421 - GESTO ADMINISTRATIVA DO CEAR.
10365 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - SEAS.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|23.360,00
23.360,00|