DOE 26/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº140 | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2024

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202417846

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; INOVAMED HOSPITALAR LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20232123 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº24001.024435/2023-01. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ITEM: 1; 1103660 - DICLOFENACO (SODICO), 50MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 23.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0632; ITEM: 2; 382450 - DONEPEZILA (CLORIDRATO), 10MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs: QUANT.: 21.550; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2500; ITEM: 3; 382443 - DONEPEZILA (CLORIDRATO), 5MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs: QUANT.: 72.990; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1800; ITEM: 4; 372747 - DOXICICLINA (CLORIDRATO), 100MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs: QUANT.: 7.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4690; ITEM: 6; 623546 - DEXAMETASONA, 1,0 MG/ ML, SUSPENSAO OFTALMICA, FRASCO 5ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:. QUANT.: 2.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,9100; ITEM: 5; 1103460 - ENTACAPONA, 200MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 199.710; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,6100; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 9; 799376 - GALANTAMINA, BROMIDRATO, 24MG, CAPSULA DE LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs:. QUANT.: 18.852; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,4600; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 7; 898273 - ESOMEPRAZOL, (MAGNESIO) 20MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO RETARDADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 41.960; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9135; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; ITEM: 10; 1085176 - SITAGLIPTINA FOSFATO, 100MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 67.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,2500; INOVAMED HOSPITALAR LTDA; ITEM: 5; 372867 - ENALAPRIL MALEATO, 5MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 122.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0409; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232123; VI – VALIDADE DA ATA PARCIAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202418038

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: ORTHO DENTAL JF LTDA . III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO (ARCOS) PARA ATENDIMENTO A REDE SESA., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20232055 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº05252042/2023. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM; ORTHO DENTAL JF LTDA: ITEM: 1; 1064676 - ARCO, 16”X016” - 0,40”X0,40MM, PRE CONTORNADO SUPERELASTICO SUPERIOR, NITI NIQUEL TITANIO, EMBALAGEM 10.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 240; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,9500; ITEM: 2;404310 - ARCO, 16”X016” 0,40X0,40MM, PRE CONTORNADO SUPERELASTICO INFERIOR, NITI NIQUEL TITANIO, EMBALAGEM 10.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 240; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,9500; ITEM: 3; 404374 - ARCO, 016”X 022” - 40X0,55MM, PRE CONTORNADO SUPERELASTICO SUPERIOR, NITI NIQUEL TITANIO, EMBALAGEM 10.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 240; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,0000; ITEM: 4; 404367 - ARCO, 016” X 022” - 40X0,55MM, PRE CONTORNADO SUPERELASTICO INFERIOR, NITI NIQUEL TITANIO, EMBALAGEM 10.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 240; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,0000; - ITEM: 5; 404409 - ARCO, 017” X 025” - 0,43X0,63MM, PRE CONTORNADO SUPERELASTICO SUPERIOR, NITI NIQUEL TITANIO, EMBA LAGEM 10.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 240; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,0000; ITEM: 6; 404399 - ARCO, PRE CONTORNADO SUPERELASTICO INFERIOR, NITI NIQUEL TITANIO, 017” X 025” - 0,43X0,63MM, EMBALAGEM 10.0 UNIDADES- Obs.: QUANT.: 240; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,0000; ITEM: 7; 404423 - ARCO, 019” X 025” - 0,48X0,63MM, PRE CONTORNADO SUPERELASTICO SUPERIOR, NITI NIQUEL TITANIO, EMBALAGEM 10.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 240; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,0000; ITEM: 8; 404416 - ARCO, 019” X 025” - 0,48X0,63MM, PRE CONTORNADO SUPERELASTICO INFERIOR, NITI NIQUEL TITANIO, EMBALAGEM 10.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 240; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,0000; ITEM: 9; 404448 - ARCO, 021”X025” - 0,53X0,63MM, PRE CONTORNADO SUPERELASTICO SUPERIOR, NITI NIQUEL TITANIO, EMBALAGEM 10.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 240; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,0000; ITEM: 10; 404430 - ARCO, 021” X 025” - 0,53X0,63MM, PRE CONTORNADO SUPERELASTICO INFERIOR, NITI NIQUEL TITANIO, EMBALAGEM 10.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 240; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232055; VI – VALIDADE DA ATA PARCIAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 617/2024 PROCESSO Nº24001.015443/2024-39 PRÉ-RESERVA 13078290000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARA LTDA ; OBJETO: Contratação de Serviços Especializados (horas/ano, TÉCNICO EM NUTRIÇÃO) , para atender as necessidades das unidades de saúde da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 115.124,68 (cento e quinze mil, cento e vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.171.20578.03.339034.1.5009100000.0 DATA: 08/07/2024; SIGNATÁRIOS: DAVI QUEIROZ DE CARVALHO ROCHA E JOSÉ ROGÉRIO GOMES PEREIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 783/2024 NUP 24001.040676/2024-70 PRÉ-RESERVA Nº1320695000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: COTAÇÃO COM REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ; OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº 20230008 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de publicação; VALOR GLOBAL: R$ 230.375,62 (duzentos e trinta mil e trezentos e setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0; 24200214.10.302.171.20578.03.3390 30.1.6009200000.1; DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e DORIAN COTTA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO