DOE 12/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº130 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2024
96
TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº100/2024 NUP: 27001.004759/2024-93 - IG: 1329108000
Ementa: TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada pelo SECRETÁRIA DA CULTURA, GECÍOLA FONSECA TORRES, brasileira, matrícula n.º 3000009-9, residente e domiciliado nesta Capital e a(o) agente cultural:
Nome do agente cultural e CPF/CNPJ ASSOCIAÇÃO CEGO ADERALDO ARTE E CULTURA, CPF/CNPJ:24.402.557/0001-17 Endereço Quixadá, CE, BR Nome e CPF do representante legal FRANCISCO GUILHERME CALIXTO MOREIRA, CPF: .103.693-* Conta Bancária BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA: 0241-0, CONTA: 977-*
Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL o reconhecimento e valorização de agentes culturais e/ou iniciativas do setor audiovisual por meio de premiação da iniciativa selecionada no EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL - FOMENTO À EXIBIÇÃO, PRESERVAÇÃO E EMPRESAS DO AUDIOVISUAL CEARENSE, conforme processo administrativo NUP: nº 27001.004759/2024-93. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal: VALOR R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) VIGÊNCIA 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do presente instrumento DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.392.131.11355.09.339031.2.7159200000.1 FISCAL DANIEL FILIPE DE SOUZA SANTOS, MATRÍCULA: 3000936-3
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL - TPC fundamenta-se nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento art. 41 e seguintes do Decreto Federal 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar Federal Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto Federal Nº. 11.525/2023 (Decreto que regulamenta a Lei Complementar Federal Nº 195/2022), no Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto do Fomento Nacional) e de forma subsidiária, nos casos omissos das legislações supracitadas, a Lei Estadual Nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará e Sistema Estadual da Cultura). Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 04 de julho de 2024. Signatários: GECÍOLA FONSECA TORRES - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Respondendo E ASSOCIAÇÃO CEGO ADERALDO ARTE E CULTURA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº101/2024
NUP: 27001.005070/2024-86 - IG: 1329187000
Ementa: TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada pela SECRETÁRIA DA CULTURA, Respondendo, GECÍOLA FONSECA TORRES, matrícula: 3000009-9, residente e domiciliado nesta Capital e a(o) AGENTE CULTURAL: Nome do agente cultural e CPF/CNPJ B.R.M MOREIRA PRODUÇÕES CULTURAIS E MIDIAS, CPF/CNPJ: 15.352.978/0001-90 Endereço Centro, Tauá, CE, BR Nome e CPF do representante legal BRUNO RAFAEL MONTEIRO MOREIRA, CPF: .713.573-* Conta Bancária BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA: 1155-X , CONTA: .522-* TIPO DE CONTA: CONTA CORRENTE
Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL o reconhecimento e valorização de agentes culturais e/ou iniciativas do setor audiovisual por meio de premiação da iniciativa selecionada no EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL - FOMENTO À EXIBIÇÃO, PRESERVAÇÃO E EMPRESAS DO AUDIOVISUAL CEARENSE, conforme processo administrativo NUP: nº 27001.005070/2024-86. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal: VALOR R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) VIGÊNCIA 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do presente instrumento DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.392.131.11355.13.339031.2.7159200000.1 FISCAL DANIEL FILIPE DE SOUZA SANTOS, MATRÍCULA: 3000936-3
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL - TPC fundamenta-se nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento art. 41 e seguintes do Decreto Federal 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar Federal Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto Federal Nº. 11.525/2023 (Decreto que regulamenta a Lei Complementar Federal Nº 195/2022), no Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto do Fomento Nacional) e de forma subsidiária, nos casos omissos das legislações supracitadas, a Lei Estadual Nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará e Sistema Estadual da Cultura). Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 04 de julho de 2024. GECÍOLA FONSECA TORRES SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Respondendo E B.R.M MOREIRA PRODUÇÕES CULTURAIS E MIDIAS - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO
TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº104/2024
NUP: 27001.003343/2024-58 - IG: 1329103000
Ementa: TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada pela SECRETÁRIA DA CULTURA, Respondendo, GECÍOLA FONSECA TORRES, matrícula: 3000009-9, residente e domiciliado nesta Capital e a(o) AGENTE CULTURAL:
Nome do agente cultural e CPF/CNPJ INSTITUTO DE CULTURA, ARTE, CIÊNCIA E ESPORTE, CPF/CNPJ:10.514.191/0001-63 Endereço Aldeota, Fortaleza, CE, BR Nome e CPF do representante legal CAIUBI MANI PERES, CPF: .747.778-* Conta Bancária BANCO DO BRASIL; AGENCIA: 0008-6; CONTA: 020-*; TIPO DE CONTA: CORRENTE
Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL o reconhecimento e valorização de agentes culturais e/ou iniciativas do setor audiovisual por meio de premiação da iniciativa selecionada no EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL - FOMENTO À EXIBIÇÃO, PRESERVAÇÃO E EMPRESAS DO AUDIOVISUAL CEARENSE, conforme processo administrativo NUP: nº 27001.003343/2024-58. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) VIGÊNCIA 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do presente instrumento DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.392.131.11355.03.339031.2.7159200000.1 FISCAL DANIEL FILIPE DE SOUZA SANTOS, MATRÍCULA: 3000936-3