DOE 19/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº135 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2024

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato dos Contratos N° 0907.01/2024 - SME; 0907.02/2024 - SME; 0907.03/2024 - SME; 0907.04/2024 - SME; 0907.05/2024 - SME; 0907.06/2024 - SME, 0907.07/2024 - SME, 0907.08/2024 - SME, 0907.09/2024 – SME; 0907.10/2024 – SME; 0907.11/2024 – SME; 0907.12/2024 – SME; 0907.13/2024 – SME; 0907.14/2024 – SME e 0907.15/2024 – SME - referente ao Processo Administrativo de Chamada Pública Nº 001/2024 - SME ; Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o Exercício de 2024, junto ao Município de Fortim/Ce. Contratados: José Correia do Nascimento; Thaynara Ribeiro Silva; Francisco Josian Paula dos Santos; Sebastião Ferreira de Oliveira; José Iran Carneiro dos Santos; Josenilson Cavalcante dos Santos; João Batista Mateos dos Santos; Nilson Gomes de Oliveira Júnior; Marcílio da Costa Silva; Francisco Rubênio Correia Antunes; José Evilasio Mariano Silva; Everton Martins da Silva; Elioneide Paulo Marinho; Maíla Gomes de Oliveira; COOPADES – Cooperativa da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Solidario. Valor Global: R$ 274.679,20 (Duzentos e setenta e quatro mil, seiscentos e setenta e nove reais e vinte centavos); Vigência: Até 31 de Dezembro de 2024; Assina pela Contratante: Ivoneide de Araújo Rodrigues – Secretária de Educação. Fortim/CE, 18 de Julho de 2024.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - PE. A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , tombado sob o Nº 012/2024 - PE , com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE , tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA CONSISTENTE EM SOFTWARE QUE INTEGRE O PROCESSAMENTO DOS DADOS DA GESTÃO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU, INCLUINDO INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO, CUSTOMIZAÇÃO DE DADOS, SUPORTE, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, TREINAMENTO, ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E FUNCIONAL, ADEQUAÇÃO AS NORMAS LEGAIS E DAS REGRAS E DIRETRIZES DO SUS, COM A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES AOS SERVIÇOS, JUNTO À SECRETARIA DA SAÚDE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 09h00min do dia 31 de julho de 2024 e a Sessão de Disputa de Lance às 10h00min no dia 31 de julho de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas. Mulungu/CE, 17 de julho de 2024. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, N°30 - Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, cujo objeto é, REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DIVERSOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SERVIÇOS VINCULADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 06 de AGOSTO de 2024** , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 17 de julho de 2024. Alexandre da Costa Roque - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - PE. A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , tombado sob o Nº 014/2024 – PE , com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE , tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU - CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 09h00min do dia 01 de agosto de 2024 e a Sessão de Disputa de Lance às 10h00min no dia 01 de agosto de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas. Mulungu/CE, 18 de julho de 2024. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.**

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 – PE. A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , tombado sob o Nº 013/2024 – PE , com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE , tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS 0 KM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA EQUIPE PEDAGÓGICA QUE ATUA DE FORMA EFETIVA NO APOIO AOS DOCENTES PARA O APRIMORAMENTO DA QUALIDADE DE ENSINO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU - CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 09h00min do dia 01 de agosto de 2024 e a Sessão de Disputa de Lance às 10h00min no dia 01 de agosto de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas. Mulungu/CE, 18 de julho de 2024. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 003/2024 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 10.001/2024 . Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania. Fornecedor: R Souza Locacoes LTDA - CNPJ: 27.848.157/0001-28, vencedor do Item 01 no Valor Global de R$ 559.440,00 (quinhentos cinquenta nove mil e quatrocentos quarenta reais). Estimado para o período de vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 15 de julho de 2024. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 10.001/2024. Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de serviço de locação de motocicletas para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal de Eusébio/CE. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços, podendo ser prorrogada por igual período. Assina pelo Fornecedor: João Robson Gomes de Souza. Assina Pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador da Ata: João Bosco e Silva Abraão.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação . A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 17.07.002/2024-SME, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de serviço de locação de tablets, com suporte técnico completo, incluindo manutenção corretiva e preventiva IN-LOCO, suporte para software e sistemas, garantindo atualização para as versões mais recentes, para atender as demandas da Secretaria da Educação do Município de TauáCE. Com Abertura das Propostas para o dia 05 de agosto de 2024, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/ pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 17 de julho de 2024. Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do 6º Termo Aditivo. A Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca/CE, torna público o Extrato do Sexto Aditivo ao Contratual Resultante da Tomada de Preços 007/2022/TP, Contrato Nº 027/2022/01: Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde; Objeto: contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do Setor de Pediatria do Hospital Municipal e Maternidade São Sebastião no Município de Pedra Branca/CE; Alteração Contratual: Ficam alteradas itens constantes do projeto básico e termo contratual, a fim de atender a necessidade real para execução dos serviços, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea “a” e parágrafo primeiro da Lei Federal nº 8.666/93. Valor Contrato Inicial: R$ 835.161,89 (oitocentos e trinta e cinco mil, cento e sessenta e um reais e oitenta e nove centavos); Valor do Primeiro Aditivo de Decréscimo: 370,94 (Trezentos e setenta reais e noventa e quatro Centavo). Valor do Sexto Aditivo de Acréscimos: R$ 73.769,14 (setenta e três mil, setecentos e sessenta e nove reais e quatorze centavos); Valor do Contrato Readequado: R$ 908.560,09 (Novecentos e oito mil, quinhentos e sessenta reais e nove centavos). Contratante: Secretaria de Saúde; Assina pelo Contratante: Kelly Aparecida Bezerra Costa; Contratado: Construtora Cebave EIRELI – ME ; Assina pelo Contratado: Francisco Vilson Militão Teixeira; As demais cláusulas permanecem inalteradas.