DOE 18/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº134 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2024
Governador
Governador Secretaria da Infraestrutura ELMANO DE FREITAS DA COSTA HÉLIO WINSTON BARRETO LEITÃO Vice-Governadora Secretaria da Igualdade Racial JADE AFONSO ROMERO MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA Casa Civil Secretaria da Juventude MAXIMILIANO CESAR PEDROSA QUINTINO DE ADELITTA MONTEIRO NUNES MEDEIROS Procuradoria Geral do Estado Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima RAFAEL MACHADO MORAES VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado Secretaria das Mulheres ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO JADE AFONSO ROMERO Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização Secretaria da Pesca e Aquicultura LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO Secretaria da Articulação Política Secretaria da Proteção Animal AUGUSTA BRITO DE PAULA DAVID ANDRADE RATTACASO, RESPONDENDO Secretaria das Cidades Secretaria do Planejamento e Gestão JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior Secretaria dos Povos Indígenas SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO JULIANA ALVES Secretaria da Cultura Secretaria da Proteção Social GECÍOLA FONSECA TORRES, RESPONDENDO ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA Secretaria do Desenvolvimento Agrário Secretaria dos Recursos Hídricos MOISÉS BRAZ RICARDO RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, RESPONDENDO Secretaria do Desenvolvimento Econômico Secretaria das Relações Internacionais JOÃO SALMITO FILHO ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS Secretaria da Diversidade Secretaria da Saúde MITCHELLE BENEVIDES MEIRA TÂNIA MARA SILVA COELHO Secretaria dos Direitos Humanos Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO ANTÔNIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ Secretaria da Educação Secretaria do Trabalho ELIANA NUNES ESTRELA VLADYSON DA SILVA VIANA Secretaria do Esporte Secretaria do Turismo ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA Secretaria da Fazenda Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário FABRIZIO GOMES SANTOS RODRIGO BONA CARNEIRO
ANEXO DA LEI Nº18.939, DE 18 DE JULHO DE 2024
TOTAL SUPLEMENTADO R$ 650.000,00
ANEXO I – SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS
| ÓRGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA | FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES | 650.000,00 | |||
| 43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES | 650.000,00 | |||
| 15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO. 12916 - Urbanização na Comunidade Dendê 2.ª Etapa (Comp. IV). 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 1.754.3210056 | 1 | 587.500,00 587.500,00 |
| 15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO. 12916 - Urbanização na Comunidade Dendê 2.ª Etapa (Comp. IV). 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 3 | 32.500,00 32.500,00 |
| 16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. 12891 - Execução de Trabalho Técnico Social junto às Famílias Beneficiadas com o Projeto Comun 03 - GRANDE FORTALEZA |
idade Dendê 2.ª Etapa (Comp. III). INVESTIMENTOS |
1.754.3210056 | 1 | 10.000,00 10.000,00 |
| 16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. 12899 - Execução das Ações de Regularização Fundiária de Unidade Habitacional do Projeto Comu 03 - GRANDE FORTALEZA |
nidade Dendê 2.ª Etapa (Comp. II) INVESTIMENTOS |
1.754.3210056 | 1 | 10.000,00 10.000,00 |
| 16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. 12914 - Melhoria das Condições Físicas de Unidades Habitacionais do Projeto Comunidade Dendê 03 - GRANDE FORTALEZA |
2.ª Etapa (Comp. I) INVESTIMENTOS |
1.754.3210056 | 1 | 10.000,00 10.000,00 |
| TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS | 650.000,00 | |||
| ANEXO DA LEI Nº18.93 ANEXO II – AN |
9, DE 18 DE JULHO DE 20 ULAÇÃO DIRETAS |
24 | ||
| ÓRGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA | FONTE | ID. USO | VALOR |
| 43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES | 32.500,00 | |||
| 43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES | 32.500,00 | |||
| 15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO. 11033 - Urbanização na Comunidade Dendê por meio do Programa Pró-Moradia. 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 3 | 32.500,00 32.500,00 |
| TOTAL DO ANEXO II - ANULAÇÃO DIRETAS | 32.500,00 |
TOTAL DO ANEXO II - ANULAÇÃO DIRETAS