DOE 25/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº139 | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2024

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3289/2023-DIFIN DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

*** *** * PORTARIA Nº390/2024-GAB/PCCE - O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos arts. 3º e 4º da Lei nº14.282, de 23 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº18.696, de 19 de fevereiro de 2024, bem como consoante processo nº10051.010006/2024-29, RESOLVE CONCEDER Gratificação por Exercício na Atividade de Inteligência - GEAI, no nível Tático Operacional Subagência, a partir de 19/02/2024, aos SERVIDORES** descritos no anexo único, parte integrante desta portaria. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 11 de junho de 2024.

Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº390/2024-GAB/PCCE

PORTARIA Nº609/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EVANÉSIO MARCELINO DE SOUSA JÚNIOR , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado na Divisão de Material e Patrimônio, matrícula nº021.653-1-7, a viajar para Crateús e Tauá, no período de 01 a 03/07/2024, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar a entrega de material de expediente referente ao mês de Julho/2024, no anexo do almoxarifado da Polícia Civil das referidas cidades; conforme processo nº10051.015784/2024-12, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 328,57 (trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com o artigo 1º; inciso “II” do § 2º do art. 4º; art. 12° e seu § 1°; art. 15; art. 16, classe II do Anexo II do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 28 de junho de 2024. Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº613/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Juazeiro do Norte, a viajar para Fortaleza, em objeto de serviço, com a finalidade de entregar expedientes junto ao DPJI-SUL, DAI, DPJC, DPJM e POLINTER; conforme processo nº10051.014594/2024-70, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; inciso II, § 2º do art. 4º; art. 12º e seu § 1º; art. 15; art. 16 do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 28 de junho de 2024.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº613/2024-DIFIN DE 28 DE JUNHO DE 2024

*** *** * PORTARIA Nº622/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados em Delegacias vinculadas ao Departamento de Polícia Judiciária do Interior Norte, a viajarem** para Independência, em objeto de serviço, com a finalidade de atuarem em apoio à Operação realizada na referida cidade; conforme processo nº10051.016847/2024-40, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; inciso I, § 2º do art. 4º; art. 12º e seu § 1º; art. 15; art. 16 do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 03 de julho de 2024.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº622/2024-DIFIN DE 03 DE JULHO DE 2024