DOE 26/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº140 | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2024
120
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº33/2024 DE 08 DE JULHO DE 2024
| ORD. | NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | TIPO | QUANT. |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ANTÔNIA FERREIRA LIMA | AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO | 000.283-12 | E | 42 |
| 2 | ANTÔNIO HOSANO DA SILVA | AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 117.117-15 | A | 42 |
| 3 | ELIANE BEZERRA DA SILVA | ATENDENTE DE ENFERMAGEM | 002.648-14 | A | 42 |
| 4 | EMÍDIA MARIA VASCONCELOS | AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO | 085.777-14 | E | 42 |
| 5 | FRANCISCA VELEIDA DA SILVA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 003.206-17 | A | 42 |
| 6 | GORETE DA SILVA VIANA | ATENDENTE DENTAL | 306.758-19 | A | 42 |
| 7 | HUGO TRÉVIA DE OLIVEIRA | AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 085.334-15 | A | 42 |
| 8 | MARIA ELINEIDE FERNANDES SAMPAIO | AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO | 037.188-24 | A | 42 |
| 9 | MARIA LAURA DOS SANTOS CAVALCANTE | AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO | 000.284-1X | A | 42 |
| 10 | ROSSICLEIDE MARQUES DE FARIAS | AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO | 103.275-12 | A | 42 |
PORTARIA Nº36/2024 - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO os SERVIDORES relacionadas no anexo único desta portaria, durante o mês de SETEMBRO de 2024. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 17 de julho de 2024. Klênio Sávyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº036/2024 DE 17 DE JULHO DE 2024
| ORD. | NOME | CARGO OU FUNÇÃO | MATRÍCULA | VALOR TICKET | QUANTIDADE | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ANTONIA JANIELE SANTOS DO NASCIMENTO | SUPERVISOR DE NÚCLEO – DAS 1 | 843.928-39 | 15,87 | 21 | 333,27 |
| 2 | ANDRESSA ADELIA DUARTE SABIA BORGES | SUPERVISOR DE NÚCLEO – DAS 1 | 300.353-80 | 15,87 | 21 | 333,27 |
| 3 | ELAINE DA SILVA NASCIMENTO VASCONCELOS |
SUPERVISOR DE NÚCLEO – DAS 1 | 300.353-72 | 15,87 | 21 | 333,27 |
| 4 | KECIANA DA ROCHA NUNES | SUPERVISOR DE NÚCLEO – DAS 1 | 300.336-20 | 15,87 | 21 | 333,27 |
| 5 | RAIMUNDO NONATO DA SILVA | ASSESSOR TÉCNICO DAS – 1(DENTISTA) | 300.305-83 | 15,87 | 21 | 333,27 |
*** *** * PORTARIA Nº81/2024 CCPM/PMCE - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar GEORGE STENPHENSON BATISTA BENÍCIO - Coronel QOPM, ocupante do cargo de Coordenador dos Colégios da PMCE, matrícula nº 084.201-1-4, desta Polícia Militar do Estado do Ceará, a viajar** às cidades de Sobral/CE e Juazeiro do Norte/CE, no período de 31/07 à 02/08/2024 a fim de presidir os eventos de abertura do 2º Semestre nos Colégios da PMCE das referidas cidades, concedendo-lhe 3,0 diárias e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais) de acordo com o Art.1º, Art.2º, I, §2º; Art.4º, §2º, II ; Art.12º, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS- COLÉGIO DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 22 de julho de 2024. Klênio Savyo Nascimento de Sousa CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA CCPM/PMCE Nº82/2024 - O COORDENADOR DOS COLÉGIOS DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, às cidades de Juazeiro do Norte/CE e Sobral/CE, no período de 31/07 à 14/07/2024, com a finalidade de acompanhar o Coordenador dos Colégios da PMCE, nos eventos de abertura do 2º Semestre dos Colégios da PMCE nas referidas cidades, concedendo-lhes 3 diárias e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos) totalizando R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), de acordo com o Art.4º, §2º, II ; classe II do anexo I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS- COLÉGIO DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ. George Stenphenson Batista Benício - CEL QOPM COORDENADOR DOS COLÉGIOS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº82/2024, DE 22 DE JULHO DE 2024
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS QUANT. |
VALOR UNIT | TOTAL | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| GIVANILDO FREIRE DA SILVA |
ST PM | II | 31/07/2024 á 02/08/2024 |
FORTALEZA/CE – SOBRAL/CE-JUAZEIRO DO NORTE/CE - FORTALEZA/CE |
3,5 | R$ 131,43 | R$ 460,00 | R$ 460,00 |
| CÉLIO SILVA FREITAS | ST PM | II | 31/07/2024 à 02/08/2024 |
FORTALEZA/CE – SOBRAL/CE-JUAZEIRO DO NORTE/CE - FORTALEZA/CE |
3,5 | R$ 131,43 | R$ 460,00 | R$ 460,00 |
| TOTAL | R$ 920,00 |
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº34/2023 - CCPM/PMCE I - ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditivo - Prorrogação de prazo do Contrato n° 34/2023 - CCPM; II - CONTRATANTE: FSPDS - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR, CNPJ n° 07.261.661/0001-10; III - ENDEREÇO: Av. Mister Hull, n° 3835, km 01, Bairro Padre Andrade, Fortaleza-CE, CEP n° 60.356-415; IV - CONTRATADA: Empresa STARFRIO COMERCIAL E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA , CNPJ n° 18.627.036/0001-65; V - ENDEREÇO: Rua Gilberto Granjeiro Pereira, n° 531, Bairro São José, CEP 63.024-510, Juazeiro do Norte-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, bem como, no item 8.1 da Cláusula Oitava do Contrato n° 34/2023 – CCPM; VII- FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n°34/2023 - CCPM, por mais 12 (doze) meses, a partir de 23 de outubro de 2024. SACC 1293802. IG 1330099; IX - VALOR GLOBAL: R$ 51.400,00 (CINQUENTA E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses, contados a partir 23 de outubro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 34/2023 – CCPM, a que se refere o presente termo de aditivo; XII - DATA: 17 de julho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: GEORGE STENPHENSON BATISTA BENÍCIO, CPF 256.643.953-20 e LUIZ GUSTAVO CORREIA NUNES, CPF n° 861.246.843-49.
George Stenphenson Batista Benício - CEL QOPM ORDENADOR DE DESPESAS/COORDENADOS DOS COLÉGIOS MAT. 084.201-1-4
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/18133 PROCESSO Nº068945593/2022
ÓRGÃO GESTOR: Polícia Militar do Ceará. OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MOTOCICLETAS OPERACIONAIS PARA O CPRAIO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital de Pregão Eletrônico nº 20220067-PMCE. DA VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação, ou até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se isto ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20220067-PMCE; Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado no D.O.E de 11/10/2018; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993; e as demais normas legais aplicáveis. EMPRESA DETENTORA DO PREÇO REGISTRADO: C. ROLIM MOTOS LTDA (CNPJ 04.685.620/0001-62), com o valor unitário de R$ 41.610,00 para o item 2; Fernando Hugo de Albuquerque, Representante Legal da empresa C. ROLIM MOTOS LTDA. QUARTEL DO COMANDO GERAL DA PMCE, em Fortaleza-CE, 23 de julho de 2024.
Jorge Costa de Araújo – CEL QOPM DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA