DOE 17/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFIC
ENTIDADE|IAL DO ESTADO | S
PROGRAMA|ÉRIE 3 |
ORÇADO|ANO XVI N
ADICIONADO|º133 | FO
ANULADO|RTALEZA,
SALDO
ATUALIZADO|17 DE JUL
EMPENHADO
BIMESTRE
(MÊS 9 A 10)|HO DE 2024
EMPENHADO
ATÉ BIMESTRE
(ATÉ MÊS 10)|137
SALDO
ORÇAMENTO| |---|---|---|---|---|---|---|---|---| |10200050 - FUNDO DE
DEFESA CIVIL DO
ESTADO DO CEARÁ|524 - GESTÃO INTEGRADA
DE RISCOS E DESASTRES|10.400.000,00|5.833.513,30|0,00|16.233.513,30|0,00|0,00|16.233.513,30| |
13000000|TOTAL|10.400.000,00|5.833.513,30|0,00|16.233.513,30|0,00|0,00|16.233.513,30| |-
PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO|211 - GESTÃO
ADMINISTRATIVA DO CEARÁ|18.045.375,00|993.000,00|-993.000,00|18.045.375,00|2.359.118,63|11.236.840,31|6.808.534,69| ||222 - GESTÃO E
DESENVOLVIMENTO
ESTRATÉGICO DE PESSOAS|10.000,00|0,00|0,00|10.000,00|0,00|0,00|10.000,00| ||257 - DEFESA DOS
INTERESSES DO ESTADO|66.888.907,00|1.260.529,75|-1.260.529,75|66.888.907,00|10.138.607,82|52.276.336,39|14.612.570,61| |13200001 AGÊCIA|
TOTAL|84.944.282,00|2.253.529,75|-2.253.529,75|84.944.282,00|12.497.726,45|63.513.176,70|21.431.105,30| |- N
REGULADORA DE
SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO
ESTADO DO CEARÁ|211 - GESTÃO
ADMINISTRATIVA DO CEARÁ|27.337.517,00|150.000,00|0,00|27.487.517,00|4.227.865,24|19.397.221,73|8.090.295,27| ||212 - ENCARGOS
GERAIS DO ESTADO|0,00|6.657.835,49|0,00|6.657.835,49|0,00|4.524.527,37|2.133.308,12| ||222 - GESTÃO E
DESENVOLVIMENTO
ESTRATÉGICO DE PESSOAS|100.000,00|0,00|0,00|100.000,00|0,00|0,00|100.000,00| ||252 - REGULAÇÃO DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS|5.076.264,00|0,00|0,00|5.076.264,00|187.762,08|223.709,80|4.852.554,20| |13200002 - FUNDO DE|TOTAL|32.513.781,00|6.807.835,49|0,00|39.321.616,49|4.415.627,32|24.145.458,90|15.176.157,59| |
MODERNIZAÇÃO E
REAPARELHAMENTO
|211 - GESTÃO
ADMINISTRATIVA DO CEARÁ|21.172.850,00|4.325.028,70|-57.736,37|25.440.142,33|2.670.335,97|14.318.357,41|11.121.784,92| |DA PROCURADORIA
||||||||| |GERAL DO ESTADO|257 - DEFESA DOS
INTERESSES DO ESTADO|1.007.622,00|280.000,00|0,00|1.287.622,00|32.832,96|336.370,60|951.251,40| |13200003 - FUNDO|
TOTAL|22.180.472,00|4.605.028,70|-57.736,37|26.727.764,33|2.703.168,93|14.654.728,01|12.073.036,32| |ESTADUAL DE
FORTALECIMENTO
AO CONTROLE|211 - GESTÃO
ADMINISTRATIVA DO CEARÁ|850.000,00|210.000,00|0,00|1.060.000,00|0,00|0,00|1.060.000,00| |ADMINISTRATIVO
|TOTAL|850.000,00|210.000,00|0,00|1.060.000,00|0,00|0,00|1.060.000,00| |15000000 -
PROCURADORIA
GERAL DA JUSTIÇA|211 - GESTÃO
ADMINISTRATIVA DO CEARÁ|519.076.876,00|66.413.699,00|-16.162.384,00|569.328.191,00|97.041.014,39|448.335.225,33|120.992.965,67| ||515 - TUTELA DOS|||||||| ||INTERESSES SOCIAIS E
|15.040.195,00|2.800.000,00|-3.350.000,00|14.490.195,00|1.616.094,61|12.908.817,65|1.581.377,35| ||INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS
TOTAL|534.117.071,00|69.213.699,00|-19.512.384,00|583.818.386,00|98.657.109,00|461.244.042,98|122.574.343,02| |15200002 - FUNDO
DE DEFESA DOS
DIREITOS DIFUSOS DO
ESTADO DO CEARÁ|515 - TUTELA DOS
INTERESSES SOCIAIS E
INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS|5.665.370,00|0,00|0,00|5.665.370,00|2,40|935.752,12|4.729.617,88| ||TOTAL|566537000|000|000|566537000|240|93575212|472961788| |15200005 FUNDO DE||..,|,|,|..,|,|.,|..,| |-
REAPARELHAMENTO
E MODERNIZAÇÃO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO CEARÁ|211 - GESTÃO
ADMINISTRATIVA DO CEARÁ|13.484.360,00|2.143.616,00|-4.100.000,00|11.527.976,00|3.864.795,95|9.677.834,76|1.850.141,24| ||515 - TUTELA DOS
|||||||| ||INTERESSES SOCIAIS E
Í|29.267.952,00|20.703.000,00|-3.430.000,00|46.540.952,00|8.023.107,96|42.156.982,62|4.383.969,38| ||INDIVIDUAIS INDISPONVEIS
TOTAL|42.752.312,00|22.846.616,00|-7.530.000,00|58.068.928,00|11.887.903,91|51.834.817,38|6.234.110,62| |18000000 - SECRETARIA
DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA E|211 - GESTÃO
ADMINISTRATIVA DO CEARÁ|22.780.974,00|0,00|-20.000,00|22.760.974,00|3.787.123,06|15.152.877,48|7.608.096,52| |
RESSOCIALIZAÇÃO||||||||| ||222 - GESTÃO E
DESENVOLVIMENTO
ESTRATÉGICO DE PESSOAS|10.000,00|0,00|0,00|10.000,00|0,00|0,00|10.000,00| ||514 - GESTÃO E
MODERNIZAÇÃO DO
|670.929.955,00|55.997.768,46|-35.357.097,91|691.570.625,55|110.581.214,04|523.925.842,90|167.644.782,65| ||SISTEMA PENITENCIÁRIO
TOTAL
|693.720.929,00|55.997.768,46|-35.377.097,91|714.341.599,55|114.368.337,10|539.078.720,38|175.262.879,17| |18200004 - FUNDO
PENITENCIÁRIO DO
ESTADO DO CEARÁ|514 - GESTÃO E
MODERNIZAÇÃO DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO|16.965.637,00|9.581.285,46|-4.016.174,00|22.530.748,46|-755.805,00|7.444.276,96|15.086.471,50| |
|
TOTAL|16.965.637,00|9.581.285,46|-4.016.174,00|22.530.748,46|-755.805,00|7.444.276,96|15.086.471,50| |18200005 - FUNDO
ROTATIVO DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO DO
ESTADO DO CEARÁ|514 - GESTÃO E
MODERNIZAÇÃO DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO|1.908.000,00|0,00|0,00|1.908.000,00|0,00|0,00|1.908.000,00| ||TOTAL|1.908.000,00|0,00|0,00|1.908.000,00|0,00|0,00|1.908.000,00| |19000000 - SECRETARIA
DA FAZENDA|211 - GESTÃO
ADMINISTRATIVA DO CEARÁ|87.402.062,00|3.827.664,86|0,00|91.229.726,86|17.679.434,10|68.851.587,78|22.378.139,08| ||222 - GESTÃO E
DESENVOLVIMENTO
ESTRATÉGICO DE PESSOAS|10.000,00|0,00|0,00|10.000,00|0,00|0,00|10.000,00| ||231 - MELHORIA DA
RELAÇÃO FISCO-
|574.125.206,00|36.906.833,13|-210.000,00|610.822.039,13|91.713.447,84|470.443.194,19|140.378.844,94| ||CONTRIBUINTE-SOCIEDADE
232 - MODERNIZAÇÃO
DA GESTÃO FISCAL|68.305.675,00|28.842.233,16|-28.200.000,00|68.947.908,16|9.040.256,35|48.621.210,87|20.326.697,29| ||241 - GOVERNANÇA
|||||||| ||INTERFEDERATIVA
DAS REGIÕES|10.000,00|0,00|0,00|10.000,00|0,00|0,00|10.000,00| ||
TOTAL|729.852.943,00|69.576.731,15|-28.410.000,00|771.019.674,15|118.433.138,29|587.915.992,84|183.103.681,31| |19200005 - COMPANHIA
DE PARTICIPAÇÃO DE
ATIVOS DO CEARÁ|211 - GESTÃO
ADMINISTRATIVA DO CEARÁ|500.000,00|0,00|0,00|500.000,00|0,00|0,00|500.000,00|