DOE 19/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº135 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2024

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LESTE/JAGUARIBE, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 CEARÁ; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; na Lei Estadual nº 17.006, de 30 de Setembro de 2019; Decreto n° 5.055, de 27 de abril de 2004; Portarias de Consolidação MS/ GM nº 03 e nº 06 de 28 de setembro de 2017; Portaria MS nº 2.970 de 08 de dezembro de 2008; Portaria GM nº 2.657, de 16 de dezembro de 2004; Portaria GM nº 2048, de 05 de novembro de 2002, e, no que couber, a Lei Federal n° 14.133/2021 de 1º de abril de 2021; IV - VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, com início a partir da data de assinatura; V - DATA DE ASSINATURA: 08/07/2024; VI – SIGNATÁRIOS: Tânia Mara Silva Coelho e Jose Elias de Oliveira. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº96/2024 NUP 24001.053549/2024-31

I - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE , PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM; II - OBJETO: A formalização das responsabilidades entre os partícipes, estabelecendo em regime de cooperação mútua , regras e critérios relativos às responsabilidades da SESA e dos MUNICÍPIOS, para ao desenvolvimento de ações nas BASES DESCENTRALIZADAS SATÉLITES DA REGIÃO DO LITORAL LESTE/ JAGUARIBE, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 CEARÁ; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; na Lei Estadual nº 17.006, de 30 de Setembro de 2019; Decreto n° 5.055, de 27 de abril de 2004; Portarias de Consolidação MS/GM nº 03 e nº 06 de 28 de setembro de 2017; Portaria MS nº 2.970 de 08 de dezembro de 2008; Portaria GM nº 2.657, de 16 de dezembro de 2004; Portaria GM nº 2048, de 05 de novembro de 2002, e, no que couber, a Lei Federal n° 14.133/2021 de 1º de abril de 2021; IV - VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, com início a partir da data de assinatura; V - DATA DE ASSINATURA: 08/07/2024; VI – SIGNATÁRIOS: Tânia Mara Silva Coelho e José Vanderley Nogueira. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº98/2024

NUP 24001.053549/2024-31

I - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE/CE , PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM; II - OBJETO: A formalização das responsabilidades entre os partícipes, estabelecendo em regime de cooperação mútua , regras e critérios relativos às responsabilidades da SESA e dos MUNICÍPIOS, para ao desenvolvimento de ações nas BASES DESCENTRALIZADAS SATÉLITES DA REGIÃO DO LITORAL LESTE/JAGUARIBE, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 CEARÁ; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; na Lei Estadual nº 17.006, de 30 de Setembro de 2019; Decreto n° 5.055, de 27 de abril de 2004; Portarias de Consolidação MS/GM nº 03 e nº 06 de 28 de setembro de 2017; Portaria MS nº 2.970 de 08 de dezembro de 2008; Portaria GM nº 2.657, de 16 de dezembro de 2004; Portaria GM nº 2048, de 05 de novembro de 2002, e, no que couber, a Lei Federal n° 14.133/2021 de 1º de abril de 2021; IV - VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, com início a partir da data de assinatura; V - DATA DE ASSINATURA: 08/07/2024; VI – SIGNATÁRIOS: Tânia Mara Silva Coelho e Rildson Rabelo Vasconcelos. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº99/2024

NUP 24001.052199/2024-95

I - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ , PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM; II - OBJETO: A formalização das responsabilidades entre os partícipes, estabelecendo em regime de cooperação mútua , regras e critérios relativos às responsabilidades da SESA e dos MUNICÍPIOS, para ao desenvolvimento de ações nas BASES DESCENTRALIZADAS SATÉLITES DA REGIÃO DE FORTALEZA, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 CEARÁ; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; na Lei Estadual nº 17.006, de 30 de Setembro de 2019; Decreto n° 5.055, de 27 de abril de 2004; Portarias de Consolidação MS/GM nº 03 e nº 06 de 28 de setembro de 2017; Portaria MS nº 2.970 de 08 de dezembro de 2008; Portaria GM nº 2.657, de 16 de dezembro de 2004; Portaria GM nº 2048, de 05 de novembro de 2002, e, no que couber, a Lei Federal n° 14.133/2021 de 1º de abril de 2021; IV - FORO: Fortaleza/CE V - VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, com início a partir da data de assinatura; VI - DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024; VII - SIGNATÁRIOS: Tânia Mara Silva Coelho e Herberlh Freitas Reis Cavalcante Mota.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº118/2024

NUP 24001.054579/2024-64

I - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE , PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM; II - OBJETO: A formalização das responsabilidades entre os partícipes, estabelecendo em regime de cooperação mútua , regras e critérios relativos às responsabilidades da SESA e dos MUNICÍPIOS, para ao desenvolvimento de ações nas BASES DESCENTRALIZADAS POLOS DA REGIÃO DO CARIRI, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 CEARÁ; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; na Lei Estadual nº 17.006, de 30 de Setembro de 2019; Decreto n° 5.055, de 27 de abril de 2004; Portarias de Consolidação MS/GM nº 03 e nº 06 de 28 de setembro de 2017; Portaria MS nº 2.970 de 08 de dezembro de 2008; Portaria GM nº 2.657, de 16 de dezembro de 2004; Portaria GM nº 2048, de 05 de novembro de 2002, e, no que couber, a Lei Federal n° 14.133/2021 de 1º de abril de 2021; IV - VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, com início a partir da data de assinatura; V - DATA DE ASSINATURA: 10/07/2024; VI – SIGNATÁRIOS: Tânia Mara Silva Coelho e Ednaldo de Lavor Couras. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº120/2024

NUP 24001.054579/2024-64

I - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE/CE , PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM; II - OBJETO: A formalização das responsabilidades entre os partícipes, estabelecendo em regime de cooperação mútua , regras e critérios relativos às responsabilidades da SESA e dos MUNICÍPIOS, para ao desenvolvimento de ações nas BASES DESCENTRALIZADAS POLOS DA REGIÃO DO CARIRI, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 CEARÁ; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; na Lei Estadual nº 17.006, de 30 de Setembro de 2019; Decreto n° 5.055, de 27 de abril de 2004; Portarias de Consolidação MS/GM nº 03 e nº 06 de 28 de setembro de 2017; Portaria MS nº 2.970 de 08 de dezembro de 2008; Portaria GM nº 2.657, de 16 de dezembro de 2004; Portaria GM nº 2048, de 05 de novembro de 2002, e, no que couber, a Lei Federal n° 14.133/2021 de 1º de abril de 2021; IV - VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, com início a partir da data de assinatura; V - DATA DE ASSINATURA: 10/07/2024; VI – SIGNATÁRIOS: Tânia Mara Silva Coelho e Cícero Ferreira da Silva. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº129/2024

NUP 24001.054579/2024-64

I - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)E A PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO/CE , PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM; II - OBJETO: A formalização das responsabilidades entre os partícipes, estabelecendo em regime de cooperação mútua , regras e critérios relativos às responsabilidades da SESA e dos MUNICÍPIOS, para ao desenvolvimento de ações nas BASES DESCENTRALIZADAS POLOS DA REGIÃO DO CARIRI, do Serviço