DOE 12/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº130 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2024

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que não estejam em contrariedade com o presente termo; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Administrativo n° 2022_001_2208, celebrado entre as partes que não estejam em contrariedade com o presente termo; XII - DATA: 09/07/2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Manuela Chaves Loureiro Cândido – Diretora de Planejamento e Gestão Interna da PEFOCE e Henrique Ferreira Vezono – Representante Legal da Contratada. Livio César Feitosa Barbosa

COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 2024_002_2606 /2024

CONTRATANTE: FSPDS - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: JL MARTINS INFORMÁTICA ME OBJETO: Aquisição de Discos rígidos de estado sólido (SSD) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20240021, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado da assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO VALOR GLOBAL: R$ 10.450,00 (dez mil e quatrocentos e cinquenta reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200014.06.181.196.20965.03.339030.2.7139200000.1 DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024 SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira - Ordenador de Despesa e Jamerson Lucas Martins - Representante legal do CONTRATADO.

Livio César Feitosa Barbosa COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Nº DO DOCUMENTO 13/2024

DEVEDORA: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CREDORA: TICKET GESTÃO EM MANUTENÇÃO EZC S.A . OBJETO: As partes firmam o presente instrumento tendo por objeto o reconhecimento da dívida ao contrato nº2019 001 1102 , bem como pagamento e quitação, referentes gerenciamento eletrônico com uso de tecnologia de cartões magnéticos individuais, através de rede de estabelecimentos credenciados no Estado para serviço de manutenção preventiva e corretiva dos veículos, bem como o fornecimento de peças e acessórios. O valor global da dívida ora reconhecida é de R$135.781,90 (Cento e trinta e cinco mil setecentos e oitenta e um reais e noventa centavos). O período do objeto acima refere-se a prestação de serviços durante o mês de dezembro de 2023, referente aos Serviços de manutenção executados nos Núcleos de Quixeramobim, Sobral, Juazeiro do Norte, Russas, Canindé e Iguatu. JUSTIFICATIVA: O presente Termo de Reconhecimento de Dívida se originou pelo fato de que não foi possível solicitar as parcelas, haja vista o saldo devedor da despesa do órgão era insuficiente. Desta forma se fez necessário este reconhecimento de dívida no valor de R$135.781,90 (Cento e trinta e cinco mil setecentos e oitenta e um reais e noventa centavos). FORO: FORTALEZA. PAGAMENTO: A DEVEDORA efetuará o pagamento à CREDORA em até 30 (trinta) dias contados da data da publicação deste instrumento. VALOR: R$ 135.781,90 (Cento e trinta e cinco mil setecentos e oitenta e um reais e noventa centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/06/2024 SIGNATÁRIOS: Manuela Chaves Loureiro Cândido (Diretora de Planejamento e Gestão Interna da PEFOCE) e Luciano Rodrigo Weiand (Responsável Legal da Ticket Gestão Em Manutenção Ezc S.A.).

Lívio César Feitosa Barbosa COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 056, SÉRIE 3, ANO XVI, que publicou o Termo de reconhecimento de dívidas 05/2024 entre ATD LOCAÇÃO LTDA e a Perícia Forense do Estado do Ceará, referente ao pagamento de despesa correspondente ao valor de R$ 40.770,61 (quarenta mil setecentos e setenta reais e sessenta e um centavos), correspondente à prestação de serviços de Tercerização à Perícia Forense do Estado do Ceará... Onde se lê : refere-se a prestação de serviços durante o mês de novembro de 2023.; Leia-se : refere-se a prestação de serviços durante o dia 01 de novembro à 23 de novembro de 2023. Fortaleza, 09 de julho de 2024.

Lívio César Feitosa Barbosa COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº696/2024 NUP 10041.002605/2024-98 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO BÁSICO DE INTRODUÇÃO À SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - TURMA I - 2024 - 2024 - GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.002605/2024-98, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de julho de 2024.

Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°696/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024 CURSO BÁSICO DE INTRODUÇÃO À SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - TURMA I - 2024 - (PERIODO 03/06/2024 A 03/06/2024)

TOTAL DE H/A PORTARIA: 12 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 700,96

PORTARIA Nº725/2024 NUP 10041.002743/2024-77 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 094, DE 21/05/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E MONITORAR GERAL NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.002743/2024-77, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/ AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de julho de 2024. Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.