DOE 24/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº138 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO – TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0012023CPFMS-01 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, através do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: INSTITUTO PRO HEMO SAÚDE - IPH, inscrito no CNPJ sob o Nº 19.901.155/0001-27 com sede na Rua Carolino de Aquino, nº 143, Fátima, FortalezaCE. FUNDAMENTO LEGAL: Este Termo Aditivo tem por fundamento o art. 57, caput , da Lei nº 13.019/2014. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto autorizar a alteração do Plano de Trabalho do Termo de Colaboração nº 0012023CPFMS-01, previamente aprovada pela autoridade competente, conforme solicitação constante no Ofício - 30/2024/PRESIDÊNCIA/JURÍDICO/INSTITUTO PRÓ HEMO SAÚDE - IPH. VALOR: Em razão da presente reformulação do Plano de Trabalho, após verificada a legalidade da medida e considerando as necessidades auferidas durante a execução do Plano de Trabalho inicialmente pactuado, o referido Plano terá um DECRÉSCIMO de valor o qual será de R$ 1.650.072,01 (Um Milhão, Seiscentos e Cinquenta Mil, Setenta e Dois Reais e Um Centavo) perfazendo o Novo Valor Global do Plano de Trabalho de R$ 20.825.379,68 (Vinte Milhões, Oitocentos e Vinte e Cinco Mil, Trezentos e Setenta e Nove Reais e Sessenta e Oito Centavos). DATA: Ipu/CE, 03 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, através do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: INSTITUTO PRO HEMO SAÚDE - IPH - Ormando Rodrigues Campos – Presidente. Ipu-CE, 03 de Junho de 2024. Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, N°30 - Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇAO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOC, TROCA DE PEÇAS E COMPONENTES NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE INSUMO NECESSÁRIOS A NÃO INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS, ATENDENDO A UMA DEMANDA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE FINANÇAS, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE AGRICULTURA, SECRETARIA DE ESPORTE, CONTROLADORIA E GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 09 de AGOSTO de 2024 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 22 de julho de 2024. Alexandre da Costa Roque - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Termo Aditivo. O Município de Cedro, através da Secretaria de Educação torna público O Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2702.01/2024-01 oriundo do Pregão Eletrônico Nº 1501.01/2024-01, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à preparação de merenda escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação, junto às unidades escolares e programas do Município de Cedro – Ceará. Contratante: Francisco Leite de Figueiredo Filho – Secretário de Educação. Contratada: YBP Comercial LTDA – ME, com sede na Cidade de Iguatu-CE, à Rua Humberto Teixeira, nº S/N, Galpão A Km 05 – Sitio Varjota CEP: 63.510-500, inscrita no CNPJ/ MF nº 26.970.227/0001-53, representada pelo seu proprietário o Sr. Yulle Batista Pinheiro Teixeira, inscrito no CPF/MF n.º .225.833-*. Do Acréscimo: O objeto contratual pertinente à Pregão Eletrônico Nº 1501.01/2024-01, através do presente Termo Aditivo, teve os seus valores unitários revisados e acrescidos, passando a ter os seguintes valores, conforme tabela abaixo. Lote III – Carnes. Relação Por: Item - Especificação - Unid - Valor Contratado - Valor Realinhado; 01 - Carne bovina moída congelada embalagem 1000g - KG - R$ 12,11 - R$ 20,28; 02 - Carne Bovina - Corte Acém Congelado - KG - R$ 14,28 - R$ 27,56; 03 - Carcaça de Frango Inteiro Congelado sem tempero, sem miúdo, sem pé e sem cabeça - CX - R$ 13,15 - R$ 19,37; 04 - Peito de Frango Sem Osso - CX - R$ 17,00 - R$ 30,42; Prazo de Duração: 31 de dezembro de 2024. Cedro-CE, 07 de junho de 2024 - Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.**

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em cumprimento ao que determina a Lei N°. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, O Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 1507.01/2024-02 do tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto É a contratação de pessoa jurídica destinada a implantação de serviços veterinários móvel com atuação em consulta clínica veterinária e centro cirúrgico com profissionais qualificados para prestação de serviços de esterilização cirúrgica de cães e gatos, com procedimentos pré-operatórios (exames laboratoriais – hemograma completo e tricotomia), trans-operatório (cirurgia de esterilização minimamente invasiva, para fêmeas, ovariosalpingohisterectomia, e para machos, orquiectomia) e pós-operatório (assistência ao animal até a retirada dos pontos, com fornecimento de antibioticoterapia, internamento em casos de necessidade e microchipagem), para os serviços de consulta veterinária, vacinação, exames e cadastro e para o centro cirúrgico, visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE, entrega das Propostas a partir desta data e abertura das Propostas dia 07 de agosto de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sala de Licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org. br. Cedro – Ceará, 23 de julho de 2024. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação - Pregoeiro Oficial do Município.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Termo Aditivo. O Município de Cedro, através da Secretaria de Educação torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 0807.01/2024-01 oriundo do Pregão Eletrônico Nº 2805.02/2024-01, cujo objeto é a aquisição de livros didáticos visando atender as necessidades do ensino fundamental II da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/ CE. Contratante: Francisco Leite de Figueiredo Filho – Secretário de Educação. Contratada: J V B Comercio e Servicos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 37.916.537/0001-06, com sede à Av. Santos Dumont, nº 1740 – Sala 608, Bairro Aldeota, Fortaleza – CE, CEP: 60.150161, neste ato representado por seu Sócio o Sr. José Vilmar Bezerra Júnior, inscrito no CPF sob nº .931.123-*. Da Supressão: O objeto contratual pertinente à Pregão Eletrônico Nº 2805.02/2024-01, através do presente Termo Aditivo, teve os seus valores unitários revisados e suprimidos, passando a ter os seguintes valores globais: Lote I de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) para R$ 125.550,00 (cento e vinte e cinco mil quinhentos e cinquenta reais) e o Lote II de R$ 170.640,00 (cento e setenta mil seiscentos e quarenta reais) para R$ 162.810,00 (cento e sessenta e dois mil oitocentos e dez reais). Da Fundamentação Legal: O Aditivo do Contrato em questão encontra amparo no Artigo 37, Inciso XXI, da Constituição Federal e Art. 124, Inciso II, Alínea “d”, da Lei Federal n° 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Prazo de Duração: 31 de dezembro de 2024. Cedro-CE, 23 de julho de 2024. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação.**

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.07.22.1 – SRP - Com Base no Art. 28, Inciso I da Lei N° 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de móveis de escritório e eletrodomésticos industriais destinados ao atendimento das necessidades administrativas das diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus Anexos, com abertura marcada para o dia 06 de agosto de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das Propostas a partir do dia 25 de julho de 2024, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov. br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 22 de julho de 2024, Moises Souza Domingos - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do 2º Termo Aditivo. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Pedra Branca/CE, torna público o Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2023/01 resultante da Concorrência 001/2023CP, Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente; Objeto: Contratação de serviços para implantação da 2ª etapa da pavimentação em pedra tosca na via de acesso ao Distrito de Capitão Mor no Município de Pedra Branca/CE; Alteração Contratual: Ficam alteradas itens constantes do projeto básico e Termo Contratual, a fim de atender a necessidade real para execução dos serviços, com fulcro no Artigo 65, inciso I, alínea “a” e parágrafo primeiro da Lei Federal nº 8.666/93. Valor Contrato: R$ 4.118.135,26 (Quatro milhões cento e dezoito mil, cento e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos.); Valor Dos Acrescemos: R$ 549.451,64 (Quinhentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos); Valor do Contrato Readequado: R$ 4.667.586,90 (Quatro milhões seiscentos e sessenta e sete mil, quinhentos e oitenta e seis reais, noventa centavos). Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente; Assina Pelo Contratante: Eudasio Fernandes Cezar; Contratado: Conjasf Construtora de Açudagem LTDA; Assina Pelo Contratado: Ana Maria Chagas Facundo; As demais cláusulas permanecem inalteradas.