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Diário Oficial do Estado do Ceará · 12/07/2024 · pág. 15

DOE 12/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº130 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2024

199

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°730/2024 DE 09 DE JULHO DE 2024 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM 2024 (15/05/2024 A 30/06/2024)

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
JÂNIO WASHINGTON
CAMELO DA COSTA
11106617 TUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DO DIREITO
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18 01/06/2024 a
30/06/2024
R$ 1.314,36
JÂNIO WASHINGTON
CAMELO DA COSTA
11106617 TUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DO DIREITO
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18 01/06/2024 a
30/06/2024
R$ 1.314,36
DYEGO GALDINO
BARCELOS
15185112 TUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DIREITOS HUMANOS 18 01/06/2024 a
30/06/2024
R$ 1.314,36
DYEGO GALDINO
BARCELOS
15185112 TUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DIREITOS HUMANOS 1 01/06/2024 a
30/06/2024
R$ 73,02
FRANCISCO CARLOS
FONTENELE
11301819 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS.
18 01/06/2024 a
30/06/2024
R$ 1.051,38
RAFAEL PINHEIRO
GONÇALVES
CAVALCANTE
16755117 TUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DO DIREITO
PENAL MILITAR
18 01/06/2024 a
30/06/2024
R$ 1.314,36
RAFAEL PINHEIRO
GONÇALVES
CAVALCANTE
16755117 TUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DO DIREITO
PENAL MILITAR
18 01/06/2024 a
30/06/2024
R$ 1.314,36
NARTAN DA COSTA
ANDRADE
19882411 TUTOR MESTRE R$ 102,23 FUNDAMENTOS DO DIREITO
CONSTITUCIONAL
18 01/06/2024 a
30/06/2024
R$ 1.840,14
LEONARDO OLIVEIRA
FEITOSA
00017116 TUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DO DIREITO
CONSTITUCIONAL
12 01/06/2024 a
30/06/2024
R$ 876,24
MARCOS PAULO
SILVA BARBOSA
30851811 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 FUNDAMENTOS DE DIREITO
DISCIPLINAR MILITAR
18 01/06/2024 a
30/06/2024
R$ 1.051,38
MARCOS PAULO
SILVA BARBOSA
30851811 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 FUNDAMENTOS DE DIREITO
DISCIPLINAR MILITAR
18 01/06/2024 a
30/06/2024
R$ 1.051,38
LUCAS DE FARIAS
CAMELO
40500413 TUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS.
18 01/06/2024 a
30/06/2024
R$ 1.314,36
ED CARLOS DE
SOUSA LIMA
3008151X TUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DO
DIREITO PENAL
10 01/06/2024 a
30/06/2024
R$ 730,20
RICARDO SILVA MOREIRA 198151-1-0 TUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DO
DIREITO PENAL
18 01/06/2024 a
30/06/2024
R$ 1.314,36
FRANCISCA HELENA
GUILHERME DOS SANTOS
000070-1-3 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CURSO DE HABILITAÇÃO
A SARGENTO PM - CHS
PM 2024 GRUPO - 17
40 01/06/2024 a
30/06/2024
R$ 2.920,80

TOTAL DE H/A PORTARIA: 261 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 18.795,06


PORTARIA Nº731/2024 NUP 10041.002716/2024-02 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 094, DE 21/05/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM 2024, GRUPOS 03 E 04, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.002716/2024-02, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de julho de 2024. Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°731/2024 DE 09 DE JULHO DE 2024 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM 2024 (15/05/2024 A 30/06/2024)

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
JOSÉ WILSON DA
SILVA NETO
16791318 TUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS.
18 01/06/2024 a
30/06/2024
R$ 1.314,36
JOSÉ WILSON DA
SILVA NETO
16791318 TUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS.
18 01/06/2024 a
30/06/2024
R$ 1.314,36
LUCIANA COSTA VALE 19874818 TUTOR MESTRE R$ 102,23 DIREITOS HUMANOS 12 01/06/2024 a
30/06/2024
R$ 1.226,76
LUIS ANDRÉ
GASPAR LOPES
134.52717 TUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DO DIREITO
PENAL MILITAR
18 01/06/2024 a
30/06/2024
R$ 1.314,36
LUIS ANDRÉ
GASPAR LOPES
134.52717 TUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DO DIREITO
PENAL MILITAR
18 01/06/2024 a
30/06/2024
R$ 1.314,36
ERICK MARCIO
VANDERLEY DE OLIVEIRA
19883612 TUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DO DIREITO
CONSTITUCIONAL
18 01/06/2024 a
30/06/2024
R$ 1.314,36
ERICK MARCIO
VANDERLEY DE OLIVEIRA
19883612 TUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DO DIREITO
CONSTITUCIONAL
18 01/06/2024 a
30/06/2024
R$ 1.314,36
SAMUEL CARVALHO
DE LIMA
10688817 TUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DE DIREITO
DISCIPLINAR MILITAR
18 01/06/2024 a
30/06/2024
R$ 1.314,36
SAMUEL CARVALHO
DE LIMA
10688817 TUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DE DIREITO
DISCIPLINAR MILITAR
18 01/06/2024 a
30/06/2024
R$ 1.314,36
FRANCISCO BENILTON
DE OLIVEIRA PONTES
30430115 TUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DO DIREITO
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18 01/06/2024 a
30/06/2024
R$ 1.314,36
FRANCISCO BENILTON
DE OLIVEIRA PONTES
30430115 TUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DO DIREITO
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18 01/06/2024 a
30/06/2024
R$ 1.314,36
ANTONIO RAFAEL
GARCIA SOARES
19821110 TUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DO
DIREITO PENAL
18 01/06/2024 a
30/06/2024
R$ 1.314,36
ANTONIO RAFAEL
GARCIA SOARES
19821110 TUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DO
DIREITO PENAL
18 01/06/2024 a
30/06/2024
R$ 1.314,36
CURSO DE HABILITAÇÃO
CIRO DE ASSIS LACERDA 30084918 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 73,02
A SARGENTO PM - CHS
PM 2024 GRUPO - 3
40 01/06/2024 a
30/06/2024
R$ 2.920,80

TOTAL DE H/A PORTARIA: 268 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 19.919,88


PORTARIA Nº732/2024 NUP 10041.002799/2024-21 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 094, DE 21/05/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE SEGURANÇA EM ÁREA INSTITUCIONAL – CSAI – TURMA I - 2024 - GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.002799/2024-21, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de julho de 2024.

Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.