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Diário Oficial do Estado do Ceará · 12/07/2024 · pág. 18

DOE 12/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

202 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº130 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº744/2024 NUP 10041.002846/2024-37 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 094, DE 21/05/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 44, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.002846/2024-37, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de julho de 2024.

Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°744/2024 DE 10 DE JULHO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
FRANCISCO VANDERLAN
CARVALHO VIEIRA FILHO
1160711X COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 44
40 03/06/2024 a
30/06/2024
R$ 2.920,80
JOSÉ HUMBERTO
SILVA CARVALHO
00052418 MONITOR MÉDIO R$ 29,20 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 44
40 03/06/2024 a
30/06/2024
R$ 1.168,00
DANIEL DOS SANTOS
BEZERRA
10673313 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR 15 04/06/2024 a
27/06/2024
R$ 1.095,30
RICARDO DE SOUSA
DOS SANTOS
13455716 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - III
12 08/06/2024 a
26/06/2024
R$ 876,24
RICARDO DE SOUSA
DOS SANTOS
13455716 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DEFESA PESSOAL
POLICIAL MILITAR
6 06/06/2024 a
21/06/2024
R$ 438,12
FRANCISCO OLIVEIRA
LOPES JUNIOR
13526613 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - III
3 24/06/2024 a
24/06/2024
R$ 175,23
FRANCISCO LEANDRO
BRAGA PINTO
3061061X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 TIRO POLICIAL DEFENSIVO I. 2 13/06/2024 a
13/06/2024
R$ 146,04
JAMES DA SILVA VIANA 40492313 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 TIRO POLICIAL DEFENSIVO I. 9 11/06/2024 a
11/06/2024
R$ 657,18
FELIPE VASCONCELOS
FROTA
30422813 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
9 13/06/2024 a
13/06/2024
R$ 657,18
ROBSON NOBRE COSTA 306.584-1-8 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 EDUCAÇÃO FÍSICA
POLICIAL MILITAR
4 18/06/2024 a
20/06/2024
R$ 292,08
EMANUEL ALMEIDA LIMA 30020510 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR 15 04/06/2024 a
27/06/2024
R$ 1.095,30
ELIENAI CARNEIRO
DOS SANTOS
587.296-1-2 INSTRUTOR MÉDIO R$ 29,20 TIRO POLICIAL DEFENSIVO I. 18 07/06/2024 a
17/06/2024
R$ 525,60
FELIPE PORTO SEGUNDO 30059816 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 TIRO POLICIAL DEFENSIVO I. 18 13/06/2024 a
17/06/2024
R$ 1.051,38
FABIANO ALVES
DA SILVA
304.131-1-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 TIRO POLICIAL DEFENSIVO I. 36 03/06/2024 a
17/06/2024
R$ 2.628,72
RAVANELY COSTA
MENDES
113.956.1-9 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 ORDEM UNIDA - II
6 04/06/2024 a
27/06/2024
R$ 350,46
MARCOS SILVA PEIXOTO 12559216 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - III
21 08/06/2024 a
26/06/2024
R$ 1.226,61
MARCOS SILVA PEIXOTO 12559216 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 DEFESA PESSOAL
POLICIAL MILITAR
6 06/06/2024 a
14/06/2024
R$ 350,46
LUIZ ANTONIO DE
OLIVEIRA JUCÁ
30547314 INSTRUTOR MÉDIO R$ 29,20 TIRO POLICIAL DEFENSIVO I. 40 03/06/2024 a
13/06/2024
R$ 1.168,00
JOAO PAULO SOARES
DE ARAUJO
58737518 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 TIRO POLICIAL DEFENSIVO I. 40 05/06/2024 a
17/06/2024
R$ 2.336,40
REGIVANDO
SILVA GOMES
30033817 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
28 03/06/2024 a
17/06/2024
R$ 2.044,56
ALAN MENEZES VERAS 13634815 INSTRUTOR MESTRE R$ 102,23 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - III
3 26/06/2024 a
26/06/2024
R$ 306,69
FÁBIO MARCELO
ALVES PEREIRA
0006131x PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DIREITO DISCIPLINAR 18 08/06/2024 a
26/06/2024
R$ 1.314,36
JOSÉ ERIVALDO
BEZERRA DE FREITAS
300.183-1-1 PROFESSOR DOUTOR R$ 131,45 ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO
DO LOCAL DO CRIME E SINISTRO
8 04/06/2024 a
10/06/2024
R$ 1.051,60
JOSÉ ERIVALDO
BEZERRA DE FREITAS
300.183-1-1 PROFESSOR DOUTOR R$ 131,45 FUNDAMENTOS DE DIREITO
ADMINISTRATIVO
12 12/06/2024 a
26/06/2024
R$ 1.577,40
FRANCISCO RAMIRO
MAGALHÃES FILHO
303.438-1-6 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 LEI DE IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA E
LEGISLAÇÃO CORRELATA
8 19/06/2024 a
26/06/2024
R$ 467,28
JORDANNA PINHEIRO
FERREIRA
308825-6-3 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ÉTICA E CIDADANIA 8 08/06/2024 a
14/06/2024
R$ 584,16
JORDANNA PINHEIRO
FERREIRA
308825-6-3 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 COMUNICAÇÃO SOCIAL 8 18/06/2024 a
27/06/2024
R$ 584,16

TOTAL DE H/A PORTARIA: 433 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 27.089,31


PORTARIA Nº745/2024 NUP 10041.002820/2024-99 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 094, DE 21/05/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS COMPLEMENTARES POLICIAIS MILITARES_CFOC_REPOSIÇÃO - ALLEF ROCHA MARINHO - GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.002820/2024-99, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de julho de 2024.

Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°745/2024 DE 10 DE JULHO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS COMPLEMENTARES POLICIAIS MILITARES_CFOC_REPOSIÇÃO ALLEF ROCHA MARINHO (PERÍODO 29/04/2024 A 02/10/2024)

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CURSO DE FORMAÇÃO DE
FRANCISCA ADEIRLA
FREITAS DA SILVA
1085301X COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 73,02 OFICIAIS COMPLEMENTARES
POLICIAIS MILITARES_
CFOC_REPOSIÇÃO ALLEF
ROCHA MAR... GRUPO - 1
40 03/06/2024 a
28/06/2024
R$ 2.920,80