DOE 12/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 12 de julho de 2024 | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº130 | Caderno 2/4 | Preço: R$ 23,00

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº166/2024 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 07349396/2023, resolve designar MARIA ADRIANA SKEFF DE PAULA MIRANDA , graduada pela Universidade Federal do Ceará, Mestre em Patologia na área de concentração Patologia das Doenças Tropicais no Laboratório de Genética Médica e doutora em Ciências Morfológicas pelo Programa de Pós Graduação em Ciências Morfológicas (PCM) do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) da UFRJ, para procederem a verificação prévia no Centro de Ensino Especializado Fonteles, localizado na Rua Senador João Cordeiro, Nº 1095, Bairro: Centro, Município: Baturité, CEP:60.760-000, objetivando o Reconhecimento do curso técnico em Saúde Bucal, Modalidade presencial, Eixo – Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 28 de junho de 2024.

Lúcia Maria Beserra Veras

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº167/2024 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, RESOLVE, convocar a suplente de Conselheira MARIA DE FÁTIMA LEMOS PEREIRA CÂNDIDO , para a partir de 06 de julho de 2024 a 07 de outubro de 2024, substituir a titular FRANCISCA SIRONE ALCÊNCIA FREIRE. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 08 de julho de 2024.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº168/2024 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 08121518/2023, resolve designar MARIA ALICE DUARTE GURGEL SOARES , Graduada em Pedagogia, Especialista em Gestão de Recursos Humanos, Mestre em Ciências da Educação e Doutoranda em Ciências da Educação, para proceder a verificação prévia no Centro Educacional Primus Cursos, localizado na Rua Pergentina Araújo, nº 242, Bairro: São Sebastião, Município: Itapipoca – Ceará, CEP: 62.508-185, objetivando o Reconhecimento do curso técnico em Secretaria Escolar, Modalidade presencial, Eixo – Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 09 de julho de 2024.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº169/2024 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 00073290/2024, resolve designar CRISTIANE BUHAMRA ABREU , Graduada em Turismo, especialista em Gerência de Marketing, mestre em Administração de Empresas, mestre em Gestão de Negócios e doutora em Administração de Empresas, para proceder a verificação prévia no Centro de Ensino Grau Técnico – Unid. Washington Soares, localizado na Av. Washington Soares, Nº 3939 Loja 03, Bairro: Sapiranga, Município: Fortaleza – Ceará, CEP: 60.833-005, objetivando a Renovação de Reconhecimento do curso técnico em Administração, Eixo tecnológico: Gestão e Negócios, no município de Fortaleza - CE, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 09 de julho de 2024.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº170/2024 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 30021.000722/202462, resolve designar MARIA ADRIANA SKEFF DE PAULA MIRANDA , graduada pela Universidade Federal do Ceará, Mestre em Patologia na área de concentração Patologia das Doenças Tropicais no Laboratório de Genética Médica e doutora em Ciências Morfológicas pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Morfológicas (PCM) do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) da UFRJ, para proceder a verificação prévia no Centro de Educação Especializada e Desenvolvimento Social (CEEDS) – Cursos Técnicos Pentecoste, localizado na Av. Antônio Braga de Azevedo, Nº 535, Bairro: Centro, Município: Pentecoste, CEP:62.640-000, objetivando o Recredenciamento da Instituição e a Renovação de Reconhecimento do curso técnico em Saúde Bucal, Modalidade presencial, Eixo –Tecnológico: Ambiente e Saúde concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 09 de julho de 2024.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº171/2024 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 30021.000331/202367, resolve designar DANIELE VASCONCELOS FERNANDES VIEIRA , Graduada em Enfermagem, Especialista em Terapias Holísticas e Complemen-