DOE 26/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº140 | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇO Nº

2023.03.23.01-TP-SEDUC – A Secretaria de Municipal de Educação, torna público o Extrato do 2º (segundo) Aditivo ao Contrato Nº 20240201.01-SEDUC, (Tomada de Preço Nº 2023.03.23.01-TP-SEDUC), com OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de 03 quadras descobertas escolares, nas unidades escolares: extensão da Escola Municipal Izaura Maria da Silva na localidade Alto do Limoeiro, Escola Municipal Joaquim Aquiles Ximenes na Localidade São Vicente e Escola Municipal José de Sales na localidade Cunhassú dos Sales, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE, Trata-se de aditivo de Acréscimo ao contrato, obtendo-se um Acréscimo de R$ 203.404,60 (Duzentos e Três Mil, Quatrocentos e Quatro Reais e Sessenta Centavos) passando ter o VALOR GLOBAL ATUALIZADO de R$ 1.508.975,09 (Um Milhão, Quinhentos e Oito Mil, Novecentos e Setenta e Cinco Reais e Nove Centavos). Coreaú-CE, 21 de Junho de 2024. Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenador de Despesas.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DO 1º TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0052024PEFMAS – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos o 1º Termo de Retificação ao Edital/Termo de Referência para os interessados no Pregão Eletrônico Nº 0052024PEFMAS que tem por OBJETO: Aquisição de material de construção (kit reforma) destinados as familias em estado de vulnerabilidade social devidamente assistidas pela Secretaria do Trabalho e Assistencia Social do Municipio de Ipu-CE. Motivo: Retificação do item 4 do Lote 6, onde consta a quantidade de 5 kg fica retificada para 10 kg, onde consta a quantidade de 1.600 kits, fica retificada para 800 kits, do Termo de Referência (anexo-I) do Edital, fica Reaberto o Prazo para o dia 08 de Agosto de 2024 as 09h. O 1º Termo de Retificação encontra-se a disposição dos interessados no Sitio: https:// bnccompras.org.br e no Sitio: (http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Ipu-CE, 24 de Julho de 2024. Francisco Josemar Pereira Peres – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.01.01-PE – O(A) Fundo Municipal de Saude, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que o Pregão Eletrônico marcada para às 10h, do dia 26 de Julho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão Eletrônico Nº 24.01.01-PE. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de locação de veículos, destinados à atender as demandas das diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Itapipoca – Ceará, fica ADIADO para às 10h, o dia 09 de Agosto de 2024, tendo em vista que foram apresentados pedidos de esclarecimentos e de impugnação ao Edital. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.tce. ce.gov.br; https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62.508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 25 de Julho de 2024. José Barbosa Xavier Júnior – Agente de Contratação/Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038.2024SE – Através do Secretaria de Educação, torna público aos interessados o Adiamento do Pregão Eletrônico Nº 038.2024SE, cujo OBJETO é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de livros didáticos para atender aos Programas Líder em Mim, Educação Ambiental, SAEB, Língua Portuguesa, Matemática, Inglês, Educação Infantil e Informática, destinados a atender as necessidades dos alunos e professores dos segmentos dos anos inicias e anos finais da rede municipal de ensino do Município de Monsenhor Tabosa-CE. Com Abertura marcada para 29 de Julho de 2024, às 15h . A Nova Data será ADIADA para 08 de Agosto de 2024. Horário da Disputa de Preços: 15h30min (Horário de Brasília-DF). Motivo do adiantamento para atender as necessidades da administração e modificação no Edital. Monsenhor Tabosa-CE, 25 de Julho de 2024. Marcos Martins de Pinho – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Órgão Gerenciador.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Aurora Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 – Centro – Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 08 de agosto de 2024, às 08:00hs, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2024.07.25.01, Objeto: Registro de preços destinado a futura aquisição de veículos diversos tipo passeio, e ambulâncias, conforme especificações constantes, destinados à várias unidades administrativas do Município de Aurora/CE. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov. br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das Licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora-CE, 25 de julho de 2024. Francisco Ramalho Meireles – Pregoeiro.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. O Governo Municipal de Pereiro/CE, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP: 63460-000, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 08 de agosto de 2024, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2507.01/2024, cujo objeto é a Aquisição de peças e suprimentos de impressoras para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Pereiro/CE, conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00 às 11:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 25 de julho de 2024. Ermilson dos Santos Queiroz – Pregoeiro/Agente de Contratação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Adendo – Concorrência Eletrônica Nº 016/2024-CP. O Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços Públicos de Canindé/Ce, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi realizado 1º Adendo ao Anexo I – Projeto Básico/Termo de Referência do Edital na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 016/2024-CP, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para construção de uma passagem molhada na localidade de Jurema- Distrito de Salitre no Município de Canindé-CE, ao qual foram retiradas as parcelas de maior relevância “03 Aquisição, Assent. e Rejunt. de tubo de Concreto Armado D =80cm M 25”, “05 Lastro de Concreto Regularizado =ESP. =5CM; M² 190” e “06 aterro C/Compactação Mecânica e Controle, Mat. de Aquisição M³ 75,44” dos subitens 3.4.1.2.2. e 3.4.2.3. Pela baixa complexidade no objeto. Considerando que tais modificações não comprometem a formulação das Propostas, a data de abertura da sessão continua a mesma do Edital e suas publicações. Informamos que o Adendo com as devidas Retificações encontra se disponível nos sites www.bllcompras.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, bem como nos autos do referido processo.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.07.25.2 – SRP - Com Base no Art. 28, Inciso I da Lei N° 14.133/2021.6. A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de áudio e vídeo destinados ao atendimento das necessidades administrativas das diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 12 de agosto de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das Propostas a partir do dia 31 de julho de 2024, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e Editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/Ce, 25 de Julho de 2024, Moises Souza Domingos - Pregoeiro.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Intenção de Anulação de Processo de Licitação. A Prefeitura Municipal de Graça através das Secretarias de Administração e Finanças; Obras, Transportes e Serviços Públicos; Agricultura e Recursos Hídricos; Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Educação; Saúde; Meio Ambiente; Trabalho e Assistência Social; e Gabinete da Prefeita. Comunica a intenção de Anulação do Processo Administrativo nº. 00.003/2024-PE na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 00.003/2024-PE, visando a Contratação de serviços de fornecimento de lanches e refeições para suprir as demandas das diversas Secretarias do Município de Graça-CE. Motivo: Vício insanável no Edital. Fundamentação Legal: Art. 71 da Lei nº 14.133/21. Graça/CE, 24 de julho de 2024. Antonia Morgana de Alcantara Jorge Melo – Secretária de Administração e Finanças/Chefe de Gabinete da Prefeita; Antonio Egberto Rodrigues – Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos; Adelia Maria Paiva Alves – Secretária de Agricultura e Recursos Hídricos; Antonio Erivan Rodrigues Medeiros de Sousa – Secretário de Educação; Fernando Wilson Fernandes Silva – Secretário de Saúde; Francisco Aldo Azevedo Ribeiro – Secretário do Trabalho e Assistência Social; Nazareno de Mesquita Morais – Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Pedro Amaro Rodrigues Junior – Secretário de Meio Ambiente.