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Diário Oficial do Estado do Ceará · 11/07/2024 · pág. 58

DOE 11/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº129 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2024

122

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº140/2024

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 21 da Resolução Nº. 751, de 14.12.2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº 06460/2024, protocolado em 24 de junho de 2024; CONSIDERANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDO o disposto nos termos dos Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019; RESOLVE: Art. 1º. Designar a SERVIDORA relacionada no Anexo Único deste Ato, para o exercício das funções de magistério na categoria de professor no curso coordenado pela Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE) deste Poder, sendo concedida pelo exercício dessa funçãoa gratificação prevista no(s) inciso(s) I a IV do art. Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019. Art. 2º. O pagamento da(s) gratificação(ões) a que se refere(m) o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização do(s) respectivo(s) curso(s)/treinamento(s), mediante a apresentação da(s) frequência(s) pela área responsável. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao(s)26 dia(s) do mês de junho do ano de 2024.

Deputado Evandro Leitão PRESIDENTE

ANEX O ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRE SIDÊNCIA Nº01 40/2024
NOME FUNÇÃO/ORGÃO TITULAÇÃO CURSO /TREINAMENTO PERÍODO DE
REALIZAÇÃO		 CARGA
HORÁRIA		 VALOR DA
HORA/AULA		 VALOR
TOTAL
PAVLA MARTINS
DE MARTINS		 Auxiliar Judiciário do
Tribunal de Justiça do Ceará		 Mestre Contextualização da justiça restaurativa e
aspraticas restaurativas e a cultura depaz		 01/08/2024 e
06/08/2024		 06 h/a R$ 123,74 R$ 742,44

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº141/2024

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 21 da Resolução Nº. 751, de 14.12.2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº 06461/2024, protocolado em 24 de junho de 2024; CONSIDERANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDO o disposto nos termos dos Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019; RESOLVE: Art. 1º. Designar a SERVIDORA relacionada no Anexo Único deste Ato, para o exercício das funções de magistério na categoria de professor no curso coordenado pela Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE) deste Poder, sendo concedida pelo exercício dessa funçãoa gratificação prevista no(s) inciso(s) I a IV do art. Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019. Art. 2º. O pagamento da(s) gratificação(ões) a que se refere(m) o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização do(s) respectivo(s) curso(s)/treinamento(s), mediante a apresentação da(s) frequência(s) pela área responsável. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao(s)26 dia(s) do mês de junho do ano de 2024.

Deputado Evandro Leitão PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0141/2024

NOME FUNÇÃO/ORGÃO TITULAÇÃO CURSO /TREINAMENTO PERÍODO DE
REALIZAÇÃO		 CARGA
HORÁRIA		 VALOR DA
HORA/AULA		 VALOR
TOTAL
CRISTIANE Professora Adjunto nível I
CARVALHO
da Fundação Universidade		 Doutora Abordagem sobre os círculos de paz e as
 08/08/2024 e
 06 h/a R$ 148,50 R$ 891,00
HOLANDA
Estadual Vale do Acarau		 Metodologias da Justiça Restaurativas 13/08/2024

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0149/2024

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 21 da Resolução Nº. 751, de 14.12.2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº 06697/2024, protocolado em 01 de julho de 2024; CONSIDERANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDO o disposto nos termos dos Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019; RESOLVE: Art. 1º. Designar o SERVIDOR relacionado no Anexo Único deste Ato, para o exercício das funções de magistério na categoria de professor no curso coordenado pelo Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE) - Coordenação de Idiomas deste Poder, sendo concedida pelo exercício dessa função a gratificação prevista no(s) inciso(s) ) I a IV do art. Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019. Art. 2º. O pagamento da(s) gratificação(ões) a que se refere(m) o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização do(s) respectivo(s) curso(s)/treinamento(s), mediante a apresentação da(s) frequência(s) pela área responsável. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao(s) 03 dia(s) do mês de julho do ano de 2024.

Deputado Evandro Leitão PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº149/2024

MAT. NOME CARGO/
FUNÇÃO		 TITULAÇÃO CURSO /TREINAMENTO PERÍODO DE
REALIZAÇÃO		 CARGA
HORÁRIA		 VALOR DA
HORA/AULA		 VALOR
TOTAL
000879 JOSÉ HUGO
COSTA MARTINS		 TÉCNICO
LEGISLATIVO		 MESTRE CURSO DE LÍNGUAS – INGLÊS
Básico I, Intermediário I e conversação-
Planejamento de aulas		 JULHO 2024 36h/a R$ 123,74 R$ 4.454,64

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº151/2024

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 21 da Resolução Nº. 751, de 14.12.2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº 06701/2024, protocolado em 01 de julho de 2024; CONSIDERANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDOo disposto nos termos dos Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019; RESOLVE: Art. 1º. Designar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, para o exercício das funções de magistério na categoria de professor no curso coordenado pela Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE) deste Poder, sendo concedida pelo exercício dessa funçãoa gratificação prevista no(s) inciso(s))I a IV do art. Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019. Art. 2º. O pagamento das gratificações) a que se referem o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização do(s) respectivo(s) cursos/treinamentos, mediante a apresentação das frequências pela área responsável. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao(s)03 dia(s) do mês de julho do ano de 2024.

Deputado Evandro Leitão PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº151/2024

MAT. NOME CARGO/
FUNÇÃO		 TITULAÇÃO CURSO/TREINAMENTO PERÍODO DE
REALIZAÇÃO		 CARGA
HORÁRIA		 VALOR DA
HORA/AULA		 VALOR
TOTAL
039660 BRUNO DE
OLIVEIRA
SALES MOTA		 Supervisor
Nível I		 Mestre Gestão Pedagógica e sua Repercussão
na melhoria da aprendizagem de
estudantes e professores		 01/08/2024 a
06/08/2024 22,23 e
24/08/2024 Município
de Quiterianópolis		 10 h/a
presenciais e
15 h/a EaD		 R$ 123,74 R$ 3.093,50
039473 MARLUCE
TORQUATO LIMA
GONÇALVES		 Assessor da
presidência da
UNIPACE		 Doutora Gestores Escolares para Promoção da
aprendizagem- Modulo I- A gestão de
Resultados Educacionais: o papel da
gestão das instituições escolares		 10 h/a
presenciais e
15 h/a EaD		 R$ 148,50 R$ 3.712,50

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0153/2024

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 21 da Resolução Nº. 751, de 14.12.2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº 06695/2024, protocolado em 01 de julho de 2024; CONSIDERANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDOo disposto nos termos dos Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019; RESOLVE: Art. 1º. Designar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, para o