DOE 18/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº134 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2024 65
concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de julho de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2425/2024-GS DE 10 DE JULHO DE 2024
| NOME | CARGO/ |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT. | VALOR | TOTAL | |||||
| ADRIANO MARCEL DE MORAES BEZERRA | Tenente Coronel PM | 151.350-1-8 | II | 08 à 15/07/2024 | Sobral-CE | 8 (meias) | 131,43 | 525,72 |
| CLAUDIO WAGNER GOMES VASCONCELOS | 1º Sargento PM | 135.165-1-0 | II | 08 à 15/07/2024 | Sobral-CE | 8 (meias) | 131,43 | 525,72 |
| PEDRO ALISON DE SOUSA FERREIRA | 1º Sargento PM | 134.747-1-0 | II | 08 à 15/07/2024 | Sobral-CE | 8 (meias) | 131,43 | 525,72 |
| ANTONIO GOMES SIEBRA DE SOUSA | Cabo PM | 307.311-1-5 | II | 08 à 15/07/2024 | Sobral-CE | 8(meias) | 131,43 | 525,72 |
| TOTAL | 2.102,88 |
*** *** * PORTARIA Nº2426/2024-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de compor escala de serviço naquele Município, conforme NUP 10001.008921/2024-40, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de julho de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2426/2024-GS DE 10 DE JULHO DE 2024
| NOME | CARGO/ |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT. | VALOR | TOTAL | |||||
| ANTONIO CARLOS DA COSTA | Subtenente PM | 113.837-1-8 | II | 08 à 15/07/2024 | Crateús-CE | 8 (meias) | 131,43 | 525,72 |
| FRANCISCO LAERTE ARAUJO DOS SANTOS | Cabo PM | 306.105-1-2 | II | 08 à 15/07/2024 | Crateús-CE | 8 (meias) | 131,43 | 525,72 |
| JOAO FRANCISCO NETO | Cabo PM | 305.589-1-X | II | 08 à 15/07/2024 | Crateús-CE | 8 (meias) | 131,43 | 525,72 |
| HULLIGLESSES RAMOS DA SILVA | Cabo PM | 304.420-1-6 | II | 08 à 15/07/2024 | Crateús-CE | 8(meias) | 131,43 | 525,72 |
| TOTAL | 2.102,88 |
*** *** * PORTARIA Nº2427/2024-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar RAFAEL ARAUJO ALMEIDA , ocupante do posto de 1º Tenente PM, matrícula nº 308.501-1-4, desta Secretaria, a viajar** ao Município de Juazeiro do Norte-CE, nos dias 08 à 15/07/2024, com a finalidade de compor escala de serviço naquele Município, conforme NUP 10001.008920/2024-03, concedendo-lhe 8 (meias) diárias, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 525,72 (quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de julho de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº2440/2024-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de atualizar as viaturas com o sistema embarcado, treinamento das ferramentas do sistema, e disponibilizar NetDispatcher na CIOPS de Juazeiro do Norte, conforme NUP 10001.008975/2024-13, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de julho de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicada por incorreção.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2440/2024-GS DE 11 DE JULHO DE 2024
| OME | CARGO/ | MATRÍCLA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| N | FUNÇÃO | U | QUANT. | VALOR | TOTAL | |||
| EDUARDO ARAUJO MONTENEGRO | Tenente Coronel PM | 111.060-1-3 | II | 16 à 20/07/2024 | Juazeiro do Norte-CE | 4 (quatro) e meia | 131,43 | 591,44 |
| LUCINASIO LIMA DE MELO | Subtenente PM | 107.188-1-3 | II | 16 à 20/07/2024 | Juazeiro do Norte-CE | 4(quatro)e meia | 131,43 | 591,44 |
| TOTAL | 1.182,88 |
PORTARIA Nº2441/2024-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço a Cidade de Florianópolis-SC, com a finalidade de realizarem uma viagem de estudo ao Estado de Santa Catarina, e observar a dinâmica de policiamento ostensivo geral daquele estado, conforme NUP 10061.030217/2024-69, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 21°, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de julho de 2024. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2441/2024-GS DE 11 DE JULHO DE 2024
| DI | ÁRIAS | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | ACRESC. | AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
| OTONIEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA |
Tenente Coronel PM |
111.568-1-9 | II | 16 à 19/07/2024 |
Florianópolis-SC | 3 (três) e meia | 354,84 | 35% | 354,84 | 2.564,42 | 4.595,88 |
| FRANCISCO HELIO ARAUJO FILHO |
Tenente Coronel PM |
111.064-1-2 | II | 16 à 19/07/2024 |
Florianópolis-SC | 3 (três) e meia | 354,84 | 35% | 354,84 | 2.564,42 | 4.595,88 |
| FRANCISCO JOELDO BARBOSA DE SOUZA |
Sargento PM | 136.182-1-6 | II | 16 à 19/07/2024 |
Florianópolis-SC | 3 (três) e meia | 354,84 | 35% | 354,84 | 2.564,42 | 4.595,88 |
| TOTAL | 13.787,64 |