DOE 30/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|96
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3
|| ANO XVI|Nº142 | FO
ATÉ O BIM|RTALEZA, 30
ESTRE / 2024
|DE JULHO
|DE 2024
|
|---|---|---|---|---|---|
|DESPESAS PRIMÁRIAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS|DESPESAS
LIQUIDADAS|DESPESAS
PAGAS (A)|RESTOS A
PAGAR
PROCESSADOS
PAGOS (B)|RESTOS
NÃO PROC
LIQUIDADOS|PAGAR
ESSADOS
PAGOS (C)|
|RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX)
25.000.000,00
0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|
|DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL
(COM FONTES RPPS) (XXX)
1.294.308,72
0,00|0,00|0,00|0,00|187.082,00|187.082,00|
|DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE
CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)
0,00
0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|
|DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII)
= (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)
39.464.265.545,92
17.679.301.696,97|16.931.403.733,94|16.355.788.282,71|274.304.910,58|871.415.018,09|870.167.962,19|
|DESPESA PRIMÁRIA TOTAL
(EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) =
(XX + XXVIII + XXIX)
36.316.152.718,38
16.247.172.584,74|15.499.306.149,01|15.001.717.235,59|242.407.741,64|870.561.925,54|869.314.869,65|
|RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XX|XIIb + XXXIIc)]||||2.158.023.708,35|
|RESULTADO PRIMÁRIO(SEM RPPS)- Acima da Linha(XXXV)=[XVIIa -(XXXIIIa +XX|XIIIb + XXXIIIc)]||||2.160.824.704,66|
|META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRI|O||VAL|OR CORRENTE||
|Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara o exercício de referência|||||-634.143.000,00|
|JUROS NOMINAIS|||ATÉ O
VAL|BIMESTRE / 202
OR INCORRIDO|4|
|Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)|||||475.525.510,45|
|Juros,Encargos e Variações Monetárias Passivos(Exceto RPPS) (XXXVII)|||||668.032.863,08|
|RESULTADO NOMINAL(SEM RPPS) - ACIMA DA LINHA(XXXVIII) = X|XXV +(XXXVI - X|XXVII)|||1.968.317.352,03|
|ABA|IXO DA LINHA||SA|DO||
|CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL||EM|31/DEZ/2023
(A)|ATÉ O B
(|IMESTRE
B)|
|DÍVIDA CONSOLIDADA XXXIX|||1695617910193||1784972954520|
|()
DEDUÇÕES (XL)|||...,
7.454.272.216,28||...,
9.604.386.386,23|
|Disponibilidade de Caixa
|||7.111.157.872,26
||8.889.042.029,15
|
|Disponibilidade de Caixa Bruta
(-) Restos a Pagar Processados (XLI)|||8.395.784.106,02
274.133.38423||10.719.627.267,94
32.161.96374|
|
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados|||,
1.010.492.849,53||,
1.798.423.275,05|
|Demais Haveres Financeiros
|||343.114.344,02
||715.344.357,08
|
|DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA(XLII)=(XXXIX - XL)
RESULTADO NOMINAL(SEM RPPS) - ABAIXO DA LINHA(XLIII) =(XLIIA - X|LIIB)||9.501.906.885,65||8.245.343.158,97
1.256.563.726,68|
|META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL|||VALO|R CORRENTE||
|Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara o exercício de referência|||||-4.152.970.000,00|
|AJUSTE METODOLÓGICO
Ã|||ATÉ O|BIMESTRE/2024||
|VARIAÇO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa)
|||||-241.971.420,49|
|RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)|||||0,00
-126247052676|
|
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)
à Õ|||||...,
0,00
|
|VARIAÇO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)
OUTROS AJUSTES(XLIX)|||||0,00
-308.745.480,92|
|RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - ABAIXO DA LINHA (L) = (X|LIII + (XLIV - XLV|- XLVI +||||
|
XLVII + XLVIIIXI +/XLIX|||||1.968.317.352,03|
|) -())
RESULTADO PRIMÁRIO(SEM RPPS) - ABAIXO DA LINHA(LI) =(L) -(XXXVI|- XXXVII)||||2.160.824.704,66|
|INFORMAÇÕES ADICIONAIS
||P|REVISÃO ORÇAMEN|TÁRIA||
|SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|||||3.287.559.494,02|
|Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS|||||0,00|
|Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS|||||3.287.559.494,02
422.446.418,57|
FONTE: Siafe-CE / SEFAZ-CE
Nota 1: Metas de Resultados primário e Nominal estabelecidas pela Lei n° 18.430, de 21 de julho de 2023, alterada pela Lei n° 18.657, de 27 de dezembro de 2023.
Nota 2: A disponibilidade de caixa abrange os órgãos da Administração Direta, Autarquias, Fundações, Fundos, Empresas Dependentes e os Poderes; Nota 3: Excluido da disponibilidade de caixa o valor de R$ 187.103.302,98 dos RPPS (010101 - FPP, 460401 - FUNAPREV, 460701 - PREVID E 460901 - CEARAPREV). A disponinibilidade do PREVMILITAR não foi excluída por conta da Lei nº 13.954/2019.
Nota 4: Os Depositos Restituíveis e Valores Vinculados se referem a consignações, depósitos, consignações e outros valores de terceiros sob a responsabilidade do estado.
Nota 5: Não considerado na disponibilidade o valor de aplicações financeiras de curto e longo prazo dos RPPS’s no total de R$ 1.721.962.024,34
“Nota 6: Do valor de Demais Haveres Financeiros, R$ 316.198.600,78 correspondem a valores repassados pelo Poder Executivo e que estão sob administração Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e Tribunal Regional do Trabalho para pagamento de precatórios, conforme repasses e informações de valores pagos. “
Nota 7: Do valor de Demais Haveres Financeiros, um acréscimo de R$ 252.918.141,85 resulta de alteração de critério contábil para atendimento do Manual de Demonstrativos Fiscais 14ª edição.
Nota 8: A estrutura do demonstrativo procura compatibilizar as metodologias “acima da linha” e “abaixo” da linha”, sendo registrado na linha “Outros Ajustes” os valores não destacados em linhas específicas na metodologias abaixo da linha.
Nota 9: Não considerados os valores de restos a pagar das fonte 800, 801 e 802 na linha de restos a pagar processados.
Nota 10: O Estado apresentou uma perda (despesa) de variação cambial no período.
Nota 11: Dados sujeitos a alteração devido a implantação do Sistema Integrado de Planejamento e Administração Financeira do Estado do Ceará - SIAFE/ CE.
Elmano de Freitas da Costa
CHEFE DO PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR DO ESTADO
Roberto Daniel Foltz
ORIENTADOR DE CÉLULA CONTADOR CRC Nº36.307/O-3