DOE 29/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº141 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2024 9
PORTARIA COAFI CC Nº861/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 197,15 (cento e noventa e sete reais e quinze centavos), ao militar Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, FRANCISCO ELIÉZIO DOS SANTOS MARTINS , ocupante da graduação de 3º sargento PM, matrícula nº 80008406, por viagem em objeto de serviço ao município de Icapui-CE, no período de 13 a 14 de julho de 2024, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 24 de julho de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº866/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o art. 1º e 2º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 24 de julho de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº866/2024, 24 DE JULHO DE 2024
| NOME | CARGO OU |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT | VALOR | TOTAL | |||||
| FRANCISCO FABIO BEZERRA FREIRE | Major PM | 300.010-4-4 | II | 13 a 15.07.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Crato-CE | 2 e 1/2 | 131,43 | 328,58 |
| SANZIO RAFAELO SEGUNDO E SOUSA |
Subtenente PM | 800.083-6-8 | II | 13 a 15.07.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Crato-CE | 2 e 1/2 | 131,43 | 328,58 |
| TONY BASÍLIO MESQUITA DE CASTRO |
Soldado PM | 800.088-8-0 | II | 13 a 15.07.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Crato-CE | 2 e 1/2 | 131,43 | 328,58 |
| ANTONIO JOSE PEREIRA REIS | 3º Sargento PM | 800.046-3-X | II | 13 a 15.07.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Crato-CE | 2 e 1/2 | 131,43 | 328,58 |
| ANT. RENNER PEDROSA MAGALHÃES DE CASTRO |
Cabo PM | 800.119-7-0 | II | 13 a 15.07.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Crato-CE | 2 e 1/2 | 131,43 | 328,58 |
| LEANDRO DE ABREU ANDRADE | 3º Sargento PM | 800.121-2-8 | II | 13 a 15.07.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Crato-CE | 2 e 1/2 | 131,43 | 328,58 |
| FRANCISCO CLEILSON CARNEIRO | 1º Tenente PM | 799.879-1-3 | II | 13 a 15.07.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Crato-CE | 2 e 1/2 | 131,43 | 328,58 |
| MARCUS ANTONIUS ALMEIDA MESQUITA |
1º Sargento PM | 799.966-1-0 | II | 13 a 15.07.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Crato-CE | 2 e 1/2 | 131,43 | 328,58 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº868/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Primeira Dama do Estado, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 24 de julho de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº868/2024, 24 DE JULHO DE 2024
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ROBINSON PIMENTEL LIBERATO | 1º Sargento PM | 800.083-9-2 | II | 13 a 14.07.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Crato-CE | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,15 |
| JOSE DIOGO MONTEIRO FALCÃO | 1º Sargento PM | 799.807-1-4 | II | 13 a 14.07.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Crato-CE | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,15 |
| CLEILSON PINHEIRO DOS SANTOS | 1º Sargento PM | 800.034-9-8 | II | 13 a 14.07.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Crato-CE | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,15 |
| ROBERTA NAIRA MAGALHÃES LIMA ALMEIDA |
Cabo PM | 800.073-2-9 | II | 13 a 14.07.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Crato-CE | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,15 |
| JONATAS SANTOS ALMEIDA | Soldado PM | 800.098-8-7 | II | 13 a 14.07.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Crato-CE | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,15 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº870/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 24 de julho de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº870/2024, 24 DE JULHO DE 2024
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | VALOR | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO ALBERTO LOPES DE SOUZA JUNIOR |
Capitão PM | 300.031-2-8 | II | 13 a 14.07.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE |
01 e 1/2 | 131,43 | 197,15 |
| MARCIO FERREIRA DAS CHAGAS DO NASCIMENTO |
Subtenente PM | 799.898-1-9 | II | 13 a 14.07.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE |
01 e 1/2 | 131,43 | 197,15 |
| CAIO HUDSON MONTEIRO DE OLIVEIRA | 3º Sargento PM | 800.052-7-X | II | 13 a 14.07.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE |
01 e 1/2 | 131,43 | 197,15 |
| CARLOS ALBERTO SANTOS DE SOUSA | 3º Sargento PM | 800.063-5-7 | II | 13 a 14.07.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE |
01 e 1/2 | 131,43 | 197,15 |
| CHARLES CARLOS REBOUÇAS | Soldado PM | 300.019-3-1 | II | 13 a 14.07.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE |
01 e 1/2 | 131,43 | 197,15 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº871/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 328,58 (trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos), ao militar Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, VALDEMAR DE OLIVEIRA SOUSA** , ocupante da graduação de Cabo PM, matrícula nº 80005741, por viagem em objeto de serviço ao município de Sobral-CE, no período de 28 a 30 de junho de 2024, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 24 de julho de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA