DOE 29/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº141 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº114/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar retirada de pendências geocadastrais dos trabalhos, concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, alterado pelo Artigo 12º, anexo I, classe II do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, D.O de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do MAPP 218. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-CE, 23 de julho de 2024.

Antônio Rodrigues de Amorim

SUPERINTENDENTE ADJUNTO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº114/2024, DE 23 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº115/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar fiscalização e supervisão dos trabalhos, concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, alterado pelo Artigo 12º, anexo I, classe II do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, D.O de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do MAPP 2018. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-CE, 23 de julho de 2024.

Antonio Rodrigues de Amorim

SUPERINTENDENTE ADJUNTO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº115/2024, DE 23 DE JULHO DE 2024

*** *** * PORTARIA Nº116/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar trabalho de regularização fundiária, fiscalização e supervisão dos trabalhos, concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, alterado pelo Artigo 12º, anexo I, classe II do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, D.O de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do MAPP218. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-CE, 23 de julho de 2024.

Antonio Rodrigues de Amorim

SUPERINTENDENTE ADJUNTO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº116/2024, DE 23 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº117/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar fiscalização e supervisão dos trabalhos de regularização fundiária, concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, alterado pelo Artigo 12º, anexo I, classe II do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, D.O de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do MAPP218. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-CE, 23 de julho de 2024.

Antonio Rodrigues de Amorim

SUPERINTENDENTE ADJUNTO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº117/2024, DE 23 DE JULHO DE 2024