DOE 17/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº133 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2024
18
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA | FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTAD | O DO CEARÁ | 8.100.000,00 | ||
| 10.242.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS. 21109 - Garantia da Assistência aos Portadores de Necessidades Especiais. |
300.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 300.000,00 |
| 10.301.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS. | 350000000 | |||
| 20867 - Garantia da Assistência Médica aos Servidores Públicos do Estado do Ceará seus Dependen | tes e Pensionistas (Consulta). | .., | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 3.500.000,00 |
| 10.301.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS. |
150000000 | |||
| 21024 - Garantia da Assistência Odontológica ao Servidor Público do Estado do Ceará, seus Depen 03 - GRANDE FORTALEZA |
dentes e Pensionistas. OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | .., 1.500.000,00 |
| 10.301.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS. |
190000000 | |||
| 21069 - Garantia da Assistência em Fisioterapia ao Servidor Público do Estado do Ceará, seus Depe | ndentes e Pensionistas. | .., | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 1.900.000,00 |
| 10.301.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS. |
200.000,00 | |||
| 21107 - Garantia da Assistência em Psicologia ao Servidor Público do Estado do Ceará, seus Depen | dentes e Pensionistas. | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 200.000,00 |
| 10.301.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS. 21108 - Garantia da Assistência em Fonoaudiologia ao Servidor Público do Estado do Ceará, seus D |
ependentes e Pensionistas. | 200.000,00 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 200.000,00 |
| 10.302.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS. | ||||
| 20848 - Garantia da Assistência Hospitalar de Urgência, Emergência e Internamento aos Servidores | Públicos. | 500.000,00 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 500.000,00 |
| 46200009 - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ | 49.000,00 | |||
| 46200009 - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ | 49.000,00 | |||
| 09.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. | 4900000 | |||
| 20204 - Manutenção dos Serviços Administrativos - CEARAPREV | ., | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.802.9200000 | 1 | 49.000,00 |
| 47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 11.010.363,09 | |||
| 47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 11.010.363,09 | |||
| 08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. | ||||
11130 - Execução do Programa Mais Infância Ceará - Cartão Mais Infância |
11.000.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.501.1100000 | 0 | 11.000.000,00 |
| 08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. | ||||
11148 Gã Edl d P A Tblh |
10.363,09 | |||
| - esto staua o rograma cessuas raao. 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 2.660.9200000 | 1 | 10.363,09 |
| 56200002 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | 4.568.100,68 | |||
| 56200002 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | 4.568.100,68 | |||
| 22.662.252 - DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DOS SETORES INDUSTRIAIS. 11921 - Concessão de Incentivos para o Desenvolvimento Industrial do Ceará. |
4.568.100,68 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | INVERSÕES FINANCEIRAS | 1.500.9100000 | 0 | 4.568.100,68 |
| 57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE | 9.756.795,52 | |||
| 57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE | 9.756.795,52 | |||
| 18.542.332 - CEARÁ DA PROTEÇÃO ANIMAL. | ||||
11209 - Implantação do Centro de Triagem de Animais Silvestres - Cetras |
6.800.000,00 | |||
| 01 - CARIRI | INVESTIMENTOS | 2.753.1200070 | 1 | 6.800.000,00 |
| 18.542.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS | E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. | 295679552 | ||
| 11249 - Implementação do Monitoramento e Fiscalização ambiental no Estado do Ceará | .., | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.501.1200070 | 1 | 2.956.795,52 |
| TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENT | AÇÃO DAS INDIRETAS | 188.405.676,93 |
ANEXO DO DECRETO Nº36.130, DE 17 DE JULHO DE 2024 ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA | FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 01000000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA | 6.000.000,00 | |||
| 01100001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA ASSEMBLÉIA | 1.400.000,00 | |||
| 01.031.436 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE. 21002 - Veiculação das Ações do Parlamento Cearense. |
1.400.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 1.400.000,00 |
| 01100002 - SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA | 4.600.000,00 | |||
| 01.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20127 - Manutenção dos Serviços Administrativos - AL |
4.600.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 4.600.000,00 |
| 04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 4.230.000,00 | |||
| 04100021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 4.200.000,00 | |||
| 02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 10713 - Modernização e Aprimoramento da Infraestrutura de TI e de Processos de Suporte ao Serviç |
o Judicial - TJ (2º Grau) - (PROMOJUD - | COMP. I) | 1.200.000,00 | |
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | INVESTIMENTOS | 1.754.3220059 | 1 | 1.200.000,00 |
| 02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. | ||||
10716 - Modernização e Aprimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão - TJ (1º Grau) - (PR |
OMOJUD - COMP. II). | 3.000.000,00 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.754.3220059 | 1 | 3.000.000,00 |
| 04100091 - PRESIDÊNCIA | 30.000,00 | |||
| 02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 10722 - Gestão e Monitoramento do Promojud - TJ 1º Grau (PROMOJUD - COMP. III) |
20.000,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.754.3220059 | 1 | 20.000,00 |
| 02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 10723 - Gestão e Monitoramento do Promojud - TJ 2º Grau (PROMOJUD - COMP. III) |
10.000,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.754.3220059 | 1 | 10.000,00 |
| 08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA | 3.210.639,25 | |||
| 08100005 - ENERGIA, COMUNICAÇÃO E MINERAÇÃO | 3.210.639,25 | |||
| 25.752.321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ. 11068 - Implantação do Projeto Renda do Sol. |
1.410.639,25 | |||
| 12 - SERTÃO DOS CRATEÚS | INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 1.410.639,25 |
| 25.752.321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ. 11068 - Implantação do Projeto Renda do Sol. 14 - VALE DO JAGUARIBE |
INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 1.800.000,00 1.800.000,00 |
| 10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | 661.000,00 | |||
| 10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO | 661.000,00 | |||
| 06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 11000 - Estruturação da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública |
600.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | INVESTIMENTOS | 1.700.2200082 | 1 | 600.000,00 |
| 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. | ||||
10999 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública |
60.000,00 |