DOE 15/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº131 | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2024

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico Nº 1206.01/2024- PE. Do Tipo: Menor Preço. Nº Processo: 1206.01/2024. Origem da Licitação: Prefeitura Municipal de Alcântaras. Objeto: contratação de empresas especializadas no fornecimento de material gráfico destino as diversas Secretarias da Prefeitura do Município de Alcântaras/CE conforme Termo de Referência, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 09h00 no site www.licitanet.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033. Alcântaras, 15 de julho de 2024. Charllys Alcântaras Soares - Pregoeiro Oficial.

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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de Infraestrutura do Município de Maranguape torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.019/2024 PERP , que tem como objeto é o Registro de preços visando à aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) de interesse da Secretaria de Infraestrutura do município de Maranguape/ CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov. br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 15/07/2024 até o dia 29/07/2024 às 13h00min. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 14:00min (horário de Brasília). Francisco Válber Freitas Matos – Secretário de Infraestrutura do Município de Maranguape/CE, em 11 de Julho de 2024.

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Estado do Ceará - Consórcio Público da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Aviso de Licitação - Pregão Nº SRP2024/004-PE. O(A) Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:30h, do dia 30 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº SRP2024/004-PE. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de material médico-hospitalar e outros materias de consumo destinados ao atendimento das necessidades do Centro de Especialidades Odontologicas-CEO e da Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.cpsmquixada.com.br. Informações no endereço: [email protected]. Quixadá/CE, 15 de julho de 2024. Romulo Nogueira Castelo Branco – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação – Concorrência Nº 2024.07.12.1. A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa especializada para execução de construção de praça, com localização no Sítio São Félix, Zona Rural do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 16 de julho de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 31 de julho de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 31 de julho de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 12 de julho de 2024. Francisco Dércio de Alencar – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.07.12.1 - SRP. A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar o registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário destinado ao atendimento das necessidades administrativas das diversas secretarias do município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 26 de julho de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 16 de julho de 2024, às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www. gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 35322459. B arbalha/CE, 12 de julho de 2024. Moises Souza Domingos - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ MUNICÍPIO DE ACOPIARA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202401310001. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240115/0001-04. DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 01/2024-DE. TERMO ADITIVO: 1º TERMO. CONTRATANTE : ALMIR SEVERINO ISIDORIO JUNIOR- SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CONTRATADO: MAX TRANSPORTE E SERVIÇO – LTDA, CNPJ SOB O Nº 29.405.605/0001-44. DO FUNDAMENTO LEGAL : ART. 107, DA LEI FEDERAL 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DO OBJETO: ADITIVO VIGÊNCIA POR 60 (SESSENTA DIAS), COM CLAUSULA RESOLUTIVA. DA VIGÊNCIA: O TERMO ADITIVO AO CONTRATO TERÁ SUA VIGÊNCIA, A PARTIR DE 29 DE JUNHO DE 2024, COM VIGÊNCIA ATÉ DIA 28 DE AGOSTO DE 2024 OU ATÉ O CUMPRIMENTO DA CLAUSULA 4ª DO TERMO ADITIVO. ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, 28 DE JUNHO DE 2024. ALMIR SEVERINO ISIDORIO JUNIOR- SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARES - AVISO DE INTENSÃO DE RESCISÃO, comunica a PESSOA FISICA: FRANCISCA ZIRLANDA BERNARDO GÓIS, inscrita no CPF Nº 841.767.253-20, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMIBENTE a intenção de rescindir o CONTRATO derivado da licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 07.001.2021. Fundamentação: Art. 79 Inciso II, da Lei 8.666/93. Motivo: nos termos do Oficio de Notificação nº. 001/2024. Fica estabelecido desde o recebimento deste, um prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Apuiarés-Ce, em 11 de Julho de 2021. Leonardo Cordeiro de Sousa – SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2407060601-PERP. O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30/07/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada para a realização da manutenção das vias, sob demanda, da sede do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico: https://www. licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site: https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site: https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Alteração 01 de Edital de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 2407070401-CE. O Agente de Contratação, torna público, a alteração 01 ao edital do Processo Licitatório Nº 2407070401-CE, cujo objeto: Contratação de empresa visando a obra de recuperação de estradas vicinais em revestimento primário em diversas localidades no município, conforme MAPP nº 2923 e Termo de Convênio Nº 131/2024, firmado com Superintendência de Obras Públicas - SOP e o município. Tal alteração se dá pelo fato que a publicação do aviso de licitação pelo Diário Oficial da União não circulou na data programada. Em função dessa alteração, o prazo para apresentação de propostas será dia 30/07/2024, as 09h. Todos os demais assuntos inerentes ao Edital original e seus anexos, não mencionados nesta alteração, seguem o disposto no Edital. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Contrato nº 2024.07.03-0002 - Dispensa de Licitação Nº 2024.06.18.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: o Município de Porteiras, através do(a) Secretaria Municipal de Agricultura e a empresa MARX2 Construções LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na recuperação da Secretaria de Agricultura, localizada na rua Mestre Zuca, na sede do Município de Porteiras/CE, Conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 54.439,95 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos). Prazo de Execução: 02 (dois) meses. Vigência do Contrato: 31/12/2024. Signatários: Manoel Neilson Alves Vidal e Pedro Marcelo de Freitas Belem. Assinatura do Contrato: 03 de Julho de 2024.