DOE 18/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº134 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2024

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LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/13723 e Termo de Participação nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 44.198,76 (Quarenta e quatro mil e cento e noventa e oito reais e setenta e seis centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 - 8872. DATA DA ASSINATURA: 27 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR , CONTRATADA-FRANCISCO JOSÉ FERNANDES VIANA e TESTEMUNHAS 01-Berenice Pereira Lopes , 02-Manoel Jozenias de Oliveira. Fortaleza, 16 de julho de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001052332202488/PRE-RESERVA : 1325368

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL JAIME TOMAZ DE AQUINO , Município de BEBERIBE/CE, inscrita no CNPJ:07.954.514/0816-13, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Sandro José Costa Rebouças CONTRATADA: COPAZEL - COOPERATIVA AGROINSDUSTRIAL ZÉ LOURENÇO , inscrita no CNPJ sob n.º 10.254.805/0001-15, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO RONALDO PEREIRA DE SALES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 38.250,00 (trinta e oito mil duzentos e cinquenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339030.50000.0 – 8831 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 27 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATADA-Sandro José Costa Rebouças , CONTRATADA-ANTONIO RONALDO PEREIRA DE SALES e TESTEMUNHAS 01-RAIMUNDO NONATO DA SILVA , 02-JOSÉ WELLINGTON PEREIRA LIMA. Fortaleza, 16 de julho de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001038087202404/PRE-RESERVA : 1315107

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Dom Aloisio Lorscheider, Município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0122-12 , neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Bruna Sonir Lossio Vieira Holanda CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ ,inscrita no CNPJ sob n.º 40.130.082/0001-03 , representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Jacqueline da Silva de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 94.379,11 ( Noventa e quatro mil, trezentos e setenta e nove reais e onze centavos ). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 27 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Bruna Sonir Lossio Vieira Holanda , CONTRATADA-Jacqueline da Silva de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de julho de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001063136202439/PRE-RESERVA : 1326267

CONTRATANTE: A EEEMTI Dona Marieta Cals,Cariré/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0072-19,neste ato representada por Zoraida Maria Passos Rodrigues CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, representado neste ato por Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09875, Termo de Participação nº 2024/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/09875, Termo de Participação nº 2024/0004 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09875 e Termo de Participação nº 2024/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cariré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do CE. . VALOR GLOBAL: R$ 39.269,60 (trinta e nove mil, duzentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 20428. DATA DA ASSINATURA: 27 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Zoraida Maria Passos Rodrigues , CONTRATADA-Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes e TESTEMUNHAS 01-Maria do Livramento Dourado Lopes Lima , 02-Antonia Nelita Farias Duarte. Fortaleza, 16 de julho de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.066592/2024-31/PRÉ-RESERVA: 1320149

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PADRE LUIS FILGUEIRAS - CREDE 18 - NOVA OLINDA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0630-46, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATADA: HENRIQUE ALVES SILVESTRE , CPF nº 068.150.473-00. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 20240001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20240001 FORO: NOVA OLINDA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 35.230,00 (trinta e cinco mil duzentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 8835 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Alves de Matos - CONTRATANTE – Henrique Alves Silvestre – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Alisson Pereira da Silva, 02- Alan Jefferson Pereira de Carvalho. Fortaleza, 16 de julho de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR