DOE 23/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº137 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2024 63

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1584/2024 DE 11 DE JULHO DE 2024

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

PORTARIA Nº156/2024-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 17 de julho de 2024.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto

DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº156/2024-DPR, DE 17 DE JULHO DE 2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº04/2024 AO CONTRATO Nº87/2022

I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades de vigilância do Metrô de Sobral pertencente à Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV – CONTRATADA: THOMPSON SEGURANÇA LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Carlos Vasconcelos, nº 1701 - Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 81, § 1º e § 2º, da Lei Federal nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: acréscimo ao contrato o quantitativo de 02 (dois) postos de vigilância 24 horas , que implicará no acréscimo de R$ 537.525,36 (quinhentos e trinta e sete mil, quinhentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos), correspondente ao percentual de 14,28% ao valor original do contrato; IX - VALOR GLOBAL: R$ 537.525,36 (quinhentos e trinta e sete mil, quinhentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 30 de novembro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 87/METROFOR/2022 que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 17 de julho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pelo METROFOR e Maria Alice Mousinho pela empresa THOMPSON SEGURANÇA LTDA.

Bruna Laina Brasileiro Ramos ASSESSOR JURÍDICO, EM EXERCÍCIO

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) EVERTON CABRAL MACIEL , matrícula 60026815, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 17 de Julho de 2024. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 17 de julho de 2024.

Alexandre Sobreira Cialdini

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** * PORTARIA Nº166/2024 O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do processo 08001.001587/2024-51 – SUITE e em conformidade com o Decreto nº 32.960 de 13/02/19, resolve CESSAR OS EFEITOS DA CESSÃO da servidora LIANA SALES DE MIRANDA GOMES** , matrícula 3003711-1, Agente de Administração, lotada na Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará, autorizada pela portaria nº 173/2023, datada de 05/05/2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 12/05/2023, para prestar serviço na Prefeitura de Caucaia, com ressarcimento para a origem, a partir de 06/06/2024. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de julho de 2024.

Alexandre Sobreira Cialdini

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO