DOE 17/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº133 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2024
129
| MATRÍCULA | NOME | FUNÇÃO NA OPERAÇÃO | QUANT. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 03007190-5 | RAFAEL MARTINS DE SOUSA | MEMBRO | 2 | 144,00 |
| 03007190-5 | RAFAEL MARTINS DE SOUSA | COORDENADOR | 7 | 910,00 |
| 03000314-4 | RAFAELA MAYARA SOUSA DE MORAIS | COORDENADOR | 6 | 780,00 |
| 03000316-0 | RAFAELA PORTUGAL SILVA | COORDENADOR | 6 | 780,00 |
| 03000316-0 | RAFAELA PORTUGAL SILVA | MEMBRO | 7 | 504,00 |
| 00000824-4 | RAIMUNDA CLEIDE SOUSA CORREIA | COORDENADOR | 7 | 910,00 |
| 03000366-7 | RENAN NORJOSA CARVALHO DE OLIVEIRA | MEMBRO | 8 | 576,00 |
| 03000324-1 | ROBSON FELIX DA ROCHA | MEMBRO | 13 | 936,00 |
| 03006221-3 | ROMILDO DANTAS RODRIGUES | MEMBRO | 10 | 720,00 |
| 03006237-X | ROMONELLYS DA SILVA FERREIRA | MEMBRO | 2 | 144,00 |
| 03000192-3 | SAMANTHA KELLY DE OLIVEIRA BRITO | MEMBRO | 2 | 144,00 |
| 03000192-3 | SAMANTHA KELLY DE OLIVEIRA BRITO | COORDENADOR | 1 | 130,00 |
| 03006191-8 | SAMIA CUNHA ALVES | COORDENADOR | 6 | 780,00 |
| 03006191-8 | SAMIA CUNHA ALVES | MEMBRO | 6 | 432,00 |
| 03006203-5 | SOFIA GOMES DA SILVA | MEMBRO | 1 | 72,00 |
| 03006203-5 | SOFIA GOMES DA SILVA | COORDENADOR | 1 | 130,00 |
| 03006222-1 | THAYS MAGALHAES PEREIRA | MEMBRO | 13 | 936,00 |
| 03006222-1 | THAYS MAGALHAES PEREIRA | COORDENADOR | 2 | 260,00 |
| 03000374-8 | VILNARDO ALVES AGUIAR HERCULANO | MEMBRO | 15 | 1.080,00 |
| 03006268-X | VIRGILIO PEIXOTO TÁVORA | MEMBRO | 3 | 216,00 |
| 03006268-X | VIRGILIO PEIXOTO TÁVORA | COORDENADOR | 5 | 650,00 |
| 03000289-X | VLADSON HENRIQUE RODRIGUES VIANA | MEMBRO | 5 | 360,00 |
| TOTAL | 85.822,00 | |||
| TOTAL GE | __ RAL |
_________ Responsável |
625.529,00 |
INTENÇÃO DE GASTO: 1329582.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº272/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES HABILITAR EIRELI ; V - ENDEREÇO: Rua Antônio Evangelista Sobrinho, 117, bairro centro, Município de Mombaça/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo SUITE NUP n° 08012.016554/2024-87,art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 12/07/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 11 de julho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS – SUPERINTENDENTE DETRAN/CE; José Roberto de Queiroz - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES HABILITAR EIRELI LTDA - MATRIZ, Representante da empresa.
José Antônio de Sena Neto
DIRETOR JURÍDICO, RESPONDENDO
INTENÇÃO DE GASTOS: 1329520. EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº270/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DEFORMAÇÃO DE CONDUTORES CAÇULA LTDA ; V - ENDEREÇO: Avenida Dedé Brasil, n° 835, bairro Parangaba, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo SUITE NUP n° 08012.018766/2024-07, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: R$ 77.400,00 (setenta e sete mil e quatrocentos reais ; X - DA VIGÊNCIA: ; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 11 de julho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; José Eliardo Martins - CENTRO DEFORMAÇÃO DE CONDUTORES CAÇULA LTDA.
José Antônio de Sena Neto DIRETOR JURÍDICO, RESPONDENDO
INTENÇÃO DE GASTOS: 1329583
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº440/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PRINCIPAL DE CAMPOS SALES LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua João Severo Cortez, 1171, bairro Centro, Município de Campos Sales/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo SUITE NUP n° 08012.023120/2024-33,art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 31/10/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 11 de julho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; Thiago Francisco de Sousa - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PRINCIPAL DE CAMPOS SALES LTDA, Representante da empresa.
José Antônio de Sena Neto DIRETOR JURÍDICO, RESPONDENDO
INTENÇÃO DE GASTO: 1297537000. EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 116/2024
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES BELLA LTDA . OBJETO: Execução de Serviço é a: Execução pela Instituição ou Entidade Credenciada, ora CONTRATADA, de Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular , dentro do programa CNH Popular (CFCs)3.2. Da(s) localidade(s) de prestação dos serviços: 3.2.1. A contratada executará os serviços na(s) localidade(s) de Cascavel/CE. 3.3. A finalidade do Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores é possibilitar o acesso dos beneficiários contemplados, gratuitamente, à obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação – CNH, nas categorias “A” e “B”, compreendendo-se a isenção do pagamento dos serviços e taxas relativas a: exames de aptidão física e mental; avaliação psicológica; licença de aprendizagem de direção veicular; custos de confecção da CNH; realização dos cursos teórico-técnicos e de prática de direção veicular. 3.4. A realização dos serviços contratados ocorrerão de acordo com a necessidade, ou seja, por demanda. No entanto, todos os quantitativos indicados no presente contrato configuram demandas meramente estimativas, não se obrigando o DETRAN/CE a necessitar do objeto credenciado em sua totalidade. Assim sendo, a solicitação se dará em conformidade com a demanda diária/ mensal necessária e de livre escolha