DOE 24/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº138 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2024

198

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº04/2022 – PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL

A SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará nos termos do art. 93, incisos I, III e VII da Constituição do Estado do Ceará e art. 85, inciso XXIV da Lei Estadual no 15.773, do dia 10 de março de 2015, que cria a Secretaria do Meio Ambiente, e ainda o Decreto no 33.170, de 29 de julho de 2019, que altera sua estrutura organizacional e o Decreto nº 33.406 de 18 de dezembro de 2019 que aprova o novo Regulamento da SEMA; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar a validade do Edital nº04/2022 , nos termos do item 8.2, publicizado no Diário Oficial do Estado, em 16 de maio de 2022, passando a vigorar o prazo de validade até 30/06/2025. Art. 2º Permanecem inalterados os demais itens do Edital nº 04/2022 – SEMA – “PROGRAMA “AGENTE JOVEM AMBIENTAL – AJA”. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em Fortaleza/CE, 16 de julho de 2024.

Vilma Maria Freire dos Anjos

SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

Registre-se e publique-se.

PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº02/2023 – PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL

A SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará nos termos do art. 93, incisos I, III e VII da Constituição do Estado do Ceará e art. 85, inciso XXIV da Lei Estadual no 15.773, do dia 10 de março de 2015, que cria a Secretaria do Meio Ambiente, e ainda o Decreto no 33.170, de 29 de julho de 2019, que altera sua estrutura organizacional e o Decreto nº 33.406 de 18 de dezembro de 2019 que aprova o novo Regulamento da SEMA; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar a validade do Edital nº02/2023 , nos termos do item 8.2, publicizado no Diário Oficial do Estado, em 31 de março de 2023, passando a vigorar o prazo de validade até 30/06/2025. Art. 2º Permanecem inalterados os demais itens do Edital nº 02/2023 – SEMA – “PROGRAMA “AGENTE JOVEM AMBIENTAL – AJA”. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em Fortaleza/CE, 16 de julho de 2024.

Vilma Maria Freire dos Anjos SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR

EDITAL 01/2020

CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, CONTRATADO(A): MULTIPLAN – MEDICINA HOSPITALAR E DIAGNOSTICOS LTDA : Prestação de Serviços na área de Assistência Médico - Hospitalar , internamento eletivo e urgência/ emergência. DA FUNDAMENTAÇÃO E VINCULAÇÃO: Portaria nº 069/2018/ISSEC, de 06/12/2018/ISSEC; Edital de Credenciamento Nº 01/2018, como fundamento legal o art. 25 “caput”, combinado com o art. 116 da Lei Nº 8.666/93, expressamente vinculadas ao Processo Administrativo; DO FORO: Fortaleza/CE; DA VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos com início a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará; DO VALOR: O ISSEC pagará, mensalmente, ao(a) CONTRATADO(A), pelos serviços prestados, os valores vigentes na data do atendimento, estabelecidos nas tabelas e anexos relacionados no Edital 01/2020. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 08 de julho de 2024.

Katherine Saunders Gondim SUPERINTENDENTE

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

PORTARIA Nº318/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o servidor JOÃO ALBERY DIAS JÚNIOR , matrícula n° 200382-1-7 que exerce a função de Economista e ocupante do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, como gestor e a servidora, MARISSOL DA ROCHA BARBOSA , matrícula nº 3000139-7 como fiscal, referente ao processo 47001.008460/2024-15, oriundo Ata de Registro de Preço N° 2024/00846/SEPLAG, PE N° 2023/0044, da qual a SPS é Órgão Participante, para a contratação da empresa RÁDIO TÁXI CAPITAL FORTALEZA LTDA, detentora do respectivo item, visando à prestação dos serviços de transporte de passageiros, por meio da utilização de táxi convencional, com gerenciamento através de plataforma web e aplicativo mobile para smartphone IOS e Android, para deslocamento de servidores, empregados e colaboradores à disposição dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual, inclusive de pequenas cargas, encomendas e malotes, por demanda, no município de Fortaleza e Região Metropolitana, para atender as necessidades das Unidades vinculadas à SPS .SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 19 de julho de 2024.

Sandro Camilo Carvalho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº319/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de Participar da Oficina de Nivelamento dos 03 (três) Creas Regionais, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 19 de julho de 2024. Sandro Camilo Carvalho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº319/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº320/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas atribuições legais, e nos termos do parágrafo único do art. 15 da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com o art. 5º do Decreto nº 22.793 de 1º de outubro de 1993, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES Selma Maria Salvino Lobo – Assistente Social, Maria Socorro Neves Jacinto – Assistente de Administração, Maria de Fátima Aguiar Mota – Agente de Administração, Maria Rachel Macêdo Militão Ribeiro – Agente de Administração, Maria Djanira de Lima Ferreira – Assistente de Administração e Janice Negreiros Vianna Leitão – Administrador, para sob a presidência da primeira comporem a Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho dos servidores dos grupos ocupacionais Médico e ATS desta Secretaria, referente ao exercício 2022/2023. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 19 de julho de 2024.

Sandro Camilo Carvalho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.