DOE 19/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº135 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2024
16
| NOME | CARGO / FUNÇÃO | MATRÍCULA | TIPO | QUANT. |
|---|---|---|---|---|
| ERLIENETE ALVES DA SILVA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0080281-6 | A/S | 42/42 |
| FERNANDA BEZERRA DE LIMA | ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR |
3007547-1 | A | 42 |
| FRANCISCO RICARDO SEVERIANO GOMES | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO |
0018351-2 | A/M | 42/42 |
| GABRIEL DE OLIVEIRA BARROS | ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR |
3007617-6 | A | 42 |
| GERARDA GUERRA PAULINO QUEIROZ | CONTÍNUO |
0074781-5 | A | 42 |
| GLAUCIA MARIA GOES MOTA | SECRETÁRIO |
0073951-0 | A | 42 |
| JEAN TEIXEIRA HENRIQUE | ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR | 3007560-9 | A | 42 |
| JONIA CARVALHO DINIZ | ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR | 3007559-5 | A | 42 |
| JOSÉ GLADSON CARVALHO DANTAS |
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0080631-5 | A/S | 42/42 |
| JOSÉ HAROLDO DA SILVA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO |
0074161-2 | A | 42 |
| JOSE LEITE NETO | ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR | 3007568-4 | A/S | 42/42 |
| JOSE MARIO LIMA DA SILVA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0074181-7 | A/J | 42/42 |
| JOSÉ SAMPAIO DE ALENCAR | VIGIA | 0074191-4 | A | 42 |
| LUCIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0080971-3 | A | 42 |
| LUCIA TELMA GOMES | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0080231-X | A | 42 |
| MANOEL EPIFANIO FRUTUOSO DE ALMEIDA | AUX. DE ADMINISTRAÇÃO | 0046921.1 | A | 42 |
| MARCOS FABIO DO NASCIMENTO | MOTORISTA | 0048081-9 | A | 42 |
| MARCUS VENICIUS SALES LIMA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0106251-4 | A | 42 |
| MARIA CLEIDE ARAUJO | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0106441-X | A | 42 |
| MARIA DORACY ALVES DE CASTRO | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO |
0080881-4 | A | 42 |
| MARIA EFIGENIA DE MELO SOUSA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0074401-8 | A | 42 |
| MARIA JOSE ALVES RODRIGUES | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0080811-3 | A | 42 |
| MARIA LUCELITA DA SILVA MENDES | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO |
0074471-9 | A | 42 |
| OZEIR CELESTINO DE LIMA | ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR | 3007579-X | A | 42 |
| PAULO SERGIO SOARES DE OLIVEIRA | ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR | 3007884-5 | A | 42 |
| RAIMUNDO NONATO DA SILVA MATOS | MECAN MAQ VEIC | 0074971-0 | A | 42 |
| RELSON LIMA COÊLHO | ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR | 3007744-X | A | 42 |
| RENARA KESIA NOJOSA DAMASCENO | ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR |
3000050-1 | A | 42 |
| SAMUEL PRADO RODRIGUES | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0074531-6 | A/M | 42/42 |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 15/2024
PROCESSO Nº: 31032.000769 / 2024-60 FUNECE OBJETO: Aquisição de suprimento de energia elétrica da subestação de 112,5kVA , na tensão de 13.800/380/220 Volts, 24 horas por dia, sete dias por semana e trinta dias no mês, durante todo ano, para o pleno funcionamento das cargas elétricas dos equipamentos instalados no prédio da UP-VALE - FAFIDAM da UECE, na cidade de Limoeiro do Norte-Ceará, incluindo equipamentos de climatização, motores, iluminação, nobreaks, computadores e demais cargas elétricas JUSTIFICATIVA: O serviço de energia elétrica é fundamental para o funcionamento das novas unidades no interior, bem como para as atividades de ensino, atividades de laboratório, pesquisas e setores administrativos, visando atender de forma regular e contínua às necessidades deste Instituto de Ensino Superior-IES VALOR GLOBAL: 535.377,44 ( Quinhentos e trinta e cinco mil, trezentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16901 - 31200001.12.364.241.20720.14.339039.50000.0 PF: 3101010082024G – IG nº. IG nº. 1327924000-MAPP 224 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1”, do art. 74 e art. 109 da Lei 14.133/2021 CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ-COELCE DISPENSA: Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nº 15/2024, para a AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DA SUBESTAÇÃO DE 112,5KVA, NA TENSÃO DE 13.800/380/220 VOLTS, 24 HORAS POR DIA, SETE DIAS POR SEMANA E TRINTA DIAS NO MÊS, DURANTE TODO ANO, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS CARGAS ELÉTRICAS DOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NO PRÉDIO DA UP-VALE - FAFIDAM DA UECE, NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE-CEARÁ, INCLUINDO EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, MOTORES, ILUMINAÇÃO, NOBREAKS, COMPUTADORES E DEMAIS CARGAS ELÉTRICAS, para atender as necessidades da FUNECE. Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE RATIFICAÇÃO: RATIFICO a decisão do Presidente da FUNECE, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 15/2024, para a AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DA SUBESTAÇÃO DE 112,5KVA, NA TENSÃO DE 13.800/380/220 VOLTS, 24 HORAS POR DIA, SETE DIAS POR SEMANA E TRINTA DIAS NO MÊS, DURANTE TODO ANO, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS CARGAS ELÉTRICAS DOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NO PRÉDIO DA UP-VALE - FAFIDAM DA UECE, NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE-CEARÁ, INCLUINDO EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, MOTORES, ILUMINAÇÃO, NOBREAKS, COMPUTADORES E DEMAIS CARGAS ELÉTRICAS, para atender as necessidades da FUNECE.Sandra Maria Nunes Monteiro-Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior.
Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 14/2024
PROCESSO Nº: 31032.001371 / 2024-41 FUNECE OBJETO: PAGAMENTO DE ANUIDADE DA EDUECE JUNTO À ABEU (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDITORAS UNIVERSITÁRIAS) REFERENTE ANO DE 2024 JUSTIFICATIVA: A Associação Brasileira de Editoras Universitárias (ABEU) atua no desenvolvimento da cultura editorial universitária, de modo corporativo e ético, fornecendo soluções, produtos e serviços adequados às necessidades dos associados, das instituições parceiras e dos leitores, contribuindo para as políticas do livro e da leitura no país. O pagamento da anuidade ABEU é suficiente para cumprir sua função prevista e confere à Editora o status de membro da ABEU. O pagamento da anuidade é suficiente para atender a todas as necessidades e objetivos previstos, garantindo acesso a networking e suporte necessários para promover a inserção da EDUECE nos eventos e cursos promovidos pela ABEU. VALOR GLOBAL: 4.315,00 ( quatro mil trezentos e quinze reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 28363 - 31200001. 12.364.241.21104.03.339039.1.5999200000.1 -PF: 3101010152024C-IG Nº.1325058000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1”, do art. 74 da Lei 14.133/2021 CONTRATADA: ABEU DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nº 14/2024, para PAGAMENTO DE ANUIDADE DA EDUECE JUNTO À ABEU (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDITORAS UNIVERSITÁRIAS) REFERENTE ANO DE 2024. No valor total de 4.315,00 (quatro mil trezentos e quinze reais). Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE RATIFICAÇÃO: RATIFICO a decisão do Presidente da FUNECE, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 14/2024, para Pagamento de anuidade da Eduece junto à ABEU (Associação Brasileira De Editoras Universitárias) referente ano de 2024. Sandra Maria Nunes Monteiro Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior.
Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** * TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSI DERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 06325181/2022, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado - Diferença Ascensão Funcional Exercício Anterior referente aos anos de 2022 e 2023, no valor total de R$ 3.119,55 (três mil cento e dezenove reais e cinquenta e cinco centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 3.119,55 (três mil cento e dezenove reais e cinquenta e cinco centavos) à servidora RAQUEL MORAIS DA COSTA** , a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada à fl. 23. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 02 de maio de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 02764158/2023, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado (Diferença de Progressão Funcional) referente ao ano de 2023, no valor total de R$ 1.758,57 (mil setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 1.758,57 (mil setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e sete centavos) à servidora, MARIA JAIANA DE OLIVEIRA GUIMARAES , a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada, às fls. 25, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE