DOE 22/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|102
DIÁRI
NOME|O OFICIAL DO ESTA
CARGO|DO |
CLASSE|SÉRIE 3 | A
ROTEIRO|NO XVI Nº
PERÍODO|136 | F
DIARIAS|ORTALEZ
UNIT.|A, 22 DE J
VALOR|ULHO DE
ACRÉS.|2024
TOTAL|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|RAFAEL EDUARDO
SAMPAIO|SUPERVISOR DE
FISCALIZAÇÃO DE
TRANSPORTES NAS
REGIONAIS|IV|IPU/CE -|23/07/2024 à
27/07/2024|4.5|R$ 131,43|R$ 591,44|R$ 0,00|R$ 591,44|
|RAFAEL EDUARDO
SAMPAIO|SUPERVISOR DE
FISCALIZAÇÃO DE
TRANSPORTES NAS
REGIONAIS|IV|CARNAUBAL/
CE -|16/07/2024 à
20/07/2024|4.5|R$ 131,43|R$ 591,44|R$ 0,00|R$ 591,44|
|RAFAELA MAYARA
SOUSA DE MORAIS|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|V|ITAPIPOCA/CE -|
19/07/2024 à
22/07/2024|4.0|R$ 131,43|R$ 525,72|R$ 0,00|R$ 525,72|
|RAFAELA PORTUGAL
SILVA|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|V|ITAPIPOCA/CE -|
19/07/2024 à
22/07/2024|3.5|R$ 131,43|R$ 460,01|R$ 0,00|R$ 460,01|
|RAIMUNDO CLAUDIO
DA SILVA|AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS|V|UMIRIM/CE -|28/07/2024 à
01/08/2024|4.5|R$ 131,43|R$ 591,44|R$ 0,00|R$ 591,44|
|RAIMUNDO EDVARDO
DA SILVA|OPERADOR DE
MÁQUINAS PESADAS|V|BEBERIBE/CE -|18/07/2024 à
22/07/2024|4.5|R$ 131,43|R$ 591,44|R$ 0,00|R$ 591,44|
|REGIS LIMA COELHO|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|V|BATURITE/CE -|31/07/2024 à
05/08/2024|5.5|R$ 131,43|R$ 722,87|R$ 0,00|R$ 722,87|
|REGIS LIMA COELHO|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|V|BATURITE/CE -|23/07/2024 à
27/07/2024|4.5|R$ 131,43|R$ 591,44|R$ 0,00|R$ 591,44|
|ROBERTO CORREIA|AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO|V|JAGUARIBE/
CE -|23/07/2024 à
27/07/2024|4.5|R$ 131,43|R$ 591,44|R$ 0,00|R$ 591,44|
|ROMARIO CASSIMIRO
DA SILVA|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|V|UBAJARA/CE -|26/07/2024 à
27/07/2024|1.5|R$ 131,43|R$ 197,15|R$ 0,00|R$ 197,15|
|ROSA KAREN DE
ABREU SOUSA|AGENTE DE ATIVIDADES DE
TRÂNSITO E TRANSPORTES|V|PENTECOSTE/
CE -|22/07/2024 à
27/07/2024|5.5|R$ 131,43|R$ 722,87|R$ 0,00|R$ 722,87|
|TAYANNE XAVIER
DE LIMA|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|V|AMONTADA/
CE -|29/07/2024 à
02/08/2024|4.5|R$ 131,43|R$ 591,44|R$ 0,00|R$ 591,44|
|TEOMAR DE
SOUSA RAMOS|AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO|V|UBAJARA/CE -|26/07/2024 à
29/07/2024|3.5|R$ 131,43|R$ 460,01|R$ 0,00|R$ 460,01|
|THAYS MAGALHAES
PEREIRA|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|V|ITAPIPOCA/CE -|
19/07/2024 à
22/07/2024|4.0|R$ 131,43|R$ 525,72|R$ 0,00|R$ 525,72|
|THOMAZ SOUSA GOMES|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|V|UBAJARA/CE -|26/07/2024 à
29/07/2024|3.5|R$ 131,43|R$ 460,01|R$ 0,00|R$ 460,01|
|TIAGO OLIVEIRA COSTA|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|V|SAO JOAO DO
JAGUARIBE/
CE -|19/07/2024 à
21/07/2024|2.5|R$ 131,43|R$ 328,58|R$ 0,00|R$ 328,58|
|VALDEMAR ARAUJO
DOS SANTOS|CHEFE DE POSTO|IV|BEBERIBE/CE -|18/07/2024 à
22/07/2024|4.5|R$ 131,43|R$ 591,44|R$ 0,00|R$ 591,44|
|VALDIMIRO QUEIROZ
SANTIAGO|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|V|BATURITE/CE -|23/07/2024 à
27/07/2024|4.5|R$ 131,43|R$ 591,44|R$ 0,00|R$ 591,44|
|VANESSA DE MESQUITA
BRITO MORAES|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|V|UBAJARA/CE -|27/07/2024 à
28/07/2024|1.5|R$ 131,43|R$ 197,15|R$ 0,00|R$ 197,15|
|VANESSA MARIA
LOBAO ALENCAR
RAULINO BARBOSA|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|V|PARAMOTI/CE -|
23/07/2024 à
27/07/2024|4.5|R$ 131,43|R$ 591,44|R$ 0,00|R$ 591,44|
|VASCO DA GAMA
MIRANDA TEOFILO|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|V|BEBERIBE/CE -|18/07/2024 à
22/07/2024|4.5|R$ 131,43|R$ 591,44|R$ 0,00|R$ 591,44|
|VICENTE EMMANUEL
COSTA LIMA ARAGAO|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|V|UBAJARA/CE -|26/07/2024 à
29/07/2024|3.5|R$ 131,43|R$ 460,01|R$ 0,00|R$ 460,01|
|VICTOR BEZERRA
MARTINS|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|V|BEBERIBE/CE -|19/07/2024 à
22/07/2024|3.5|R$ 131,43|R$ 460,01|R$ 0,00|R$ 460,01|
|VITOR GIL SEVERO
VERAS|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|V|ARACATI/CE -|22/07/2024 à
26/07/2024|4.5|R$ 131,43|R$ 591,44|R$ 0,00|R$ 591,44|
|WESLEY NUNES GOMES|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|V|MORADA
NOVA/CE -|24/07/2024 à
29/07/2024|5.5|R$ 131,43|R$ 722,87|R$ 0,00|R$ 722,87|
|YURI VASCONCELOS
E CUNHA|
AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|V|ARACATI/CE -|28/07/2024 à
01/08/2024|4.5|R$ 131,43|R$ 591,44|R$ 0,00|R$ 591,44|
|YURI VASCONCELOS
E CUNHA|AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES|V|ITAPAJE/CE -|23/07/2024 à
27/07/2024|4.5|R$ 131,43|R$ 591,44|R$ 0,00|R$ 591,44|
|ZENILDO LIMA SARAIVA|TÉCNICO DE ATIV DE
TRÂNSITO E TRANSPORTES|V|BEBERIBE/CE -|18/07/2024 à
22/07/2024|4.5|R$ 131,43|R$ 591,44|R$ 0,00|R$ 591,44|
|TOTAL||||||||R|$ 126.042,49|
INTENÇÃO DE GASTO: 1329448. EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº290/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV - CONTRATADA: LAR ANTÔNIO DE PÁDUA ; V - ENDEREÇO: Rua Fernando Faria de Melo, nº 752, Bairro Vila Manoel Sátiro; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tendo por base o citado nos processos de Nº 08012.020587/2024-21; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato cujo o serviço é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ÁREA DE LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.653.051,76 (três milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, cinquenta e um reais e setenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 12/07/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 11 de julho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; ANÁLIA BUENO DE MELLO - REPRESENTANTE LEGAL DA LAR ANTÔNIO DE PÁDUA. José Antônio de Sena Neto
DIRETOR JURÍDICO, RESPONDENDO
INTENÇÃO DE GASTO: 1329565. EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº259/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV - CONTRATADA: GUILHERME CARNEIRO FONTENELE ARRUDA ; V - ENDEREÇO: residente e domiciliado em VIÇOSA DO CEARÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tendo por base o citado nos processos de Nº 08012.021938/2024-11, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato, que tem por objeto a locação do imóvel abaixo especificado, para funcionamento do Posto de Atendimento do DETRAN/CE. 2.2. OBJETO DA LOCAÇÃO: Imóvel encontra-se na Rua José Joaquim de Carvalho, nº 271 – Centro – Viçosa do Ceará/CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar do dia 10/07/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza (CE), 10 de julhode 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; Guilherme Carneiro Fontenele Arruda - Proprietário do Imóvel.
José Antônio de Sena Neto DIRETOR JURÍDICO, RESPONDENDO