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Diário Oficial do Estado do Ceará · 11/07/2024 · pág. 42

DOE 11/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº129 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2024

106

PORTARIA Nº710/2024 - NUP 10041.002740/2024-33 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº094, DE 21/05/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR, MINISTRAR E TUTORAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 19, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº10041.002740/202433, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de julho de 2024.

Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº710/2024 DE 08 DE JULHO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
RENE NYRON BARROS CUNHA 843.969-5-8 COORDENADOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 19
40 03/06/2024 a
27/06/2024
R$ 2.336,40
AUGUSTO CESAR
MOURA ROCHA
84396400 MONITOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 19
40 03/06/2024 a
30/06/2024
R$ 2.336,40
ANTONIO DÁRIO
GAMA FERREIRA
00055719 INSTRUTOR MÉDIO R$ 29,20 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 9 07/06/2024 a
21/06/2024
R$ 262,80
WAGNER PAULA SILVA 30508912 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
10 27/06/2024 a
27/06/2024
R$ 730,20
OCIVAN RIBEIRO BRAGA 13586314 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
10 27/06/2024 a
27/06/2024
R$ 730,20
CICERO ALBERTO
HOLANDA FEITOSA
30398718 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
10 24/06/2024 a
27/06/2024
R$ 730,20
CHARLES JONES LEMOS JUNIOR 30840313 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ORDEM UNIDA - II 10 04/06/2024 a
25/06/2024
R$ 730,20
FRANCISCO IDELVAN
FERNANDES MAGALHÃES
JÚNIOR
30170318 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR 9 18/06/2024 a
25/06/2024
R$ 657,18
HELLAYNE FERREIRA MENDES 30907949 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR 9 18/06/2024 a
25/06/2024
R$ 657,18
WELLINGTON FERNANDES
NOGUEIRA
134.875-1-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 9 07/06/2024 a
21/06/2024
R$ 657,18
HELIELTON RODRIGUES
DE PAULA
30017315 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
30 03/06/2024 a
26/06/2024
R$ 2.190,60
HELIELSON RODRIGUES
DE PAULA
30017218 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
30 03/06/2024 a
26/06/2024
R$ 1.752,30
JANIO HERBETY
NOGUEIRA MACIEL
30788214 INSTRUTOR MÉDIO R$ 29,20 INSTRUMENTOS DE MENOR
POTENCIAL OFENSIVO
15 06/06/2024 a
25/06/2024
R$ 438,00
FRANCISCO RAFAEL
DE LEMOS CALDAS
30221311 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 3 21/06/2024 a
21/06/2024
R$ 219,06
MAIKON ROQUE CORDEIRO 308724-4-4 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
13 03/06/2024 a
26/06/2024
R$ 759,33
ADRIANO SILVA DA COSTA 843.958-6-2 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 INSTRUÇÃO GERAL - II 9 04/06/2024 a
13/06/2024
R$ 657,18
FABIOLLA MOREIRA CASSIANO 30666615 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ÉTICA E CIDADANIA 8 03/06/2024 a
10/06/2024
R$ 584,16
FERNANDO VIANA DA
SILVA QUEIROZ
14117 PROFESSOR MESTRE R$ 102,23 ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DO
LOCAL DO CRIME E SINISTRO
12 03/06/2024 a
12/06/2024
R$ 1.226,76
RONALDO EMMANUEL
DA SILVA CASTRO
30659619 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 10 04/06/2024 a
20/06/2024
R$ 584,10
JOÃO PAULO SANTOS COELHO 30198115 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 LEI DE IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA E
LEGISLAÇÃO CORRELATA
14 08/06/2024 a
26/06/2024
R$ 1.022,28
FRANCISCO DELIO PANTALEAO 843.969-9-0 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DIREITO DISCIPLINAR 18 03/06/2024 a
26/06/2024
R$ 1.314,36
MURILO VASCONCELOS
DE MACENA
307.478-1-X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
6 04/06/2024 a
13/06/2024
R$ 438,12
MARCUS ANTONIO CUNHA
BEZERRA JUNIOR
308.747-0-6 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DE DIREITO
ADMINISTRATIVO
10 14/06/2024 a
26/06/2024
R$ 730,20

TOTAL DE H/A PORTARIA: 334 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 21.744,39


PORTARIA Nº711/2024 - NUP 10041.002730/2024-06 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº094, DE 21/05/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 46, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº10041.002730/2024-06, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de julho de 2024.

Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº711/2024 DE 08 DE JULHO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
PASCOAL ANTONIO
APOLONIO NETO
MARCIO DA SILVA MARQUES
15209712
13629617
COORDENADOR
MONITOR
ESPECIALISTA
ESPECIALISTA
R$ 73,02
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 46
CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 46
40
40
03/06/2024 a
28/06/2024
03/06/2024 a
28/06/2024
R$ 2.920,80
R$ 2.920,80
MARCIONE MARDONIO
DA SILVA RIBEIRO
10986613 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 10 04/06/2024 a
25/06/2024
R$ 730,20
HUMBERTO MAIA COSTA FILHO 00067318 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 6 05/06/2024 a
12/06/2024
R$ 438,12