DOE 17/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº133 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2024

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prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 27/06/2024 até 25/08/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 07 DE JUNHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Bruna Sonir Lossio Vieira Holanda - CONTRATANTE, Wendel Wescley de Lima Luciano - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- KARINA ALVES LIMA MARISCAL, 02 - RITA DE CASSIA DA SILVA LUNES. Fortaleza, 12 de julho de 2024.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001088711/202414 IG: 1328728

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA MARINA SOARES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0364 - 05, crede 5 - Guaraciaba do Norte - CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Matheus Mousinho de Oliveira Guerreiro; III - ENDEREÇO: Guaraciaba do Norte - CE; IV - CONTRATADA: W&R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 17.608.342/0001-91, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Wiltman Lopes Nogueira dos Reis; V - ENDEREÇO: Guaraciaba do Norte - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0011/2023 publicado no DOE de 13 de março de 2024 e de acordo com o processo nº 22001.088711/2024-14 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Guaraciaba do Norte - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 112,5KVA, da Escola de Ensino Médio Maria Marina Soares, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 10 de julho de 2024 até 07 de setembro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02 de julho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Matheus Mousinho de Oliveira Guerreiro - CONTRATANTE, Wiltman Lopes Nogueira dos Reis - CONTRATADA e TESTEMUINHAS: 01 - João Batista de Oliveira Nascimento, 02 - Rogéria Maria Rodrigues Torres. Fortalexa, 10 de julho de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001081529/202424 IG: 1325520

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O GOVERNO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI CORONEL ALFREDO SILVANO, inscrita no 07.954.514/0386-02, crede 6 - Reriutaba/CE, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora a Sra. Antonia de Maria Cardoso; III - ENDEREÇO: RERIUTABA/CE; IV - CONTRATADA: M R M BARROS - ME , Inscrita no CNPJ sob Nº 17.527.978/0001- 09, doravante denominada CONTRATADA neste ato representada pelo Sr. Max Renan Miranda Barros; V - ENDEREÇO: RERIUTABA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o Primeiro Termo Aditivo de Execução de acordo com a Carta Convite N° 04/2023 publicado no D.O.E de 15/03/2024 e de acordo com o Processo N° 22001081529/2024-24 e regulamentado pelo artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: RERIUTABA/CE; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem por finalidade prorrogar os prazos de vigência e de Execução que tem por objetivo a Execução dos Serviços de obra de Engenharia na EEMTI Coronel Alfredo Silvano, conforme orçamento de despesas em anexo ao Contrato original independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta ) dias, a partir de 11 de setembro 2024 até 09 de novembro de 2024 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, item 5.1 que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta ) dias a partir do dia 15 de maio de 2024 estendendo-se até o dia 12 de julho de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: ; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonia de Maria Cardoso - CONTRATANTE, Max Renan Miranda Barros - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ROZERLANE DA SILVA SOUSA UCHOA, 02- GLEICIANE RODRIGUES BEZERRA. Fortaleza, 12 de julho de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001080598/202411 IG: 1325400

I - ESPÉCIE: 22001080598; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A /EEMTI DE CASCAVEL inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0845-58, CREDE 9 - Cascavel/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Fabio Junior Lima Demetrio; III - ENDEREÇO: CASCAVEL/CE; IV - CONTRATADA: PINDOGAS COMERCIAL DE GAS GLP LTDA , inscrita no CNPJ: 20.278.930/0001-19, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo pela Sra. Stefania de Oliveira Holanda Siqueira; V - ENDEREÇO: CASCAVEL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2023/09445 publicado no DOE de 08/05/2023 e de acordo com o processo nº 01914024/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CASCAVEL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução a do contrato, que tem por objetivo do GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS da EEMTI DE CASCAVEL, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 01/07/2024 até 29/08/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 DE JUNHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabio Junior Lima Demetrio - CONTRATANTE, Stefania de Oliveira Holanda Siqueira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 12 de julho de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº01476060/2023 PRE RESERVA : 1325170

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MINISTRO ANTONIO COELHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0349-68, CREDE 5 São Benedito/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Giovanni Barros Bezerril; III - ENDEREÇO: SÃO BENEDITO/CE; IV - CONTRATADA: R-2 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME , inscrita no CNPJ sob nº 20.284.388/0001-07, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Ricardo Filho Vieira Melo; V - ENDEREÇO: SÃO BENEDITO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 10/2023 publicado no DOE de 10/05/2023 e de acordo com o processo nº 01476060/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: SÃO BENEDITO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo execução dos serviços de execução de Construção de cozinha, refeitório com acessibilidade, escoamento pluvial e acessibilidade na EEMTI MINISTRO ANTONIO COELHO, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Ministro Antônio Coelho, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 40 (quarenta) dias, a partir de 13/06/2024 até 22/07/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de junho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: GIOVANNI BARROS BEZERRIL - CONTRATANTE, Ricardo Filho Vieira Melo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - DÊNIS RODRIGUES CARVALHO, 02 - NATHALIA ARAUJO LOPES. Fortaleza, 15 de julho de 2024.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR