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Diário Oficial do Estado do Ceará · 23/07/2024 · pág. 31

DOE 23/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº137 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2024 87

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº256/2024 DE 17 DE JULHO DE 2024

Í DIÁRIAS
NOME CARGO MATRCULA/
CLASSE
PERÍODO ROTEIRO QUANT. VALOR
UNITÁRIO
TOTAL ACRÉSCIMO TOTAL
MAYANE EMANUELA
MELO LOPES MARTINS
PERITO LEGISTA/SUPERVISOR
DE NÚCLEO DAS-1
MATRÍCULA: 300.118-
1-3 CLASSE: I
04 de julho
de 2024
Tauá-CE Meia diária R$ 189,26 R$ 94,63 - R$ 94,63
05 de julho
de 2024
Crateús-CE Meia diária R$ 189,26 R$ 94,63 - R$ 94,63
18 de julho
de 2024
Iguatu-CE Meia diária R$ 189,26 R$ 94,63 - R$ 94,63
19 de julho
de2024
Juazeiro do
Norte-CE
Meia diária R$ 189,26 R$ 94,63 - R$ 94,63
TOT **AL DE DIÁRIAS: ** R$ 378,52

ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº632/2024 NUP 10041.002389/2024-81 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE BM - CHST BM 2024, TURMA I, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, conforme NUP nº 10041.002389/2024-81, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de julho de 2024. Leonardo D Almeida Couto Barreto

DIRETOR GERAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°632/2024 DE 16 DE JULHO DE 2024 CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE BM - CHST BM 2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
FRANCISCO ERLÂNIO
MATOSO DE ALMEIDA
1170171X TUTOR MESTRE R$ 102,23 FUNDAMENTOS DO
DIREITO PENAL MILITAR
18 06/05/2024 a
31/05/2024
R$ 1.840,14

TOTAL DE H/A PORTARIA: 18 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.840,14

*** *** * PORTARIA Nº758/2024 NUP 10041.002904/2024-22 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR INSTRUIR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 11, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.002904/2024-22, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021.ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de julho de 2024. Leonardo D Almeida Couto Barreto

DIRETOR GERAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°758/2024 DE 16 DE JULHO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
LUIZ RAMSES
CARNEIRO FARIAS
30276116 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
E LEGISLAÇÃO CORRELATA
10 06/06/2024 a
27/06/2024
R$ 730,20
MARCOS EDSON
MATOS CAVALCANTE
405.027-1-8 PROFESSOR MESTRE R$ 102,23 COMUNICAÇÃO SOCIAL 6 19/06/2024 a
26/06/2024
R$ 613,38

TOTAL DE H/A PORTARIA: 16 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.343,58


PORTARIA Nº759/2024 NUP 10041.002906/2024-11 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por MINISTRAR AULAS DO CURSO FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLICIA CIVIL DE CLASSE D – Nível I – 2023 –REPOSIÇÃO: SANDRA ISABEL DE FREITAS E DIAS – REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, conforme NUP nº 10041.002906/2024-11, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de julho de 2024.

Leonardo D Almeida Couto Barreto

DIRETOR GERAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°759/2024 DE 16 DE JULHO DE 2024 FORMAÇÃO E TREI. PROF. INSPETOR DE PC DE CLASSE D - NIVEL I - 2023 - REPOSIÇÃO - SANDRA ISABEL DE FREITAS E DIAS

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
MARCOS EDSON
MATOS CAVALCANTE
405.027-1-8 PROFESSOR MESTRE R$ 102,23 ESTUDOS DA POLÍCIA: SISTEMAS DE
SEGURANÇA PÚBLICA, HISTÓRIA DA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ
18 23/05/2024 a
29/05/2024
R$ 1.840,14

TOTAL DE H/A PORTARIA: 18 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.840,14

*** *** * PORTARIA Nº771/2024 NUP 10041.002923/2024-59 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES -CFO QOPM/2024 - GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.002923/2024-59, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de julho de 2024.

Leonardo D Almeida Couto Barreto

DIRETOR GERAL

Registre-se e publique-se.