DOE 31/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº143 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2024
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PORTARIA COAFI CC Nº880/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 29 de julho de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº880/2024, 29 DE JULHO DE 2024
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| TONY BASÍLIO MESQUITA DE CASTRO |
Subtenente PM | 800.088-8-0 | II | 16 a 18.07.2024 m |
A serviço da Casa Militar nos unicípios de Sobral-CE e Crateús-CE |
2 e 1/2 | 131,43 | 328,58 |
| ROBÉRIO SANTOS DE ALMEIDA | 1º Sargento PM | 799.725-1-7 | II | 12 a 16.07.2024 m |
A serviço da Casa Militar nos unicípios de Sobral-CE e Crateús-CE |
2 e 1/2 | 131,43 | 328,58 |
PORTARIA COAFI CC Nº881/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o art. 1º e 2º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 29 de julho de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº881/2024, 29 DE JULHO DE 2024
| NOME | CARGO OU |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS |
||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT | VALOR | TOTAL | |||||
| FRANCISCO ALBERTO LOPES DE SOUZA JUNIOR |
Capitão PM | 300.031-2-8 | II | 16 a 18.07.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Várzea Alegre-CE |
2 e 1/2 | 131,43 | 328,58 |
| ANTONIO LINDOMAR HOLANDA SILVA |
1º Sargento PM | 800.047-2-9 | II | 16 a 18.07.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Várzea Alegre-CE |
2 e 1/2 | 131,43 | 328,58 |
| ADRIANO DA ROCHA PEREIRA | 3º Sargento PM | 800.111-7-2 | II | 16 a 18.07.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Várzea Alegre-CE |
2 e 1/2 | 131,43 | 328,58 |
| JOAO PAULO ESTEVAM LIMA | 3º Sargento PM | 799.859-1-0 | II | 16 a 18.07.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Várzea Alegre-CE |
2 e 1/2 | 131,43 | 328,58 |
| FABIO DOS SANTOS ANDRADE | 3º Sargento PM | 300.019-0-7 | II | 16 a 18.07.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Várzea Alegre-CE |
2 e 1/2 | 131,43 | 328,58 |
| JOSE CARLOS FERREIRA AUGUSTINHO JUNIOR |
Capitão PM | 799.995-1-2 | II | 16 a 18.07.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Várzea Alegre-CE |
2 e 1/2 | 131,43 | 328,58 |
| BRUNO CESAR REBOUÇAS HOLANDA | Cabo PM | 800.107-4-5 | II | 16 a 18.07.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Várzea Alegre-CE |
2 e 1/2 | 131,43 | 328,58 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº882/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 29 de julho de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº882/2024, 29 DE JULHO DE 2024
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CARLO ROBERT MELO MARANHÃO | Subtenente PM | 799.886-1-8 | II | 17 a 18.07.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Várzea Alegre-CE |
1 e 1/2 | 131,43 | 197,15 |
| RAFAEL SOARES SOUSA | Soldado PM | 300.011-2-5 | II | 17 a 18.07.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Várzea Alegre-CE |
1 e 1/2 | 131,43 | 197,15 |
PORTARIA COAFI CC Nº884/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 03 (três) e 1/2 (meia) diárias no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 460,01 (quatrocentos e sessenta reais e um centavo), ao militar Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, KELBER DE OLIVEIRA LIMA , ocupante da graduação de 1º Sargento PM, matrícula nº 30001230, por viagem em objeto de serviço ao município de Crato-CE, no período de 16 a 19 de julho de 2024, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Governador do Estado, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 29 de julho de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – Nº01/2024 - CASA CIVIL
LISTA DE INSCRITOS
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, torna público a lista de inscritos no Edital de Chamamento Público nº001/2024 – Casa Civil , conforme Anexo Único, visando formar SUBCOMISSÃO TÉCNICA destinada a julgar as propostas técnicas a serem apresentadas na Concorrência nº 20240001-Casa Civil. O sorteio da Lista Tríplice será realizado pela Comissão Especial de Licitação 03, respeitado o prazo mínimo de 10 (dez) dias, contados da publicação, conforme determina o §4º do artigo 10, da Lei 10.232/2010. Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL