Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/07/2024 · pág. 41

DOE 30/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO O
DESPESAS COM
|FICIAL DO|ESTADO |
DES|SÉRIE 3 | ANO XVI
PESAS COM SAÚDE NÃO COMP
DESPESAS EMPENHADAS|Nº142 | FOR
UTADAS NO CÁL
DESPESAS L|TALEZA, 3
CULO MÍNIMO
IQUIDADAS|0 DE JULH
DESPESA|O DE 2024
S PAGAS|109

| |---|---|---|---|---|---|---|---|---| |SAÚDE POR
SUBFUNÇÕES E
||||||||INSCRITAS
EM
| |CATEGORIA
ECONÔMICA
NÃO
COMPUTADAS|DOTAÇÃO
INICIAL|DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(C)|ATÉ O
BIMESTRE
(D)
%
(D/C) X 100|ATÉ O
BIMESTRE
(E)|%
(E/C) X 100|ATÉ O
BIMESTRE
(F)|%
(F/C) X 100|RESTOS A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS| |NO CÁLCULO
DO MÍNIMO||||||||(G)| |ATENÇÃO BÁSICA
(XXXIII)|133.167.065,00|142.481.323,26|53.728.605,51
37,71|46.847.404,35|32,88|46.847.218,35|32,88|0,00| |Despesas Correntes|133.167.065,00|142.481.323,26|53.728.605,51
37,71|46.847.404,35|32,88|46.847.218,35|32,88|0,00| |
Despesas de Capital
AÊA|0,00|0,00|0,00
0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |SSISTNCI
HOSPITALAR E||||||||| |
AMBULATORIAL
|960.498.493,00|1.116.441.162,18|603.866.898,12
54,09|523.003.435,35|46,85|519.197.746,64|46,50|0,00| |(XXXIV)
Despesas Correntes|887.427.291,00|1.036.055.943,11|585.967.276,30
56,56|518.592.001,43|50,05|514.786.312,72|49,69|0,00| |Despesas de Capital
|73.071.202,00|80.385.219,07|17.899.621,82
22,27|4.411.433,92|5,49|4.411.433,92|5,49|0,00| |SUPORTE
PROFILÁTICO E||||||||| |
TERAPÊUTICO
|90.756.108,00|93.132.422,95|47.890.516,40
51,42|21.011.292,96|22,56|21.011.292,96|22,56|0,00| |(XXXV)
Despesas Correntes|90.756.108,00|93.132.422,95|47.890.516,40
51,42|21.011.292,96|22,56|21.011.292,96|22,56|0,00| |Despesas de Capital
|0,00|0,00|0,00
0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |VIGILÂNCIA
SANITÁRIA (XXXVI|)
1.416.192,00|1.902.397,81|627.600,06
32,99|506.652,78|26,63|498.567,27|26,21|0,00| |
Despesas Correntes|
1.416.192,00|1.902.397,81|627.600,06
32,99|506.652,78|26,63|498.567,27|26,21|0,00| |Despesas de Capital
|0,00|0,00|0,00
0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA
XXXVII|24.814.238,00|37.035.601,72|7.468.382,87
20,17|4.973.608,93|13,43|4.938.311,38|13,33|0,00| |()
Despesas Correntes|24.794.238,00|34.044.272,95|6.133.467,21
18,02|4.967.612,93|14,59|4.932.315,38|14,49|0,00| |Despesas de Capital|20.000,00|2.991.328,77|1.334.915,66
44,63|5.996,00|0,20|5.996,00|0,20|0,00| |ALIMENTAÇÃO
E NUTRIÇÃO
XXXVIII|0,00|0,00|0,00
0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |()
Despesas Correntes|0,00|0,00|0,00
0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |Despesas de Capital
|0,00|0,00|0,00
0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |OUTRAS
SUBFUNÇÕES|9256188100|8239519949|1954219753
2372|1834626949|2227|1793978239|2177|000| |
(XXXIX)|..,|..,|..,
,|..,|,|..,|,|,| |Despesas Correntes|91.698.881,00|80.845.694,49|19.505.977,05
24,13|18.346.269,49|22,69|17.939.782,39|22,19|0,00| |Despesas de Capital
|863.000,00|1.549.505,00|36.220,48
2,34|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |TOTAL DAS
DESPESAS NÃO
COMPUTADAS
NO CÁLCULO||||||||| |
DO MÍNIMO (XL)
= (XXXIII +|
1.303.213.977,00|1.473.388.107,41|733.124.200,49
49,76|614.688.663,86|41,72|610.432.918,99|41,43|0,00| |XXXIV + XXXV +
||||||||| |XXXVI + XXXVII
||||||||| |+ XXXVIII +
XXXIX)||||||||| ||||DESPESAS EMPENHADAS|DESPESAS LIQ|UIDADAS|DESPESAS|PAGAS|INSCRITAS
EM
| |DESPESAS
TOTAIS
COM SAÚDE|DOTAÇÃO
INICIAL
|DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(C)
|ATÉ O
BIMESTRE
(D)
%
(D/C) X 100|ATÉ O
BIMESTRE
(E)|%
(E/C) X 100|ATÉ O
BIMESTRE
(F)|%
(F/C) X 100|RESTOS A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(G)| |ATENÇÃO
BÁSICA (XLI)
= (V + XXXIII)|444.857.984,00|465.367.602,05|233.741.953,32
50,23|221.471.754,74|47,59|210.904.823,35|45,32|0,00| |ASSISTÊNCIA
HOSPITALAR E||||||||| |AMBULATORIAL
(XLII) = (VI
+ XXXIV)
4|.477.837.362,00
|4.954.580.189,68
2|.130.651.146,32
43,00
|1.931.979.436,04|38,99
|1.920.923.111,68|38,77|0,00| |SUPORTE
PROFILÁTICO E
TERAPÊUTICO
(XLIII) = (VII
+ XXXV)|129.675.640,00|132.051.954,95|65.911.138,53
49,91|30.394.165,56|23,02|30.394.165,56|23,02|0,00| |
VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
(XLIV) = (VIII|1.588.192,00|2.053.157,53|717.825,95
34,96|548.279,79|26,70|540.194,28|26,31|0,00| |
+ XXXVI)||||||||| |VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA||||||||| |(XLV) = (XIX
+ XXXVII)|70.482.405,00|84.945.438,41|26.494.837,06
31,19|20.422.526,84|24,04|20.310.144,18|23,91|0,00| |ALIMENTAÇÃO
E NUTRIÇÃO
(XLVI) = (X
+ XXXVIII)|0,00|0,00|0,00
0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |OUTRAS
SUBFUNÇÕES
(XLVII) = (XI
1|.165.326.400,00|958.584.361,99|647.328.850,92
67,53|641.142.603,86|66,88|613.127.375,00|63,96|0,00| |
+ XXXIX)||||||||| |TOTAL DAS
DESPESAS
COM SAÚDE
(XLVIII) =
(XII +XL)
6|.289.767.983,00
|6.597.582.704,61
3.|104.845.752,10
47,06
|2.845.958.766,83|43,14
|2.796.199.814,05|42,38|0,00|

FONTE: Siafe-CE / SEFAZ-CE

1 - Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

2 - Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova) 3 - Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.