DOE 29/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº141 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2024

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VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 412.500,00 (quatrocentos e doze mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200904.10.302.171.20588.03.339032.1.5009100000.0 DATA: 24/06/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Carlos Henrique Araujo Eneas.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO Nº756/2024 PROCESSO Nº24001.020215/2024-81 PRÉ-RESERVA 1311595000

• CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ/SESA; CONTRA TADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA ; OBJETO: aquisição de Gases Medicinais , com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.627.522,19 (hum milhão e seiscentos e vinte e sete mil e quinhentos e vinte e dois reais e dezenove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.171.20578.03.339 030.1.500.9100000.0 24200224.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1 DATA: 16/07/2024; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU, RUAN BENJAMIN DA SILVA e RAFAEL DO REGO BARROS LOTH.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

PROCESSO Nº: 24001.042623/2024-93 / SUITE /SESA OBJETO: Aquisição de etiquetas e ribbons , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, com a finalidade de atender as necessidades do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE/SESA, pelos próximos 06 (seis) meses, com entrega imediata JUSTIFICATIVA: O órgão almeja com a aquisição suprir a Hemorrede e manter a continuidade de abastecimento dos produtos em estoque e fazer o ressuprimento dos produtos de uso contínuo em tempo hábil e sem transtornos para dar continuidade operacional das atividades do Laboratório de Hematologia, do Centro de Processamento Celular – CPC, do Laboratório de Controle de Qualidade, do Setor de Coleta e do Setor de Processamento. O Hemoce necessita urgentemente realizar aquisição de etiquetas e ribbons para suprir a Hemorrede Estadual e manter a continuidade de abastecimento dos produtos em estoque e fazer o ressuprimento destes itens de uso contínuo em tempo hábil e sem transtornos para dar continuidade operacional das atividades do Laboratório de Hematologia, do Centro de Processamento Celular – CPC, do Laboratório de Controle de Qualidade, do Setor de Coleta e do Setor de Processamento. O não atendimento desta aquisição inviabilizará o cumprimento do supracitado plano e impossibilitará o atendimento adequado da demanda do Banco de Sangue, no que se refere a todos os itens, causando sérios prejuízos aos pacientes atendidos pela rede SUS do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 187.043,98 ( cento e oitenta e sete mil quarenta e três reais e noventa e oito centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24054 - 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.600.9200000.1.3.01 e 20219 - 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.659. 9200000.1.3.01; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: ETIQUETAS HEMO LTDA DISPENSA: 18/07/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 18/07/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

PROCESSO Nº: 24001.029565/2024-11 / SUITE /SESA OBJETO: A aquisição de 960 (novecentos e sessenta) Coberturas da ponta Distal de uso único para Videoduodenoscópio Olympus Modelo TJF-Q170V , para atender as necessidades do Serviço de Endoscopia do Hospital Geral de Fortaleza/HGF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período de 01 (um) ano JUSTIFICATIVA: Aquisição de material médico hospitalar (COBERTURA DA PONTA DISTAL DE USO ÚNICO PARA VIDEODUODENOSCÓPIO OLYMPUS MODELO TJF-Q170V) para realização de procedimentos do Serviço de Endoscopia do Hospital Geral de Fortaleza pelo período de 12 (doze) meses. A aquisição do material solicitado é essencial para realização dos procedimentos cirúrgicos tanto eletivos como de emergência do Serviço de Neurocirurgia deste Hospital Geral de Fortaleza. VALOR GLOBAL: R$ 96.575,52 ( noventa e seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais, cinquenta e dois centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-15457 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso I c/c o art. 72, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações CONTRATADA: OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA . DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 25/06/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 25/06/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

PROCESSO Nº: 18001.007230/2023-50 / SUITE /SESA OBJETO: A aquisição de testes psicológicos para subsidiar a avaliação psicológica das pessoas privadas de liberdade do Estado do Ceará, conforme Termo de Referência (fls. 155-163) JUSTIFICATIVA: A aquisição dos testes psicológicos faz-se necessário, pois são selecionados e utilizados pelas peritas em psicologia, estando de acordo com o art 5° da Resolução n° 31 de 15 de dezembro de 2022 do Conselho Federal de Psicologia, que dispõe sobre as diretrizes básicas para a realização de avaliação psicológica no exercício profissional do psicólogo: o profissional “têm a prerrogativa de decidir quais são os métodos, técnicas e instrumentos empregados na avaliação psicológica, desde que fundamentados na literatura científica psicológica e nas normas vigentes do Conselho Federal de Psicologia (CFP). Portanto, a escolha dos Testes se deu por se tratar de instrumentos que melhor avaliam aquilo que é solicitado pelo judiciário, tal como as características de personalidade, além de serem os únicos instrumentos adequados a serem aplicados no público-alvo, em questão, por se tratar de testes aptos a serem aplicados a indivíduos de diferentes níveis de escolaridade VALOR GLOBAL: R$ 14.512,50 ( quatorze mil quinhentos e doze reais e cinquenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200894.10.301.171.2 0649.03.339032.2.6009200000.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do art. 74, c/c o art. 72, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações CONTRATADA: PSICOCLINICA COMÉRCIO VAREJISTA DE LIVROS E TESTES PSICOLOGICOS LTD DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 12/07/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 12/07/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

VALOR POR FONTE: FONTE 91 - RECURSOS PROVENIENTES DO SUS: R$ 86.348,78; PROCESSO Nº: 24001.040614/2024-68 / SUITE /SESA OBJETO: A prestação dos serviços de Auditoria e Assessoria do Programa da ABHH & AABB para a acreditação do serviço de Transfusão e Bancos de Sangue para o Hemocentro de Fortaleza contemplando o período de 02 (dois) anos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência JUSTIFICATIVA: O órgão almeja com a contratação garantir a renovação da acreditação internacional do sistema de gestão da qualidade no