DOE 30/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº142 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2024

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preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do NUP 24001.025219/2023-74. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; SUPORTE HOSPITALAR LTDA -EPP: ITEM: 3; 10281310 - ACESSORIO, SENSOR DE FLUXO ADULTO, ORIGINAL OU COMPATIVEL, USO COM VENTILADOR PULMONAR INTERMED INTER 5 PLUS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 165; VALOR UNITÁRIO: R$ 169,0000; ITEM: 4; 10281410 - ACESSORIO, SENSOR DE TEMPERATURA, ORIGINAL OU COMPATIVEL, USO COM VENTILADOR PULMONAR INTERMED INTER 5 PLUS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 115; VALOR UNITÁRIO: R$ 235,0000; LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 7; 1594164 - MASCARA, NASAL PARA VENTILACAO NAO INVASIVA VNI, USO EM ADULTO COM PESO A PARTIR DE 30KG, 02 TAMANHOS M, G, ALTURA 150 A 155MM, LARGURA 89 A 91MM, PROFUNDIDADE 9,5 A 9,8MM, ACOPLA AS NARINAS, ACOMPANHA DUAS ALMOFADAS ANATOMICAS EM TAMANHOS DISTINTOS; FIXADOR COMPATIVEL E AJUSTAVEL EM TECIDO HIPOALERGENICO PASSIVEL DE PROCESSAMENTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 62; VALOR UNITÁRIO: R$ 200,0000; MAKE LINE COMERCIAL LTDA: ITEM: 5; 942840 - MASCARA, FACIAL TOTAL FULL FACE PARA VNI COM VALVULA EXALATORIA, 03 TAMANHOS P, M, G, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 140; VALOR UNITÁRIO: R$ 715,0000; ITEM: 6; 13061910 - MASCARA, FACIAL TOTAL FULL FACE FACE TOTAL PARA VNI, SEM VALVULA EXALATORIA, P, M, G, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE obs: QUANT.: 333; VALOR UNITÁRIO: R$ 650,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240039 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Lia Leite Barros de Menezes

ORIENTADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 704/2024 PROCESSO Nº24001.028625/2024-70 PRÉ-RESERVA 1318323000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: G L PRADO REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ; OBJETO: Aquisição por Dispensa de Licitação para aquisição de material médico hospitalar (ELETRODO DESCARTÁVEL PARA MONITORIZAÇÃO CARDÍACA ADULTO) , para abastecer as unidades hospitalares do Estado do Ceará, pelo período de 06 (seis) meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 8.296,00 (oito mil, duzentos e noventa e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0 DATA: 23/07/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Gisnaldo Cavalcante Prado.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 791/2024 PROCESSO Nº24001.045120/2024-70 PRÉ-RESERVA 1325650000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: JOTEC DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: Aquisição de Material Médico-Hospitalar** , com equipamento em comodato, de acordo com as especificações discriminadas no Termo de Referência FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 880.600,00 (oitocentos e oitenta mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0, 2420021 4.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 DATA: 12/07/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E RICARDO GALVÃO SANDE E OLIVEIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 826/2024 NUP 24001.044734/2024-34 PRÉ-RESERVA Nº1323676000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS – SESA/HSJ; CONTRATADA: PROMIX COMERCIO HOSPITALAR LTDA ; OBJETO: A aquisição de Insumos de Laboratório , com equipamento em comodato de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº 20221288 – SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 17.080,00 (dezessete mil e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1; DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU e CLAUDIO IGOR FREITAS GOMES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 833/2024 PROCESSO Nº24001.047521/2024-64 PRÉ-RESERVA 1326474000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: Aquisição de Material Médico-Hospitalar , com equipamento em comodato, de acordo com as especificações discriminadas no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/ CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 60.999,60 (sessenta mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – R$ 999,60 24200214.10.302.171 .20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – R$ 60.000,00 DATA: 12/07/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI DIAS SALES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO