DOE 17/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº133 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2024

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Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (duzentos e oitenta) dias, , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.365,00 (Quatro Mil, Trezentos e Sessenta e Cinco Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.5000 0.0 - 1270. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA DA COSTA - CONTRATANTE – RODRIGO ARAUJO SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-CECILIA MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO, 02-ALYNE MARA ARAUJO AMANCIO. Fortaleza, 11 de julho de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.077795/2024-52/IG-1326459

CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA TABAJARA CARLOS LEVY, situada(o) na Aldeia Fidélis, nº 347, Zona Rural, Município de Quiterianópolis – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0271-63, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela sua Diretora Geral, Sra. Ana Fabrícia Lira de Araújo CONTRATADA: EMPRESA 49.762.368 LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA , com sede na Rua Alfredo Rodrigues Pereira, nº 38, Bairro Lagoinha, Município de Catarina – CE, CEP: 63.595-000, Fone: (88) 8136-6570, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.762.368/0001- 86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Luiz Lucena de Oliveira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de FESTIVIDADES E HOMENAGENS (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14171, Termo de Participação nº 2024/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/14171, Termo de Participação nº 2024/0013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/14171 e Termo de Participação nº 2024/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quiterianópolis - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 130 (cento e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.2 0970.13.339039.50000.0 – 28076. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Ana Fabrícia Lira de Araújo- CONTRATANTE – Luiz Lucena de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ana Patrícia Lira de Araújo, 02-Maria Elaine Lira Araújo. Fortaleza, 11 de julho de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.060764/2024-62/IG-131859900

CONTRATANTE: EEEP DARCY RIBEIRO, situada na Av. Cônego de Castro, 4801, Bairro Conjunto Esperança, no Município Fortaleza, CEP 60.764205, telefone (85) 3292 2326, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0736-02, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela MARIA DE CASTRO DAMÁZIO QUEIROZ CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA , com sede na Rua SÃO MIGUEL, 64 - GUAGIRÚ – CAUCAIA/ CE CEP: 61.629-230 FONE: (85) 9.8121-3586, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.091.838/0001-40 I.E: 07.098018-7, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pelo MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 03/2024 , NUP 22001.060764/2024-62, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 03/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 03/2024, NUP: 22001.060764/2024-62 e Termo de Participação nº 03/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE,na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 260 (duzentos e sessenta) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.467,00 (Hum mil quatrocentos e sessenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339030.50000.0 - 12650. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA DE CASTRO DAMÁZIO QUEIROZ - CONTRATANTE – MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO ARTHUR ALVES NORONHA, 02-ELIAS NUNES ALVES JUNIOR. Fortaleza, 12 de julho de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.057103/2024-50 - IG: 1326805

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO ADJACIR CIDRÃO DE OLIVEIRA, situada na Vila de Marrecas, Distrito de Marrecas, Município de Tauá, Estado do Ceará, CEP 63.660-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0800-56, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Srª Lidiane Rodrigues Lira CONTRATADA: AXL EMPREENDIMENTOS , com sede na Rua Neném Borges No 481, sala 04 – Bairro: centro - Tauá Ce, CEP: 63.660-000, Fone: (88) 981341115, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 14.921.255/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo, Sr. ANTONIO ALEXANDRE FERRERIA XAVIER. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. TERCEIRIZAÇÃO DE TRANSLADO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08538, Termo de Participação nº 20240005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08538 e Termo de Participação nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 54.456,00 (Cinquenta e Quatro mil, Quatrocentos e Cinquenta e Seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976 .13.339039.50000.0 - 7805. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Lidiane Rodrigues Lira - CONTRATANTE – ANTONIO ALEXANDRE FERRERIA XAVIER – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Edivanio Rodrigues de Souza, 02- Francisca Maria Ferreira da Silva. Fortaleza, 12 de julho de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR